conecte-se conosco


AMM

Troca da iluminação pública na travessia urbana entra na fase de conclusão

Publicado

Já foram concluídos a instalação dos 74 novos super postes da travessia da área urbana da BR-163 em Peixoto de Azevedo, tudo com luminárias em LED, agora a obra está na fase de substituição das luminárias antigas pelas novas e modernas em LED, a obra será totalmente concluída nos próximos dias.

O objetivo do prefeito Maurício Ferreira é dar uma nova cara a chegada de nosso município, mais segurança e visibilidade as empresa instaladas ao longo das paralelas.

Esta é mais uma grande obra que estão sendo investidos recursos da TIP – Taxa de Iluminação Pública do ano de 2019, como já foram aplicados os recursos de 2017 na Iluminação da Avenida Brasil e 2018 da Avenida Itamar Dias.

Fonte: AMM
Leia Também:  Jogando Junto reúne crianças das oficinas esportivas
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

AMM

Lei de emissão da carteira de trabalho digital está em vigor

Publicado

Tendo em vista a Lei Federal que institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS em meio eletrônico, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, considerando o disposto, resolve disciplinar a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho Digital.

A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira física. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

A carteira física deverá ser realizadas apenas em casos de exceção, como por exemplo, demanda de ordem judicial, casos de dados já anotados referentes aos vínculos antigos. De acordo com a Lei Federal 13.874, de 20/09/2019, o Posto emissor de CTPS do município de Santo Antônio do Leste Mato Grosso poderá emitir apenas 5 unidades/mês de Carteira de trabalho impressa (física).

Para fins do disposto no Decreto-Lei nº 5.452/1943, a Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico e não se equipara aos documentos de identificação civis. Para a habilitação da Carteira de Trabalho Digital é necessária a criação de uma conta de acesso por meio da página eletrônica: acesso.gov.br.

A habilitação da Carteira de Trabalho Digital será realizada no primeiro acesso da conta a que se refere o caput, podendo ser feita por meio de aplicativo específico, denominado Carteira de Trabalho Digital, disponibilizado gratuitamente para dispositivos móveis; ou serviço específico da Carteira de Trabalho Digital no sítio eletrônico www.gov.br.

Todos os contratos, trabalhos novos ou já existentes, anotações de férias, salário ou similares, serão realizadas apenas eletronicamente e o trabalhador poderá acompanha-las acessando o aplicativo ou pela internet. Com essa tecnologia que veio para aprimorar a Carteira de Trabalho, vai permitir ao trabalhador acessá-la onde houver acesso a internet, sem o risco da perda do documento.

Em síntese, a CTPS Digital visa substituir a CTPS física, e as contratações passam a ser feitas com base unicamente do número do CPF, para cidadãos brasileiros e estrangeiros que já estejam no Cadastro de Pessoas Físicas. Não sendo mais obrigatório o preenchimento do número da CTPS no eSocial.

Caso ainda existam dúvidas, procurar o posto de emissão anexo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste ou acessar página temática da Secretaria de Trabalho, por meio do link https: //gov.br/trabalho.

Confira no topo da página no arquivo em anexo “PASSO A PASSO” para acessar a Carteira de Trabalho Digital por meio de dispositivos móveis.

Fonte: AMM
Leia Também:  Chapada dos Guimarães recebe Famtour e divulga potencialidades
Continue lendo

AMM

Aulas da 3ª Etapa do Programa Qualifica Cuiabá 300 já começaram

Publicado

As aulas da 3ª Etapa da 2ª Edição do Programa Qualifica Cuiabá 300 começaram no início dessa semana nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Nos espaços são oferecidos cursos de confeiteiro (Cras Pedregal e Praieiro), padeiro (Cras Tijucal e Dom Aquino), salgadeiro (Cras Nova Esperança e Novo Colorado), mestre de obras (Cras Dom Aquino) e confeccionador de bolsas em tecido (Cras Planalto).

Para as unidades dos bairros CPA e Novo Colorado, as aulas dos cursos de jardineiro e salgadeiro, terão a data do início anunciada em breve. No Albergue Miraglia, que oferecerá capacitação para pintor de obras, as aulas devem começar no dia 03 de fevereiro.  As atividades estão sendo ministradas nos três turnos (manhã, tarde e noite), com uma média de 20 participantes em cada turma.

Essa é a 2ª edição do programa, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro e coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, sendo realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Nesse segundo ano a ação apresenta algumas novidades. O número de vagas em relação ao ano passado mais que dobrou, subindo de 1,2 mil para três mil vagas destinadas a pessoas em vulnerabilidade social.

Outra inovação é a inclusão da população imigrante (venezuelanos, haitianos, entre outros) e da população em situação de rua no grupo prioritário. Para participar é preciso possuir registro no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais, e ter o Número de Inscrição Social (NIS).

As aulas são ministradas pelos 14 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e os dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além da disponibilização de cinco carretas móveis equipadas, três a mais em relação a 1ª edição, para determinados cursos irem até os bairros, cumprindo uma das exigências da Prefeitura que é de levar os cursos até os bairros para facilitar o acesso.

Os cursos oferecidos foram divididos em três etapas, sendo que a primeira encerrou as atividades no dia 13 de setembro e a segunda no dia 18 de novembro. Agora, serão capacitadas cerca de 400 pessoas, com término previsto para o dia 17 de março desse ano.

“Essa edição está mais completa com o acesso aos cursos voltados também aquelas pessoas que deixaram seus países, por diversas razões, atrás de oportunidade e não podemos fechar os olhos para essa realidade. A marca da nossa gestão é de cuidar das pessoas, pensar nelas e essa edição do Qualifica traduz isso muito bem”, elencou a primeira-dama, Márcia Pinheiro. 

Fonte: AMM
Leia Também:  Projeto Gincalculando incentiva o aprendizado da matemática na rede municipal de Itiquira
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana