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TST inaugura painel “Evolução Cidadã”, do artista Toninho Eusébio

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A obra retrata uma criança em seis fases de seu desenvolvimento social.

O prédio do Tribunal Superior do Trabalho ganhou nesta quarta-feira (16) mais uma obra de arte. Localizado em frente ao Auditório dos Ministros, no primeiro andar do bloco B, o painel “Evolução Cidadã” tem 6m de comprimento por 1,80 m de altura e faz parte das ações realizadas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. De autoria do artista plástico goiano Toninho Euzébio, o painel é feito em azulejos e retrata uma criança em seis fases de seu desenvolvimento social.

Sensibilidade

Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, o painel resume a atuação do Tribunal no combate ao trabalho infantil. “O Toninho é muito sensível e fez uma leitura muito real do que é o programa desenvolvido pela Justiça do Trabalho”, afirmou na cerimônia de inauguração. “A obra retrata muito bem o que devemos fazer por nossas crianças hoje para que bem exerçam sua cidadania no futuro”.

Para a ministra Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a intenção é justamente fazer uma reflexão sobre a importância de cuidar bem das nossas crianças. “Poderíamos ter feito um painel com as mazelas do trabalho infantil, mas optamos por mostrar o benefício de uma infância protegida, com saúde e com brincadeiras, para que as crianças sejam adultos bem-sucedidos e fortes para construir uma nação”, ressaltou.

O indiano Kailash Sathyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, também esteve presente na inauguração do painel. Ele veio ao TST para participar do 5º Seminário Internacional Trabalho Seguro.

Fases

Segundo o artista plástico, a obra foi pensada para mostrar uma criança em seis fases da vida: o nascimento, a primeira infância, a pré-adolescência, a adolescência, o período escolar e o início da vida profissional como jovem aprendiz. Em cada fase, os personagens representam a família, o Estado e a sociedade.

Para Toninho, foi um trabalho pioneiro, pois foi a primeira vez em que executou uma obra dessa proporção e com mensagem tão significativa. “Criei essa evolução cidadã dentro de um mundo ideal, quando toda a sociedade e o Estado trabalham pelo desenvolvimento social da criança até chegar à fase do jovem aprendiz”, explicou.

Brasil

A obra tem ao fundo representações das cinco regiões do Brasil e de seus principais pontos turísticos, o que dá abrangência nacional ao tema. Os desenhos foram impressos em azulejos de 20cm² que formam seis telas.

Visitas

O painel Evolução Cidadã pode ser apreciado nas visitas guiadas gratuitas promovidas pelo TST em Brasília (DF), que ocorrem sempre aos sábados. Interessados podem agendar a visita pelo e-mail [email protected]

(JS/CF Fotos: Giovanna Bembom)

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Instituto Eleitoral da Cidade do México promove debate sobre a experiência latino-americana nas eleições

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O Instituto Eleitoral da Cidade do México (IECM) realiza nesta quinta-feira (28), às 19h no horário de Brasília, um debate sobre o tema “Eleições 2020 a caminho: a experiência latino-americana”. Para assistir ao debate, basta acessar o canal do IECM no YouTube.

Durante o evento, serão analisados os efeitos da crise sanitária ocasionada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19) e os desafios que alguns países da América Latina terão de enfrentar com a proximidade da organização das eleições. A participação do cidadão nesse processo também é tema do debate.

O evento terá como expositores o vice-presidente da Corte Eleitoral do Uruguai, Wilfredo Penco; o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Salvador Romero Ballivián; e a acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Chile Julieta Suares Cao.

IC/LC, DM

Fonte: TSE

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Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (28)

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se nesta quinta-feira (28) para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, a partir das 10h. Entre os processos previstos para serem analisados, estão duas consultas de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em uma das consultas, o deputado federal Euclydes Pettersen (PSC-MG) questiona sobre alterações no calendário eleitoral para as Eleições 2020. O parlamentar levanta a hipótese de – em situação excepcional que leve as eleições a serem adiadas – ser também prorrogado o calendário eleitoral.

Na outra consulta, o deputado Eugenio Zuliani (DEM-SP) pergunta se os gastos com a publicidade institucional voltada especificamente à informação, à educação e à orientação da população acerca da Covid-19 e das medidas para o enfrentamento da referida doença nos termos do artigo 37, parágrafo 1, da Constituição Federal, devem ser excluídos do cômputo previsto pelo artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições. O dispositivo trata de condutas vedadas a agentes públicos no primeiro semestre do ano eleitoral.

Sessão jurisdicional

Já na sessão jurisdicional, o Plenário deve julgar recurso em que o deputado estadual do Rio de Janeiro Gustavo Reis Ferreira (MDB) requer o cancelamento da multa que recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por uso de serviço gratuito de caráter social para a sua promoção pessoal. O relator do processo é o ministro Og Fernandes.

Também está previsto na sessão o julgamento de um recurso apresentado por José Edson Magalhães Felix contra a decisão do TRE de Alagoas que afastou as sanções de multa, cassação de diplomas e declaração de inelegibilidade aplicadas a Isnaldo Bulhões Barros (MDB) e Christiane Bulhões Barros Silva (MDB), respectivamente, prefeito e vice-prefeita de Santana do Ipanema (AL). Eles foram condenados em primeira instância por abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições Municipais de 2016. O ministro Og Fernandes também é o relator desse processo.

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE, com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (28). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/LC, DM

Processos relacionados: CTA 0600351-17 (PJe), CTA 0600461-46 (PJe), Respe 060886766 (PJe) e Respe 424 (PJe)

Fonte: TSE

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