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Mato Grosso

Três pessoas são conduzidas para delegacia por pesca ilegal

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Três pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de pescado durante a piracema. Em Santo Antônio de Leverger, os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Polícia Militar do município encontraram cerca de 75 quilos de das espécies pintado e barbado em um automóvel. O condutor, o veículo e o pescado foram todos encaminhados para a delegacia de polícia.

Já no distrito de Mimoso, também em Santo Antônio de Leverger, duas pessoas foram conduzidas pela delegacia. A operação foi realizada na ponte Rio Mutum pela Sema e pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Foram encontrados cerca de 37 quilos de peixes das espécies pintado e cachara.

Desde o início da piracema, período reservado para reprodução dos peixes, a Sema apreendeu mais de 3 toneladas de pescado ilegal. Durante as operações também foram apreendidas 123 redes, 161% a mais que o total apreendido durante a piracema 2018/19.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, explica que, nesta piracema, as ações de comando e controle têm um foco preventivo: “Ao retirarmos esses artefatos, especialmente redes e tarrafas, de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa.

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A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

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Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Prêmios, revitalização, fomento e convívio social marcam ações de bibliotecas de Mato Grosso

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Cada vez mais, as bibliotecas de Mato Grosso deixam aquela velha imagem de um local silencioso específico para pesquisa e leitura. É claro que também é um espaço ideal para passar algumas horas estudando ou lendo por prazer. Porém, muito além disso, bibliotecas atuais buscam se aproximar da população enquanto espaço de difusão cultural, dinâmico, palco de manifestações artísticas e ponto de encontro para  aprender, conviver e também se divertir.

Dentro dessa nova proposta de atuação, bibliotecas do Estado têm conquistado prêmios por projetos de sustentabilidade que incentivam a leitura e culminam em engajamento social. Entre os exemplos estão a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça que, em 2019, foi finalista no Prêmio Retratos da Leitura, promovido pelo Instituto Pró-Livro, em reconhecimento ao trabalho feito pelo projeto Biblioteca Itinerante. Desde 2016, a iniciativa alcançou 40 mil pessoas com a entrega de 15 mil livros em comunidades da Baixada Cuiabana e interior de Mato Grosso.

“O trabalho realizado nas bibliotecas públicas de Mato Grosso foi uma das mais importantes frentes de atuação da Secel em 2019, pois sabemos do potencial de transformação social que as bibliotecas têm nas comunidades onde atuam. E é gratificante ver que todo empenho e comprometimento da equipe é reconhecido nacionalmente”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec Benitez.

Junto com as bibliotecas de Araguaina, Cocalinho e Salto do Céu, a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça foi contemplada no edital do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas) para investir no projeto RevitaBibliotecas. O investimento para 2020 será de R$ 127,9 mil, sendo R$ 68,68 mil do Iberbibliotecas e R$ 59,24 mil a contrapartida da Secel. O projeto contemplado no edital prevê, ainda, a oferta de capacitações para todos os municípios do Estado, contemplando as 154 bibliotecas públicas inscritas no Sistema Estadual, que é vinculado à Secel.

O RevitaBibliotecas também ganhou o certificado de Tecnologia Social, concedido via edital pela Fundação Banco do Brasil. Além disso, houve indicação da gerente da Estevão de Mendonça, Elienes Maria Moreira, ao prêmio Medalha Rubens Borba de Moraes, em reconhecimento ao trabalho de profissionais da biblioteconomia em todo país.

Nesse contexto, a ONG Recode reconheceu em 2019 a biblioteca de Sorriso entre as 10 no Brasil que mais contribuem para o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e com a transformação social das suas comunidades.

Conhecida por apostar numa gestão inovadora e inclusiva, a biblioteca de Juína ficou entre as 15 melhores práticas de Bibliotecas Públicas da América Latina. O reconhecimento foi feito durante o 11º Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, realizado em agosto do ano passado, em São Paulo. Vale ressaltar que a instituição também possui o prêmio da ONG Recode por desenvolver um trabalho alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Representação nacional

O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso é composto por 154 instituições, sendo uma biblioteca estadual, 142 públicas municipais e 11 comunitárias. E o trabalho desenvolvido ao longo de 2019 foi reconhecido e apresentado como exemplo de sucesso em diferentes eventos pelo país.

Em 2019, além do 11º Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, as equipes representaram Mato Grosso em um seminário e workshop em Brasília, promovidos pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, que tratou do papel de transformação social das bibliotecas públicas e a atuação da entidade de classe na valorização do bibliotecário.

Além disso, houve representação em um seminário sobre estudos em biblioteconomia, realizado pela Universidade Federal campus Rondonópolis, e em um fórum de inclusão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Para a coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Waldineia Almeida, essa representação nacional é muito importante porque reconhece o trabalho desenvolvido nas bibliotecas de Mato Grosso como referência para o país. “Isso se deve ao engajamento das equipes, que trabalham em rede, possibilitando que o Sistema de Bibliotecas esteja funcionando em todas as bibliotecas dos municípios e regulamentadas por lei”.

Entre os diferenciais, ela também cita o fato do Sistema Estadual estar regulamentado e esforço da Secel em manter profissionais habilitados para conduzir o trabalho em alinhamento às diretrizes regionais e nacionais. “Nesse contexto de crise no Estado e país, estamos revitalizando e reabrindo bibliotecas, e conseguindo inserir o bibliotecário no mercado de trabalho. Além disso, estamos neste projeto maior que é incentivar a sustentabilidade das bibliotecas ao mesmo tempo em que desenvolvemos políticas públicas que atendam as reais necessidades das instituições municipais e da comunidade em que elas estão inseridas”.

Edital de Literatura

Um dos marcos da gestão em 2019 foi o lançamento do Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-Grossense. Com investimentos de R$ 600 mil, o prêmio contemplará 30 obras de literatura (prosa, poesia, juvenil, infantil e revelação) e de fomento à leitura (contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária).

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O edital recebeu 123 inscrições, sendo 96 de obras literárias e 27 de projetos de fomento. O processo ainda está em andamento, e resultado dos contemplados está previsto para março deste ano.

Revitalização e reabertura de Bibliotecas

O RevitaBibliotecas é um projeto do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e tem um planejamento anual de ações nas bibliotecas de Cuiabá e interior de Mato Grosso. A equipe vai até o local, promove o engajamento da equipe, realiza capacitações, faz orientação técnica sobre o correto funcionamento das bibliotecas e executa os procedimentos de revitalização e modernização das instituições.

Em 2019, foram revitalizadas duas bibliotecas públicas, em Brasnorte e Nova Guarita, considerando essa proposta mais completa de atuação do projeto. “É um trabalho de ressignificação dos espaços, não apenas na estrutura física, mas principalmente na gestão”, complementa o secretário-adjunto de Cultura, José Paulo Traven.

Durante todo o ano, o Sistema de Bibliotecas foi implementado e/ou reestruturado em 40 municípios, alcançando 42 bibliotecas em todo Estado. Nesse processo, após as visitas da equipe da Secel, houve reabertura de nove instituições em Araguainha, Barra do Bugres, Novo Santo Antonio, Brasnorte, São Pedro da Cipa,Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade. Além disso, foram distribuídos 3.060 obras de autores mato-grossenses em 2019, sendo 2.571 para 34 bibliotecas e 489 para o público em geral.

Em 2019, vale lembrar, o RevitaBibliotecas foi contemplado pelo edital do 7º Concurso de Ajudas 2019, conduzido pelo Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas, e o recurso será aplicado neste ano.

O projeto foi criado em 2017. Desde então, 17 instituições em Mato Grosso já foram contempladas pelo projeto, com recursos da Secel, prefeituras e comerciantes locais.

Interiorização e capacitação

Por meio de eventos e visitas técnicas, que possibilitaram reunir os agentes de bibliotecas públicas que integram o Sistema Estadual, a equipe capacitou 298 pessoas em 2019. Entre os eventos de destaque estão o 3º Fórum de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso e o 1º Encontro de 2019 do Programa de Qualificação dos Agentes de Bibliotecas Públicas, realizados em Cuiabá, e o 1º Encontro Estadual de Bibliotecas, promovido em Vera.

O 3º Fórum de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso: O papel social da biblioteca pública obteve um público de 106 participantes de todo o segmento do livro de 37 municípios. Seguindo a premissa de descentralização, o 1º Encontro Estadual de Bibliotecas de Mato Grosso: ‘Biblioteca uma porta de transformação’, realizado em Vera, atingiu 65 participantes de 10 municípios do Estado.

“Este ano foi muito importante para o Sistema de Bibliotecas, consolidamos a aproximação com os municípios e o trabalho em rede. Formatamos cinco planos municipais do livro, leitura e literatura, sendo que quatro deles já estão praticamente finalizados. O encontro em Vera, além de propiciar a descentralização dos eventos, finalizou este ciclo de fortalecimento das ações voltadas para a capacitação e revitalização das bibliotecas públicas”, ressalta a coordenadora do Sistema, Waldineia Almeida.

Em parceria com o município de Juína e Secretaria Executiva do Plano Nacional, foram realizados oito fóruns e eleitos os grupos de trabalho para construir as minutas dos planos municipais. Os eventos foram realizados em Sapezal, Araguaiana, Rondonópolis, Nossa Senhora do Livramento, Vera, Sorriso, Jaciara e Barra do Bugres.

“Os fóruns são importantes para proporcionar o diálogo com a sociedade na construção desta tão importante política pública de fomento ao livro e à leitura. Dessa forma participativa, poder público e sociedade podem conhecer a necessidade, dificuldades e possibilidades de efetivação da lei no município”, destaca Waldineia. Ela acrescenta que é fundamental a participação do Sistema de Bibliotecas nesse processo, uma vez que a política local precisa estar alinhada às diretrizes do Estado e nacional.

O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca é uma política pública, que vai embasar programas, projetos e ações continuadas nos entes federativos visando assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura. Além disso, tem o objetivo de fortalecimento da cadeia produtiva do livro como fator relevante para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia.

O Plano Estadual está em fase final de construção por um grupo de trabalho envolvendo servidores da Secel e da Secretaria de Estado de Educação. Esse grupo elaborou uma minuta, que, depois de aprovada, será enviada ao Legislativo para proposição da lei.

Visitas técnicas e ações integradas

Durante as visitas técnicas, além de orientar e dar suporte técnico aos municípios sobre como deve funcionar uma biblioteca, a equipe da Secel também faz a doação de livros para as instituições municipais. Durante todo o ano, o Sistema de Bibliotecas foi implementado e/ou reestruturado em 40 municípios, alcançando 42 bibliotecas em todo Estado.

Outra forma de manter a aproximação e conectar-se aos agentes de bibliotecas dos municípios foi via digital. Além de grupos em redes sociais e emails, a equipe do Sistema de Bibliotecas conseguiu atualizar o cadastro de 111 bibliotecas das 154 integrantes do Sistema.

Na mesma linha de atuação conectada, o Sistema de Bibliotecas mobilizou as instituições de todo estado para participar de duas grandes ações. No mês de abril, quando é comemorado o dia do livro, 20 bibliotecas realizaram eventos simultaneamente. Outra ação integrada foi a Colônia de Férias, promovida em 40 bibliotecas no ano de 2019.

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O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso foi criado pela lei 10.218/14 e está integrado ao sistema nacional. Entre as atribuições estão contribuir para a modernização e suporte técnico das bibliotecas no Estado, incluindo a estadual, municipais e comunitárias. Também é função do sistema oferecer capacitação e estimular projetos de acesso e incentivo à leitura, à literatura e ao desenvolvimento da produção cultural na comunidade. 

Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça

Com 107 anos de fundação, a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça é a única e a maior do estado, com acervo de 100 mil volumes, dividido em dez coleções temáticas. Localizada no Palácio da Instrução, em Cuiabá, o equipamento cultural realizou ações, cursos, eventos, apoiou projetos de parceiros e artistas.

Em 2019, foram mais de 16 mil pessoas atendidas entre ações e eventos próprios e de parceiros. A ocupação do espaço também ocorreu por meio do laboratório de informática, que é utilizado pela comunidade em geral e nos cursos realizados pela Estevão de Mendonça. Ao todo, 9.215 pessoas usufruíram do laboratório, sejam usuários cadastrados ou apenas acessando os computadores em visitas rápidas.

O equipamento cultural também promoveu cursos e capacitações, contemplando 304 pessoas, emprestou 579 livros e confeccionou 288 carteirinhas. Ao todo, 2.579 pessoas participaram das visitas guiadas.

Cursos

Durante todo o ano, a Biblioteca Estevão de Mendonça oferece cursos de informática e de Braille, gratuitamente, para diferentes públicos. Voltado para pessoas de baixa renda que tenham entre 14 e 22 anos, o curso de informática básica para jovens e adultos oferece noções básicas e atendeu a 110 pessoas em 2019.

Também foi oferecido o curso Meninas Digitais, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso, para estimular os estudos de tecnologia da informação entre o sexo feminino. Foram 21 alunas em 2019.

Para a terceira idade, o foco do curso de informática foram as redes sociais, atingindo 74 idosos em 2019. Outra capacitação inclusiva foi a de Braille, com 90 alunos, que aprenderam sobre a linguagem para mediação de leitura a pessoas com deficiência.

Biblioteca Itinerante

Vinculado à Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, o projeto Biblioteca Itinerante foi criado em 2016 para atender comunidades da Baixada Cuiabana e interior de Mato Grosso, com distribuição de livros, realização de oficinas, contação de histórias e atividades lúdicas. Em 2019, foram realizadas 18 ações em nove municípios, contemplando 7.018 atendimentos.

Ações e eventos

Uma das ações de maior destaque da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça é a Colônia de Férias, que é realizada duas vezes ao ano. Com o objetivo de aproximar crianças, adolescentes e famílias da biblioteca durante o período das férias, são oferecidas atividades lúdicas e de incentivo ao livro e leitura. Em geral são três dias de evento, com toda programação gratuita. Entre as atividades propostas estiveram teatro, oficinas, filmes, espetáculo circense e contação de história.

Em comemoração ao dia do livro infantil, comemorado em 18 de abril, a Estevão de Mendonça realizou um evento em homenagem ao escritor Monteiro Lobato, com a presença da autora de livros infantis Neide Silva, também homenageada com certificado de honra ao mérito.

Outro projeto de destaque em 2019 foi o Lê Pra Mim, cuja ideia é colocar um artista nacional ou regional para ler livros infantis para crianças. No mês do aniversário, para comemorar os 107 anos de fundação, a Secel realizou um evento que contou com apresentações culturais e exposição. Entre as ações que marcaram a comemoração de datas estão o Dia das Crianças e o Dia Consciência Negra.

Com uma proposta de unir diferentes linguagens artísticas, a Biblioteca abriu as portas para a comunidade em dois importantes eventos ‘Sarau das Letras’ e ‘Letras dos 300’, realizados à noite, como uma opção de cultura e lazer no centro histórico de Cuiabá.

Realizado durante todo o ano, o projeto RPG na Biblioteca busca estimular o convívio da comunidade, promovendo a integração de jogadores com usuários e servidores da biblioteca, e possibilitou a realização de 19 encontros.

Outros eventos e ações realizados por instituições e empresas em 2019 receberam o apoio da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça. Entre eles, os ensaios do grupo de teatro Tibanaré, Coro Experimental MT e do Instituto Ciranda. Houve também o plantio de mudas pelo projeto Verde Novo, a Semana de Arte e Cultura da Amamentação, Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (Fetran), Exposição Cores para Cuiabá e Oficina de Desenho à Mão Livre, Encontro para famílias – Amora Cultura & Curadoria, Café Literário e muitos outros, além dos eventos do programa Mato Grosso Criativo realizados ao longo do ano.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Solicitação de matrículas web para creches estaduais podem ser feitas na terça-feira (21)

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por solicitação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), mediante o ofício nº. 14/2020-8PJC – Ref.: SIMP nº. 000007-002/2020, de 15/01/2020, informa que a abertura da solicitação de matrículas web das vagas remanescentes para as creches estaduais Maria Eunice Duarte de Barros e Nasla Joaquim Aschar será no dia 21 de janeiro, a partir das 8 horas.

As solicitações de matrículas devem ser feitas no site da Seduc.

O número de vagas remanescentes para o processo de matrícula web nas duas unidades de educação infantil estão disponíveis na Portaria 025/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso desta sexta-feira (17.01), página 23.

A Portaria 794/2019, que trata sobre o processo de matrículas na rede estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 08 de janeiro de 2020.

As confirmações das solicitações de matrícula web e devida entrega de documentos serão realizadas nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, das 8h às 18h, nas creches estaduais de opção.

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A Seduc esclarece que a falta de comparecimento para a confirmação da matrícula na data informada resultará na desistência da vaga a qual será disponibilizada para preenchimento pelos interessados inscritos no cadastro reserva.

Fonte: GOV MT
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