conecte-se conosco


Jurídico

TSE produz conteúdo de rádio e tevê para esclarecer sociedade sobre temas eleitorais

Publicado

Para dar maior visibilidade às suas decisões judiciais e atividades administrativas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investe na produção de conteúdos informativos para veiculação em rádio e televisão, e também em plataformas digitais, como o canal de vídeos que a Justiça Eleitoral mantém no YouTube.

O trabalho está sob a responsabilidade da área de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal (Ascom/TSE). Somente no ano passado, o setor produziu 4.534 conteúdos que, juntos, somaram 854 horas, 37 minutos e 29 segundos de material informativo para veiculação. Só em outubro, mês em que foram realizadas as eleições, foram 757 conteúdos produzidos para levar todo o tipo de informação sobre o pleito ao eleitor.

Para fazer com que o conteúdo produzido chegue a distintas localidades e pessoas do país, o TSE conta com a parceria de emissoras de rádio e tevê de diferentes estados. Em 2018, o número de emissoras parceiras, que retransmitem produções de áudio e vídeo elaboradas pelo Tribunal, registrou um crescimento expressivo. De 130, em janeiro, o total de emissoras parceiras da TV do TSE passou a 293, em dezembro, o que corresponde a um crescimento de 125%. A Rádio, por sua vez, tinha 87 parceiros e, atualmente, possui 847, quantitativo multiplicado em quase 10 vezes em apenas um ano.

Temas variados

A TV do TSE produziu, em 2018, 1.292 conteúdos, dentre os quais 731 foram reportagens e 67 interprogramas que trataram de temas de interesse público, como esclarecimentos sobre notícias falsas, financiamento coletivo de campanhas, voto em trânsito e segurança da urna. Foram criados, ainda, os programas de televisão Momento Eleitoral e Conexão Eleitoral, além dos já existentes Decisões do Plenário e Brasil Eleitor História

A Rádio do Tribunal produziu 2.383 conteúdos no decorrer do ano passado. Foram 1.069 reportagens, 298 spots de caráter informativo e 580 entradas ao vivo em jornais da Rádio Justiça. Os trabalhos também estiveram concentrados na produção dos programas Conexão Eleitoral, Diário das Eleições e Por Dentro da Justiça Eleitoral, além de boletins, transmissão das sessões plenárias e participações no programa A Voz do Brasil, noticiário radiofônico produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Canal do TSE no YouTube

No ar desde julho de 2010, o canal oficial do TSE no YouTube teve um grande crescimento em 2018. O número de inscritos saltou de 29 mil, em janeiro, para 78 mil, em dezembro. Um aumento de 170%. Foram postados, no total, 859 vídeos nessa plataforma.

O canal do TSE concentra todos os conteúdos produzidos pela área de TV do Tribunal, além da transmissão ao vivo, em forma de vídeo, das sessões de julgamento da Corte, cujos links são compartilhados no Portal e nas redes sociais do TSE.

JP/LR, DM

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jurídico

Escola Judiciária do TSE promove 1ª edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral

Publicado


.

Nos dias 28 e 29 de setembro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza a primeira edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e perspectivas nas Eleições 2020. O evento reunirá mais de 50 participantes, entre expositores, debatedores e coordenadores, que discutirão temas relevantes do pleito deste ano, como participação das minorias no processo eleitoral, abuso do poder, condutas vedadas durante a pandemia, liberdade de expressão e desinformação.

Realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube, o evento será aberto oficialmente no dia 28 (segunda-feira), às 18h, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Ele fará a conferência de abertura do encontro, que abordará o tema “Eleições em tempo de pandemia”.

O seminário contará com a participação dos ministros do TSE Alexandre de Moraes, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho, além dos ex-ministros da Casa Luciana Lossio e Henrique Neves. Marcarão presença também a secretária-geral do Tribunal, Aline Osório, a assessora-chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência da Corte, Roberta Gresta, e a assessora jurídica de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Lara Ferreira.

O evento será dividido em seis painéis sobre os seguintes temas: Propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação; Candidaturas femininas, de pessoas negras e participação das minorias no processo eleitoral; Financiamento eleitoral e prestação de contas – aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e a jurisprudência do TSE; Partidos Políticos – crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e compliance; Abuso de poder e condutas vedadas durante a pandemia; e Legislação municipal e atos de campanha na Emenda Constitucional nº 107/2020.

O 1º Seminário Nacional de Direito Eleitoral é gratuito, e as inscrições podem ser feitas no endereço https://eadeje.tse.jus.br/enrol/index.php?id=245. Para participar, é necessário realizar o cadastro na plataforma da EJE/TSE e finalizar a inscrição.

MC/LC, DM

Fonte: TSE

Continue lendo

Jurídico

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (17)

Publicado


.

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (17)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, logo mais às 14h desta quinta-feira (17). Na pauta estão processos remanescentes de outras sessões, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3952) contra mudanças na legislação que preveem o cancelamento sumário do registro de empresas tabagistas que estão em débito com a Receita Federal. Outro tema em pauta é a obrigatoriedade de a União apresentar cálculo em processos em que é ré, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 219. O julgamento será retomado após pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Listas

Em listas estão para julgamento o Recurso Extraordinário (RE) 603624, interposto pela Fiação São Bento S/A, que questiona a contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), após o advento da Emenda Constitucional 33/2001. A relatora do recurso é a ministra Rosa Weber (Lista 335). Também está pautado para julgamento, na Lista 147, do ministro Marco Aurélio, o Recurso Extraordinário (RE) 766304, com repercussão geral reconhecida, que discute se um candidato aprovado tem direito à nomeação após expirado o prazo de validade do concurso público.

Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão desta quinta-feira.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952
Relator: ministro Joaquim Barbosa (aposentado)
Partido Trabalhista Cristão (PTC) x Presidente da República e Congresso Nacional
A ação contesta mudanças na legislação que permitiram o cancelamento sumário do registro especial a que estão submetidas as empresas tabagistas do país por não cumprimento de obrigações tributárias na Secretaria da Receita Federal. O partido alega ofensa à ampla defesa e ao contraditório e contesta o cancelamento do registro especial sem que se tenha certeza da condição de inadimplente da empresa.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5688 – Retorno de vista
Relator: ministro Edson Fachin
Conselho Federal da OAB x Assembleia Legislativa e Governador da Paraíba
A OAB questiona os artigos 3º e 4º e o Anexo Único da Lei estadual 8.071/2006 da Paraíba, que alteram valores das custas judiciais e taxas judiciárias, e o artigo 1º da Lei estadual 6.682/1998, que instituiu a taxa judiciária. A OAB alega que o aumento, excessivo e desproporcional, compromete o exercício do direito constitucional do acesso à justiça. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes.

Mandado de Segurança (MS) 24529
Relator: ministro Marco Aurélio
Ana Cláudia Girão Nogueira x presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Trata-se de MS contra ato do TCU que determinou a suspensão do pagamento da incorporação de 84,32% aos vencimentos dos impetrantes, valor do IPC relativo ao mês de março de 1990, oriundo do “Plano Collor”.
Os ministros vão decidir se o TRT, como executor de decisão do TCU, configura parte legítima para fins de mandado de segurança; se o processo administrativo no TCU ofendeu os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal por não ter chamado os impetrantes a se pronunciarem no feito; e se a decisão do TCU que determina a suspensão do pagamento de verbas incorporadas aos vencimentos por decisões transitadas em julgado ofende a coisa julgada.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 219 – Retorno de vista
Relator: ministro Marco Aurélio
Presidente da República x Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
A ADPF tem por objeto o entendimento firmado pelos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro de que é dever da União apurar ou indicar, nos processos em que figure como ré/executada, o valor devido à parte autora/exequente e as decisões judiciais que acolhem esse entendimento. Segundo o presidente da República, o entendimento viola os princípios da legalidade, da igualdade e da razoabilidade, e as decisões ofendem o princípio da separação dos Poderes e vulneram a competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux.

AR/RR

Fonte: STF

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana