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Economia

Três consumidores de Cuiabá e dois do interior dividem R$ 250 mil no Nota MT; lista de ganhadores

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (23) mais um sorteio do Nota MT, o Especial de São João, com cinco prêmios de R$ 50 mil. Os ganhadores foram: Johabner Nguenge de Souza e Costa, Luiz Alexandre Barbosa de Freitas e Waldir Antonio Polzl, de Cuiabá, Vera Lúcia Moreira, de Lucas do Rio Verde, e Mateus Paulo, de Sinop.

Concorreram aos prêmios 331.006 pessoas, com 6.473.882 bilhetes eletrônicos, gerados entre os dias 1º de março e 31 de maio. O sorteio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Sefaz (@sefazmt) e do Governo de Mato Grosso.

Durante a transmissão ao vivo, o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, lembrou que além de participar dos sorteios, a pessoa que exige a emissão dos documentos fiscais das suas compras ajuda o Estado a promover todas as políticas públicas. “O Estado depende da arrecadação tributária, das transferências, para fazer os investimentos em obras, educação, saúde, além do repasse para os municípios. Ao pedir o CPF na nota cada cidadão contribui, inclusive, com o seu município porque 25% da arrecadação do ICMS é destinada aos municípios para que eles também invistam em políticas públicas para a sociedade”.

Além dos prêmios distribuídos para os consumidores, as entidades sociais indicadas por eles vão receber R$ 10 mil, cada uma. O valor é referente a 20% de cada premiação. Foram indicadas as seguintes instituições: Associação Atlética Cuiabá Arsenal, de Cuiabá; Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop – APAMS; Hospital de Câncer, de Cuiabá; e as APAEs de Lucas do Rio Verde e de Cuiabá.

O sorteio especial realizado nesta quinta-feira foi o segundo deste ano de 2022 e o 12º desde o início do Programa Nota MT, lançado em 2019. Nos sorteios especiais já foram premiados 35 contribuintes com R$ 50 mil, totalizando o valor de R$ 1,750 milhão apenas nesses concursos.

Acompanharam o sorteio desta quinta-feira (23.06) os secretários adjuntos de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado, e de Administração Fazendária, Radiana Clemente, além dos servidores da Sefaz, Agatha Santana e Gilson Pregely, que fizeram os procedimentos no sistema do Nota MT para sortear os bilhetes.

Pagamento dos prêmios

O valor das premiações do Nota MT é depositado nas contas bancárias cadastradas, no site ou aplicativo do Nota MT, para aqueles que estiverem em situação regular. Além de informar corretamente os dados bancários, para receber o prêmio é necessário possuir Certidão Negativa de Débitos relativos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND).

A Sefaz tem 90 dias para efetivar o pagamento, contados a partir da homologação do sorteio, que é publicada no Diário Oficial. Quando houver alguma pendência, a pessoa tem até 90 dias para se regularizar e, nesses casos, o prazo para receber o prêmio passa a contar a partir da regularização.

As informações referentes aos pagamentos dos prêmios ou sobre alguma pendência cadastral ou financeira podem ser consultadas no aplicativo ou site do Nota MT, no campo “Meus Dados” e em seguida “Meus Prêmios”. Essas informações também são enviadas pela Sefaz aos ganhadores pelo e-mail cadastrado.

Nota MT – Sorteio Especial de São João – Resultado

 

 

 

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/aneel-reajusta-bandeiras-tarifarias-em-ate-64>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Caio Andrade para presidência

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O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.

“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.

Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.

Edição: Claudia Felczak

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