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TSE fecha parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para doação de máscaras e álcool na eleição

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta quarta-feira (8) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, em meio à crise fiscal que o país atravessa, não seria possível onerar ainda mais os cofres públicos com a aquisição dos itens.

Representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Ambev se comprometeram com o TSE a doar materiais e equipamentos. Nesse momento, estão sendo feitos cálculos para avaliar as quantidades necessárias para o atendimento de todos os municípios do Brasil. Também há uma logística complexa, que precisará ser articulada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Participaram da reunião virtual com o ministro Barroso o presidente da Febraban, Isaac Sidney; o presidente da Fiesp, Paulo Skaf; e o CEO da Ambev, Jean Jereissati. Durante a conversa, as entidades e a empresa afirmaram ter disponibilidade para doação de máscaras e álcool em gel ou líquido, bem como para auxiliar na logística de distribuição.

O Tribunal, que conseguiu juntar na mesma mesa os bancos e a indústria, ainda precisará de doações de materiais como lixeiras, sacos de lixo e marcadores de chão.

“Foi reconfortante ver o espírito público e o comprometimento cívico dessas entidades e empresas. E temos notícia de que mais empresários desejam participar. A pandemia é um desastre humanitário, mas produziu uma onda de solidariedade e de filantropia”, disse ao jornal Valor o ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo o presidente do TSE, uma vez definidos todos os materiais e equipamentos, assim como as quantidades, Febraban, Fiesp e Ambev também se comprometeram, se necessário, a agregar outras entidades e empresas no esforço de propiciar o máximo de segurança para as eleições.

Embora seja o TSE o responsável por exercer a supervisão geral dos procedimentos, doações e eventuais recursos serão geridos exclusivamente pelos parceiros privados. Os materiais e os equipamentos serão distribuídos diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados, ou, por orientação desses, às próprias seções eleitorais.

Em razão da pandemia da Covid-19, o primeiro turno das eleições foi adiado para o dia 15 de novembro e o segundo, para o dia 29 de novembro. O TSE defendeu o adiamento, depois confirmado pelo Congresso, por recomendações médicas e sanitárias de que postergar a votação em algumas semanas poderia proporcionar uma votação mais segura para todos.

MO/LC, DM

Fonte: TSE

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Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11)

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Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele.

Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.

Até essa data, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criadas em seu nome para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.

RG/LC

Fonte: TSE

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Presidente do TSE e ministro das Relações Exteriores tratam sobre missão da OEA nas Eleições 2020

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida.

O acompanhamento do pleito pela OEA já havia sido adotado nas Eleições 2018 a convite da então presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber. Na ocasião, a missão produziu extenso relatório, no qual elogiou a organização das eleições brasileiras. Tendo realizado dezenas de missões de observação eleitoral no hemisfério, a OEA desenvolveu grande conhecimento sobre o tema.

Durante reunião nesta segunda-feira (10), no TSE, o ministro Barroso pediu que o ministro das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araújo, adote as providências para formalizar o convite na sede da OEA em Washington (EUA), tendo em vista os aspectos diplomáticos envolvidos.

Ernesto Araújo afirmou que o governo federal vê com bons olhos a presença da OEA no Brasil durante as eleições e enfatizou o prestígio do trabalho do organismo ao redor da região para garantir a integridade do processo eleitoral.

Também participaram do encontro o assessor-chefe de Assuntos Internacionais e Cerimonial do TSE, José Gilberto Scandiucci, o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, embaixador Miguel da Costa e Silva, e o assessor do Ministério Fabiano Burkhardt.

MO/LC

 

Fonte: TSE

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