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Economia

Trump acusa Brasil de desvalorizar moeda e promete retomar tarifas; entenda

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Presidência da República/Alan Santos

Donald Trump, presidente norte-americano, acusa o Brasil de desvalorizar moeda propositalmente

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem propositalmente suas moedas e anunciou, via Twitter, a retomada de tarifas ao aço e ao alumínio dos dois países sul-americanos. De acordo com o presidente americano, a medida tem efeito imediato.

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“O Brasil e a Argentina têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas, o que não é bom para os nossos agricultores. Portanto, com efeito imediato, restaurarei as tarifas de todos os aços e alumínio enviados para os EUA a partir desses países”, escreveu Trump na manhã desta segunda-feira (2).

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que, se necessário, telefonará para Trump.

“Vou falar com o Paulo Guedes. Alumínio ? Vou falar com o Paulo Guedes agora”, disse, acrescentando: “vou conversar com o Paulo Guedes. Se necessário, ligo para o Trump. Tenho um canal aberto com ele”, afirmou.

Bolsonaro disse que só comentará o assunto após conversar com Guedes para “não ter que recuar”: “Converso com Paulo Guedes e depois dou a resposta. Para não ter que recuar”.

Trump ainda usou a oportunidade para criticar novamente o Federal Reserve (Fed), o banco central americano.

“O Fed também deve deve agir para que os países, dos quais existem muitos, não se aproveitem mais do nosso dólar forte, desvalorizando ainda mais suas moedas. Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e agricultores exportar seus produtos de maneira justa. Taxas mais baixas e afrouxamento – Fed!”, acrescentou.

Trump exortou repetidamente o Fed a baixar taxas para abaixo de zero, argumentando que taxas negativas na Europa e em outros lugares dão a esses países uma vantagem competitiva.

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No entanto, os formuladores de políticas do Fed têm relutado em adotar as medidas pouco ortodoxas adotadas por outros bancos centrais globais. O comitê responsável por formular as políticas do banco central dos EUA realiza sua próxima reunião nos dias 10 a 11 deste mês.

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Economia

Entidades do comércio e indústria pedem que quarentena não seja prorrogada em Cuiabá e Várzea Grande

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O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, e demais representantes ligados ao comércio e indústria se reuniram por videoconferência com o secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC-MT), César Miranda, nesta quarta-feira (8), para discutirem o impacto da prorrogação da quarentena forçada por mais 14 dias na capital e região metropolitana. Apenas as atividades consideradas essenciais estão com permissão para funcionar desde o último dia 25 de junho, deixando grande parte do comércio de portas fechadas. O prazo final da decisão judicial está previsto para encerrar nesta quinta-feira (9).

A medida é uma solicitação da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, proposta pelo promotor Alexandre de Matos Guedes, e aguarda o parecer do judiciário para entrar em vigor.

Na justificativa, é apontado que a secretaria estadual de Saúde mantenha as duas cidades com risco de classificação “muito alta” para a transmissão da doença.

Porém, os representantes do comércio e da indústria, que também participaram do debate, contestaram a decisão e solicitaram uma reunião com o juiz sobre a decisão do juiz José Luiz Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, antes da audiência entre ele e os gestores de Cuiabá e Várzea Grande, marcada para ser realizada nesta quinta-feira, às 15h.

Wenceslau ressaltou que “a entidade, desde o início da pandemia – em meados de março – elaborou cartilhas e campanhas institucionais veiculadas em emissoras de TV, com os protocolos de biossegurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E apesar de todo esforço que os representantes do comércio estão empregando no combate a disseminação da doença, não estamos sendo consultados nas tomadas de decisões do Judiciário, nem das prefeituras municipais. Já solicitamos, porém não fomos incluídos nos grupos de combate à Covid-19”.

Por meio dos agentes de saúde do Sesc e Senac-MT, a entidade percorreu centenas de estabelecimentos comerciais distribuindo máscaras de proteção facial, álcool em gel e instruindo sobre a limpeza do ambiente e distanciamento social.

“De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso, foram registrados recordes de pessoas infectadas pela Covid-19 nos últimos dias, mesmo com parte dos estabelecimentos do comércio fechados. Isso mostra que é necessário a conscientização da população em relação a prevenção, no ambiente social e familiar. Já que conseguimos cuidar dos clientes e dos nossos colaboradores enquanto eles estão na empresa”, afirmou o presidente da Fecomércio-MT.

Para completar, Wenceslau alertou que além da pandemia,  Mato Grosso está à beira de outra crise – econômica e social – com a falência de inúmeros estabelecimentos comerciais e ocasionando o aumento no número de desempregados.

O secretário da SEDEC-MT, Cezar Miranda, propôs que as entidades elaborem um relatório técnico onde fique comprovado que não é a abertura do comércio a causa do aumento dos casos de pessoas infectadas, e acrescentou sobre a possibilidade de propor escala de funcionamento entre os segmentos considerados não essenciais.

Também participaram da reunião Nelson Soares – presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá  (CDL Cuiabá), Jonas Alves  – presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (FACMAT), Júnior Vidotti  – diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros de Mato Grosso (Sincalco-MT), Fernando Medeiros – diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel), Sérgio Antunes e Claúdio Vilela – diretores do Sindicato das Indústrias de Confecção, Fiação e Tecelagem do de Mato Grosso (Sinvest/MT), Gustavo Oliveira – presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) e Margareth Buzetti – presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (AEDIC).

Contribuíram com a discussão da pauta os adjuntos da SEDEC-MT, Jefferson Moreno, Celso Banazeski, Walter Valverde, Eulália Oliveira, o adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL-MT), Jefferson Neves, e a procuradora do município de Várzea Grande, Sadora Xavier.

 

 

 

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Economia

Fornecedores do governo terão acesso a antecipação do crédito

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Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia.

A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores. A nova modalidade de empréstimos deve estar disponível a partir do dia 17 deste mês, quando a instrução normativa entrar em vigor.

De acordo com o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, até o dia 17 o ministério terá concluído o chamamento público para realizar o credenciamento dos bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) e a plataforma onde as operações serão feitas. “Ao longo dos últimos meses, tivemos várias conversas com as instituições financeiras. Todo o processo foi construído com elas. Houve interesse não só dos bancos grandes e médios, mas também das fintechs“, disse.

Até o momento, as empresas que vendem bens ou prestam serviços para o governo federal recebem o pagamento após o ateste das faturas, ato que comprova a prestação do serviço ou a entrega do bem, o que, nos termos legais, pode demorar até 30 dias a contar desse ateste.

Antecipação do crédito

Quando a nova instrução entrar em vigor, essas empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Para isto ocorrer, os editais e respectivos contratos administrativos celebrados devem prever a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação.

O banco antecipará o pagamento para o fornecedor, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado pelo governo ao banco.

De acordo com o secretário, a negociação será como a de um leilão. O fornecedor informará que tem um contrato e cada instituição credenciada poderá ofertar uma taxa. “É um crédito que tende a ser barato porque está garantido pelo governo”, disse Heckert.

As instituições financeiras credenciadas e selecionadas pelos fornecedores receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor. Para ter acesso à antecipação de créditos, o fornecedor terá de assinar um termo de vinculação de domicílio bancário. Esta conta será bloqueada para movimentação, de forma a reduzir os ricos tanto da administração pública quanto das instituições credenciadas.

De acordo com a nova norma, existe uma regra de transição para aqueles contratos celebrados antes da publicação da IN. Neste caso, a alteração nos contratos já firmados deve ocorrer celebrando-se um termo aditivo.

Anualmente, as compras públicas movimentam, só no Poder Executivo Federal, cerca de R$ 48 bilhões. Somados os três poderes e as três esferas da federação, estima-se que alcancem cerca de R$ 800 bilhões por ano.

Pequenas empresas

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a antecipação de crédito ainda é pouco explorada pelas pequenas empresas.

“A possibilidade de antecipar o crédito de 70% do valor de um contrato firmado com a administração pública, nas instituições financeiras credenciadas, deve atrair especialmente os pequenos negócios, que têm pouco capital de giro. O Sebrae também está trabalhando para o lançamento de plataforma complementar que permita a antecipação de recebíveis de faturas. Acreditamos que as duas iniciativas somadas irão gerar mais competitividade para esse grande mercado, que movimenta cerca de R$ 800 bilhões ano nas três esferas de governo.”

O secretário também destacou que a antecipação do recebimento de recursos poderá ajudar as micro e pequenas empresas. “Considerando o cenário difícil que o mundo inteiro está enfrentando com essa pandemia [de covid-19], esses recursos serão muito bem-vindos por muitas empresas, principalmente as micro e pequenas que costumam ter dificuldades maior de caixa”, afirmou.

Transferências Voluntárias

As regras da Instrução Normativa também podem ser aplicadas por estados e municípios em contratos administrativos estabelecidos com a utilização de recursos de transferências voluntárias da União. Para isso, é necessário que a gestão do contrato seja feita por intermédio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). De acordo com o secretário, há atualmente 1,9 mil municípios credenciados no Comprasnet.

Portal de Crédito

Um Portal de Crédito está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A plataformal trará informações sobre os contratos, e fará a conexão entre o mercado fornecedor, a Administração Pública e as instituições financeiras.

Edição: Maria Claudia

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