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TSE promoverá mobilização nas redes sociais em alusão ao Dia Internacional da Democracia

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, uma ação em suas redes sociais (Twitter @TSEjusbr, Facebook @TSEJus e Instagram @TSEJus) para comemorar o Dia Internacional da Democracia, que é celebrado no próximo domingo (15).  Estão convidados a participar dessa mobilização os cidadãos, as instituições públicas e privadas, as organizações não governamentais e todos os atores que se identifiquem com o tema. Para entrar nessa conversa, basta publicar durante o período posts utilizando a hashtag#DemocraciaTodoDia.

Além de buscar o engajamento e a participação de todos, a ação do TSE pretende sensibilizar a população sobre a importância da democracia. O movimento trará associação a outros assuntos pertinentes, como os efeitos da desinformação no debate social e político, as formas de participação do cidadão e os mecanismos de transparência e controle social à disposição da sociedade.

A mobilização também marcará o início de uma ampla campanha da Justiça Eleitoral sobre democracia, utilizando personagens divertidos e parcialmente humanizados (veja ao lado), que vão conferir leveza e simplicidade a posts, vídeos, stickers, entre outros conteúdos.

Democracia e Justiça Eleitoral

A história da democracia no Brasil se confunde com a atuação da Justiça Eleitoral, que tem o papel de garantir o princípio constitucional da soberania popular, por meio do voto. Ao instituir o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, a Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. Segundo a ONU, o objetivo da data é realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem a garantir a participação popular na escolha de seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Em seu discurso de posse, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, destacou o papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia. Ela lembrou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.

RC/JB, DM

Leia mais:

10/12/2018 – Ministra Rosa Weber destaca em discurso valor dos direitos humanos e das minorias na democracia

14/08/2018 – Em discurso de posse, ministra Rosa Weber destaca papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia

15/09/2017 – TSE promove campanha para o Dia Internacional da Democracia

15/09/2015 – Dia Internacional da Democracia é comemorado nesta terça-feira (15)

O Direito Eleitoral como elo entre a democracia e a representação política

A Justiça Eleitoral e o Caminhar da Democracia no Brasil

Fonte: TSE
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Conexão Eleitoral destaca condenação de ex-deputada distrital

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O Conexão Eleitoral desta semana mostra a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a condenação da ex-deputada distrital Liliane Roriz por corrupção eleitoral e falsidade ideológica. A pena de Liliane foi fixada em 3 anos, 9 meses e 11 dias de reclusão. Tal penalidade é passível de ser substituída por prestação de serviços à sociedade, mediante a análise do juiz pertinente.

O programa explica ainda o que é deepfake (técnica de manipulação de vídeos e áudios) e o que o TSE vem fazendo para enfrentar as notícias falsas. O uso dessa técnica no período eleitoral é uma das preocupações da Justiça Eleitoral.

Confira ainda as novas funcionalidades do aplicativo e-Título.

O Conexão

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça nas segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nas quartas, às 11h, nas quintas, às 20h30, nos sábados, às 5h, e nos domingos, às 21h. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

IC/LC, DM

Fonte: TSE
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Jurídico

Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST

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20/02/20 – O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos de trabalhadores na indústria de petróleo de diversos estados. O objetivo é discutir as matérias que envolvem a greve da categoria. O encontro foi confirmado após a informação prestada pela FUP de aprovação da suspensão da paralisação pelas assembleias.

Ao designar a audiência, o ministro, relator do dissídio de greve ajuizado pela Petrobras, atende parcialmente a pedido da FUP de realização de mesa de negociação intermediada por ele. Na terça-feira (18), a FUP e os sindicatos noticiaram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido da suspensão, até 6/3, das demissões ocorridas na Fábrica de Fertilizantes do Paraná – Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras, que motivaram a deflagração da greve nacional. Na decisão, a desembargadora do TRT registra que o sindicato local se compromete a cessar o movimento grevista e a encaminhar pedido para a cessação da greve nacional dos petroleiros durante esse período.

(CF)

Processo: DC-1000087.16.2020.5.00.0000

Leia mais:

3/2/2020 – Petrobras ajuíza ação contra greve iniciada sábado

Fonte: TST
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