conecte-se conosco


Nacional

TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso

Publicado


source
tse
José Cruz-Agência Brasil

O julgamento deve ser retomado na terça-feira (18)


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (13), o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O julgamento deve ser retomado  na terça-feira (18).


O tribunal julga o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar e pastor da Assembleia de Deus teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE. 

Até o momento, os três ministro que votaram, inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas eleições não está prevista em lei. 

Segundo Fachin, é necessária impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral. Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Ainda faltam os votos de quatro ministros.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nacional

TJPR absolve juíza acusada de racismo por condenar um negro com base na sua raça

Publicado


source
racismo
reprodução / Twitter

Sentença com teor racista foi dada pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba


O processo disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba,  acusada de racismo por utilizar a raça de um réu negro para embasar a sua condenção a 14 e 2 meses de prisão por furto, foi arquivada pelo Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).


Os desembargadores da OE não viram má conduta ou crime de racismo na sentença da magistrada contra o réu Nathan Vieira da Silva, na qual ela dizia que ele era ” seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça “.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça , agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, dizia um trecho da decisão.

Segundo os desembargadores, Inês não seria racista porque condenou todos os integrantes da quadrilha à mesma pena de Nathan, mesmo ele sendo o único negro do grupo. Os responsáveis pela decisão argumentam que a frase foi tirada de contexto  pela imprensa para incriminar a juíza.

“O Código Civil diz que toda vez que formos analisar, não temos que analisar a literalidade do texto, mas sim a intenção apresentada . Na condição dele [Natan], ele teria que ser discreto para não chamar a atenção”, defendeu o desembargador Luiz Osório Moraes Panza ao ser questionado se a juíza possui um histórico de casos de racismo.

A tese defendida pela OE é a de que o a frase “em razão da sua raça” estaria subordinada à oração que dava sequência ao parágrafo – “agia de forma extremamente discreta” – e não à anterior – “seguramente integrante do grupo criminoso”.

“Nós temos que interpretar a sentença com boa fé. Não se trata de uma sentença de três linhas”, disse o desembargador Clayton Maranhã. “Parece que as pessoas têm preguiça de ler, mas não têm preguiça de sair atacando nas redes sociais”, completou.

Continue lendo

Nacional

Incêndio atinge área de proteção ambiental do Palácio do Jaburu

Publicado


source

Jaburu
Divulgação/Corpo de Bombeiros do DF

Segundo o Corpo de Bombeiros, chamas estão sob controle.

Um incêndio atingiu a área de proteção ambiental do Palácio do Jaburu, em Brasília. A instalação é a residência oficial do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. As chamas atingiram o local nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo está sob controle no momento. Mais de cinco equipes da corporação estão trabalhando no combate às chamas.

A assessoria do a corporação disse ainda que a área atingida pelas chamas é extensa. Entretanto, ainda não foi possível fazer uma avaliação dos estragos. Ainda não se sabe quais foram as causas do incêndio.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana