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Três audiências públicas, CPIs e sessão especial em homenagem a Cuiabá movimentam a semana na ALMT

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Foto: Fablício Rodrigues

Secretaria de Comunicação Social

Mesmo com o feriado nessa segunda-feira (8), em virtude do aniversário de Cuiabá, a semana será movimentada na Assembleia Legislativa. Além das quatro sessões ordinárias, os deputados têm compromissos com três audiências públicas e reuniões das CPIs da Renúncia e Sonegação Fiscal e da Previdência. Eles participam ainda de duas sessões especiais e seis reuniões das comissões permanentes.

Confira abaixo o que acontece nesses quatro dias da semana. Vale lembrar que a agenda pode ser alterada ao longo desses quatro dias:

Terça-feira (9)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas, audiência pública para a apresentação da evolução das metas físicas do 2º semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques – das secretarias de Infraestrutura e Logística, Saúde, Educação e Segurança. A apresentação será no auditório Milton Figueiredo.

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizam, às 9 horas, mais uma reunião ordinária da CPI. O encontro será na sala de reunião das comissões, Deputado Oscar Soares, 201.

Já na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202, às 9 horas, os deputados da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizam reunião extraordinária.

À tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso – realizam a primeira reunião após a instalação e a definição do vice-presidente e a do relator da comissão. O presidente é o deputado João Batista (PROS), o vice-presidente Paulo Araújo (PP) e o relator é Thiago Silva (MDB). A reunião será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202

Às 14 horas, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a quinta reunião ordinária da CCJR. Ela acontece na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o relatório dos balancetes financeiros e orçamentários do 3º quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde. A apresentação dos números deve ser feita pelo secretário da SES, Gilberto Gomes de Figueiredo e sua equipe técnica à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. O local do debate será no auditório Milton Figueiredo.

Às 17 horas, horário regimental, será realizada a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (10)

Os deputados voltam a se reunir às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para mais uma sessão ordinária.

No início da tarde, às 14 horas, tem reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. O local é a sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Outra reunião, às 14 horas, é com os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A reunião ordinária será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 16 horas, os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público voltam a se reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Nesse mesmo horário, na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião ordinária é com os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem sessão ordinária no Plenário das Deliberações.

Quinta-feira (11)

Às 8 horas, horário regimental, mais uma sessão ordinária.

Às 14 horas, os deputados que compõem a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal voltam a se reunir pela segunda vez na semana. A reunião está marcada para acontecer na sala das comissões Deputados Oscar Soares, 201.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), realiza audiência pública para discutir o Brasil e Seguridade Social: o que propõe o governo federal para a Previdência. O evento começa às 14 horas, no Plenário das Deliberações deputa Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

A Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal e a Câmara Municipal de Cuiabá, realiza sessão especial para comemorar os 300 anos de fundação de Cuiabá. As homenagens, solicitadas pelo deputado e presidente Eduardo Botelho (DEM), à Capital mato-grossense estão previstas para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

À tarde, às 14 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza sessão especial para comemorar os 76 anos de fundação do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

Durante a comemoração, o parlamentar fará a entrega de moção de aplauso às pessoas que contribuíram com a Instituição de Ensino, e também aquelas que hoje buscam manter a tradição e a qualidade de ensino aos jovens mato-grossenses. O local das homenagens é auditório do IFMT – Campus São Vicente. Localizado na BR 364, no KM 86, na Serra de São Vicente, no Município de Cuiabá.

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Senador de Mato Grosso integra lista dos mais influentes do Congresso

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No ano passado, Wellington Fagundes já havia sido listado pelo terceiro ano na lista dos ‘Cabeças do Congresso Nacional’

A consultoria Arko Advice divulgou a relação de deputados e senadores que integram a Elite Parlamentar de 2021. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue na categoria “líderes informais” – parlamentares que possuem qualificação específica para debater temas tais como: assuntos jurídicos, infraestrutura, economia, entre outros. Fagundes é presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), e lidera o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do DEM, PL e PSC.

Em 2020, Wellington Fagundes já havia sido listado pelo terceiro ano na lista dos ‘Cabeças do Congresso Nacional’. A relação dos 100 mais influentes parlamentares federais é elaborada há quase três décadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentares (DIAP), entidade que congrega 900 entidades sindicais de trabalhadores, centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

“Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, dias e noites de muitas reuniões e diálogos com nossos interlocutores, em busca de soluções, sobretudo, para a população do meu querido estado de Mato Grosso, com quem dividido esse prêmio” – declarou Fagundes.

A Elite Política é formada por parlamentares que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira ou facções políticas relevantes.  As lideranças informais na qual o senador Wellington Fagundes está incluindo são aquelas que não estão previstas na estrutura de poder formal do Congresso Nacional. Ou seja, aqueles parlamentares que possuem qualificações pessoais ou decorrentes da representação de interesses de outros líderes políticos, grupos de pressão, bancadas de interesse ou, ainda, de outras expressões de poder da sociedade.

“O reconhecimento de um líder informal ou não constituído se dá por meio da aceitação, por um grupo de parlamentares, de sua capacidade em influir, ainda que localizada e especificamente, na agenda legislativa e no processo deliberativo” – explicou Murilo Aragão, cientista político, organizador da pesquisa.

Ao todo, a lista da Elite Parlamentar é composta por 79 parlamentares classificados como “lideranças formais” e 45 como “lideranças informais”. Destes,  52 deputados e 27 senadores são lideranças formais e  37 deputados e 8 senadores são lideranças informais. O PT é o partido com o maior número de lideranças, tendo 14 parlamentares, seguido pelo PSD e MDB com 13 cada e pelo DEM com 11 congressistas. O estado que possui o maior número de lideranças é São Paulo, com 23 parlamentares, seguido por Minas Gerais, que possui 12 e Pernambuco com 10 congressistas.

Além da liderança do Bloco Parlamentar do Senado e da presidência da Frenlogi, que é omposta por 196 deputados federais e 28 senadores, Wellington é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, a segunda maior do Congresso Nacional, e é membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na qual, este ano, deverá relatar o Orçamento do Ministério da Educação.

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Dr. Eugênio destaca importância do turismo para desenvolvimento do Estado

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Medidas de fomento ao turismo no Vale do Araguaia são uma das frentes de atuação do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) desde o primeiro dia de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Em seu terceiro ano como representante da região Araguaia no Parlamento Estadual, Dr. Eugênio enaltece, neste dia 27 de setembro – em que se comemora o Dia Mundial do Turismo -, as principais ações já desenvolvidas com foco no turismo regional.

“O investimento no turismo regional é um dos pilares que me trouxeram até a Assembleia como deputado estadual, para enaltecer as nossas diversas belezas, gerando mais emprego e renda para a população que represento”, recorda Dr. Eugênio, que é autor de lei e projetos em benefício do setor, além de emendas parlamentares e articulações diretas junto ao Governo do Estado, em benefício da região.

Dr. Eugênio é autor da Lei nº 11.317/2021, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado de Mato Grosso, abrangendo todos os credos, como forma de unir o fortalecimento da fé com a movimentação turística de cada localidade. A iniciativa do parlamentar foi sancionada em março de 2021.

De acordo com a Lei em vigor, o poder público, a iniciativa privada, as entidades do terceiro setor e as instituições de ensino devem atuar em prol do turismo religioso como importante fator de geração de emprego e renda, de preservação do patrimônio cultural, de desenvolvimento sustentável e de promoção do potencial turístico de cada região do estado.

O parlamentar é autor do PL n° 927/2020, que dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota Águas do Araguaia/MT’; do PL n° 1034/2020, que ‘Institui a Política de Incentivo ao Ciclo turismo no Estado de Mato Grosso’ e do Projeto de Lei n° 783/2021: ‘Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas.

Também é de autoria do deputado do Araguaia o PL n° 636/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo, com objetivo apoiar e desenvolver projetos e programas de incentivo ao turismo educativo, além do PL n° 714/2021, que Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Mato Grosso.

“Todos esses projetos foram criados com muito carinho e sentimento regional visando o crescimento e avanço da nossa querida região do Araguaia para que ela possa se tornar um dos grandes centros turísticos do Brasil e do mundo”, finalizou Dr. Eugênio, o deputado do Araguaia.

Fonte: ALMT

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