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Mato Grosso

Três edições da Lei Seca no final de semana resultam na prisão de 33 pessoas

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Durante o final de semana, 33 pessoas foram presas em três edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande. Do total, 31 prisões ocorreram por embriaguez ao volante, conforme previsto no Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e duas por recusa de realização de teste, exame clínico ou perícia que identifique influência de álcool (Art. 165-A).

A 29ª edição ocorreu em Várzea Grande, no Jardim Eldorado, na tarde de domingo (25.07), e foi concluída com oito pessoas presas por dirigirem embriagadas. Do total de 69 Autos de Infração de Trânsito (AITs), 13 foram por condução de veículo sob efeito de álcool (Art. 165); 03 por recusa de realizar teste de alcoolemia (Art. 165-A); 16 por condução de veículo sem habilitação (Art. 162, I); 14 por condução de veículo sem registro ou não licenciado (Art. 230, V); e 23 por outros motivos.

Houve ainda 11 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por descumprimento ao Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (LCP), ou seja, direção de veículo sem habilitação, mas sem oferecer risco. Foram feitos 78 testes de alcoolemia, removidos 19 carros e 11 motocicletas, além de autuação de 33 veículos. Quanto aos documentos, foram recolhidos dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e sete Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Já entre a noite de sexta-feira (23.07) e a madrugada de sábado (24.07), ocorreu a 8ª edição da Lei Seca, no município de Sorriso (398 km ao Norte de Cuiabá). Realizada na área central, a operação resultou na prisão de 10 pessoas por embriaguez ao volante (Art.306) e de duas por descumprimento ao Art. 165-A.

O total de 23 notificações foi lavrado em função de direção sob influência de álcool. Os testes de alcoolemia somaram 88, enquanto foram abordados 90 dos 340 veículos que passaram pelo local. Foram recolhidas quatro CNHs e removidos 19 carros e 13 motocicletas.

Já em Cuiabá, foi realizada a 28ª edição, na madrugada de sábado (24.07), com 13 pessoas presas por dirigirem veículo sob efeito de álcool, conforme Art. 306 CTB. A blitz ocorreu na Av. Isaac Póvoas, no centro, e foi concluída com 92 testes de alcoolemia e 58 Autos de Infração de Trânsito (AITs).

Integração das forças

A Operação Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e conta com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); e Sistema Penitenciário.

Na edição de Cuiabá, contou também com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Em Várzea Grande, a operação teve apoio da Guarda Municipal. Já em Sorriso, sob coordenação do GGI local, houve ainda a participação da Guarda Municipal, Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), Procon Municipal, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz apresenta metas da Lei Orçamentária de 2022 em audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou na manhã desta segunda-feira (27.09) uma audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022. A peça será finalizada e entregue à Assembleia Legislativa até a próxima quinta-feira (30.09), onde será novamente apresentada e discutida com representantes da sociedade civil organizada.

O secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, conduziu a apresentação e destacou que o objetivo da audiência pública foi dar transparência à gestão fiscal, oportunizando a participação popular no processo de elaboração da peça orçamentária na elaboração do orçamento, além ouvir a sociedade e os Poderes e sanar as dúvidas referentes ao projeto de lei. “O objetivo maior era fomentar a participação da sociedade no tocante a alocação dos recursos públicos de Mato Grosso e que estarão da lei orçamentária do próximo ano”.

Durante a audiência pública foram apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício. Os dados apontam para um cenário econômico positivo com um orçamento R$ 26.585,83 bilhões, com índice de 19,9% maior que a 2021, que ficou em R$ 22,1 bilhões.

O principal destaque da peça orçamentária é o volume de investimentos previstos para o próximo exercício que será de R$ 3.299.130.041,00, representando 15% da receita corrente líquida. Dentre as áreas que vão receber mais investimento público está a de infraestrutura, de educação e de saúde, todas com projetos do Mais MT, o maior programa de investimento de Mato Grosso que vai beneficiar diretamente o cidadão em todas as regiões do Estado.

“O orçamento de 2022 é um orçamento robusto, porque temos uma peça orçamentária que totalizará R$ 26,585 bilhões, com um volume de investimentos que supera R$ 3 bilhões, construído observando a tendência da economia estadual. Então é um documento bem elaborado onde retrata a política fiscal do Estado, as escolhas governamentais e que tem por objetivo atender efetivamente às demandas da sociedade”, explica o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

No PLOA consta, ainda, o pagamento de reposição inflacionária dos subsídios dos servidores estaduais e o aumento de 8,35% no duodécimo dos Poderes.

As audiências públicas sobre a elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. Este é o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Participaram da audiência pública representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes os secretários adjuntos e equipe técnica da Secretaria de Fazenda.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (27): Mato Grosso registra 534.955 casos e 13.782 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (27.09), 534.955 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.782 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 471 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 534.955 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.187 estão em isolamento domiciliar e 517.248 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 107 internações em UTIs públicas e 75 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 28,46% para UTIs adulto e em 12% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.701), Várzea Grande (37.731), Rondonópolis (37.598), Sinop (25.854), Sorriso (18.173), Tangará da Serra (17.689), Lucas do Rio Verde (15.590), Primavera do Leste (14.681), Cáceres (11.787) e Barra do Garças (10.560).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (26.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.351.972 casos da Covid-19 no Brasil e 594.443 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.343.304 casos da Covid-19 no Brasil e 594.200 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (27.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência

Fonte: GOV MT

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