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Três audiências públicas, CPIs e sessão especial em homenagem a Cuiabá movimentam a semana na ALMT

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Foto: Fablício Rodrigues

Secretaria de Comunicação Social

Mesmo com o feriado nessa segunda-feira (8), em virtude do aniversário de Cuiabá, a semana será movimentada na Assembleia Legislativa. Além das quatro sessões ordinárias, os deputados têm compromissos com três audiências públicas e reuniões das CPIs da Renúncia e Sonegação Fiscal e da Previdência. Eles participam ainda de duas sessões especiais e seis reuniões das comissões permanentes.

Confira abaixo o que acontece nesses quatro dias da semana. Vale lembrar que a agenda pode ser alterada ao longo desses quatro dias:

Terça-feira (9)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas, audiência pública para a apresentação da evolução das metas físicas do 2º semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques – das secretarias de Infraestrutura e Logística, Saúde, Educação e Segurança. A apresentação será no auditório Milton Figueiredo.

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizam, às 9 horas, mais uma reunião ordinária da CPI. O encontro será na sala de reunião das comissões, Deputado Oscar Soares, 201.

Já na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202, às 9 horas, os deputados da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizam reunião extraordinária.

À tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso – realizam a primeira reunião após a instalação e a definição do vice-presidente e a do relator da comissão. O presidente é o deputado João Batista (PROS), o vice-presidente Paulo Araújo (PP) e o relator é Thiago Silva (MDB). A reunião será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202

Às 14 horas, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a quinta reunião ordinária da CCJR. Ela acontece na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o relatório dos balancetes financeiros e orçamentários do 3º quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde. A apresentação dos números deve ser feita pelo secretário da SES, Gilberto Gomes de Figueiredo e sua equipe técnica à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. O local do debate será no auditório Milton Figueiredo.

Às 17 horas, horário regimental, será realizada a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (10)

Os deputados voltam a se reunir às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para mais uma sessão ordinária.

No início da tarde, às 14 horas, tem reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. O local é a sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Outra reunião, às 14 horas, é com os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A reunião ordinária será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 16 horas, os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público voltam a se reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Nesse mesmo horário, na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião ordinária é com os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem sessão ordinária no Plenário das Deliberações.

Quinta-feira (11)

Às 8 horas, horário regimental, mais uma sessão ordinária.

Às 14 horas, os deputados que compõem a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal voltam a se reunir pela segunda vez na semana. A reunião está marcada para acontecer na sala das comissões Deputados Oscar Soares, 201.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), realiza audiência pública para discutir o Brasil e Seguridade Social: o que propõe o governo federal para a Previdência. O evento começa às 14 horas, no Plenário das Deliberações deputa Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

A Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal e a Câmara Municipal de Cuiabá, realiza sessão especial para comemorar os 300 anos de fundação de Cuiabá. As homenagens, solicitadas pelo deputado e presidente Eduardo Botelho (DEM), à Capital mato-grossense estão previstas para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

À tarde, às 14 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza sessão especial para comemorar os 76 anos de fundação do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

Durante a comemoração, o parlamentar fará a entrega de moção de aplauso às pessoas que contribuíram com a Instituição de Ensino, e também aquelas que hoje buscam manter a tradição e a qualidade de ensino aos jovens mato-grossenses. O local das homenagens é auditório do IFMT – Campus São Vicente. Localizado na BR 364, no KM 86, na Serra de São Vicente, no Município de Cuiabá.

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Por gratidão a ex-deputado, Wallace contraria PV e declara apoio a candidatura de Kalil Baracat em Várzea Grande

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Ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PV): recuo da disputa majoritária foi motivado após leitura de pesquisa qualitativa; agora, ele decidiu apoiar a candidatura do ex-vereador, Kalil Baracat (MDB)

O ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PV), que desistiu de disputar a sucessão da prefeita Lucimar Campos (DEM), anunciou na noite desta quinta-feira (17), que apesar de o seu partido apoiar a candidatura do empresário Flávio Vargas (PSB), vai marchar com o candidato do MDB, o ex-vereador Kalil Baracat, que tem como candidato a vice, o atual vice-prefeito José Hazama.

“Como cidadão, morador de Várzea Grande há 30 anos, tive que fazer uma opção em apoiar algum candidato. Estávamos trabalhando com o PV para apoiar um determinado candidato, mas por incompatibilidade de decisão de escolha entre eu e o partido, num trabalho de consenso com a presidência e toda a executiva municipal, entendemos que poderíamos, sim, caminhar separado. O PV fez uma opção de acompanhar o candidato Flávio Vargas e eu a opção de apoiar o candidato Kalil e o Hasama”.

Wallace fez questão de destacar que tem uma gratidão ao ex-deputado, o saudoso Nico Baracat, pai de Kalil Baracat. “Em 2012 eu era do PMDB e o Kalil foi vereador na minha chapa. O seu pai,  o Nico, foi um dos articuladores da minha pré-campanha. Ganhamos a eleição e o Kalil elegeu-se  vereador e foi por um bom tempo meu líder na Câmara,  acompanhou todos os pontos e muito de perto o meu governo, desde o PAC, os R$ 380 milhões, aos 16 PSF´s, as 16 creches as duas UPAs e a reforma do pronto-socorro. Por consideração, entendi que neste momento, eu, os meus amigos e minha família vamos apoiar Kalil nessa empreitada”, disse Wallace.

Conforme o ex-prefeito, “existem projetos pendentes que ele me deu a garantia de concluir caso eleito. Por isso, entendi que era o momento de retribuir. Agora vamos para a campanha com respeito aos adversários e que vença o que a população entender que seja o melhor para a cidade”, completou.

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Intensificação das queimadas no Pantanal é debatida em audiência pública na ALMT

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Ambiente virtual reuniu representantes de instituições e população

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa debateu as queimadas no Pantanal mato-grossense em audiência pública na tarde desta quinta-feira (17). Representantes de órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Ministério Público e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participaram do encontro, presidido pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

As apresentações feitas no início da audiência pública demonstraram o aumento no número de focos de incêndio na região. De acordo com dados do Inpe, em 2020 já foi registrado o maior número de focos da história do mês de setembro, apesar de ainda faltarem duas semanas para o número ser fechado. O recorde anterior era do ano de 2007 com 5498 focos registrados, enquanto em setembro de 2020 já foram registrados mais de 5600 focos de incêndio. 

O representante do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, destacou que cerca de 22% do Pantanal já foi atingido pelo fogo e também que nove pontos de origem eram responsáveis por mais de 67% da área queimada até 17 de agosto. 

Já as pesquisadoras Viviane Layme (UFMT), Solange Castrillon (Unemat) e Onelia Rossetto (UFMT) falaram do impacto dos incêndios na fauna e na flora pantaneiras e também indicaram que falta fiscalização e investimentos em órgãos ambientais para inibir incêndios criminosos. Além disso, Rossetto defendeu que é preciso estabelecer protocolos para o manejo da produção agrícola e de gado. 

O aumento do desmatamento no bioma foi citado pela promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini como uma das razões para o agravamento da seca e dos incêndios na região. “O clima está ficando mais seco por ações humanas. No Ministério Público também temos assistido à drenagem das águas à revelia de órgãos de fiscalização e tem alterado todo o ciclo hidrológico do Pantanal”, alertou. 

Participação popular – Realizada de maneira remota, a discussão reuniu mais de 100 interessados na sala virtual disponibilizada para a audiência pública. Entre eles estão pantaneiros, empresários do ecoturismo, indígenas e quilombolas, que falaram das dificuldades que têm enfrentado na atual situação. 

“Perdemos roça, perdemos casa. Estamos pedindo apoio porque estamos sem segurança alimentar, perdemos toda a plantação já próximo da colheita”, relatou a presidente da Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Alessandra Guató, de Barra do Bugres. 

Uma das coordenadoras das comunidades tradicionais pantaneiras, Claudia Pinho, reclamou da ausência do Estado. “Já estávamos sendo muito atingidos pela Covid e depois vieram as queimadas. Nós não estávamos preparados e não tivemos a presença do poder público para minimizar a situação. Comunidades fizeram guarda para o fogo não entrar nas casas, não era nem para não entrar na propriedade”, contou. 

O deputado Lúdio Cabral garantiu que vai analisar e depois encaminhar todas as sugestões que foram dadas pelos participantes da audiência e também agradeceu a presença de deputados da Câmara Federal, que acompanharam o debate. O parlamentar também elogiou a coragem dos que estão combatendo o fogo. “Eles estão tão expostos ao risco de adoecer e morrer quanto os profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a Covid”, pontuou Cabral.

Fonte: ALMT

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