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Três audiências públicas, CPIs e sessão especial em homenagem a Cuiabá movimentam a semana na ALMT

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Foto: Fablício Rodrigues

Secretaria de Comunicação Social

Mesmo com o feriado nessa segunda-feira (8), em virtude do aniversário de Cuiabá, a semana será movimentada na Assembleia Legislativa. Além das quatro sessões ordinárias, os deputados têm compromissos com três audiências públicas e reuniões das CPIs da Renúncia e Sonegação Fiscal e da Previdência. Eles participam ainda de duas sessões especiais e seis reuniões das comissões permanentes.

Confira abaixo o que acontece nesses quatro dias da semana. Vale lembrar que a agenda pode ser alterada ao longo desses quatro dias:

Terça-feira (9)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas, audiência pública para a apresentação da evolução das metas físicas do 2º semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques – das secretarias de Infraestrutura e Logística, Saúde, Educação e Segurança. A apresentação será no auditório Milton Figueiredo.

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizam, às 9 horas, mais uma reunião ordinária da CPI. O encontro será na sala de reunião das comissões, Deputado Oscar Soares, 201.

Já na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202, às 9 horas, os deputados da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizam reunião extraordinária.

À tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso – realizam a primeira reunião após a instalação e a definição do vice-presidente e a do relator da comissão. O presidente é o deputado João Batista (PROS), o vice-presidente Paulo Araújo (PP) e o relator é Thiago Silva (MDB). A reunião será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202

Às 14 horas, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a quinta reunião ordinária da CCJR. Ela acontece na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o relatório dos balancetes financeiros e orçamentários do 3º quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde. A apresentação dos números deve ser feita pelo secretário da SES, Gilberto Gomes de Figueiredo e sua equipe técnica à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. O local do debate será no auditório Milton Figueiredo.

Às 17 horas, horário regimental, será realizada a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (10)

Os deputados voltam a se reunir às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para mais uma sessão ordinária.

No início da tarde, às 14 horas, tem reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. O local é a sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Outra reunião, às 14 horas, é com os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A reunião ordinária será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 16 horas, os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público voltam a se reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Nesse mesmo horário, na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião ordinária é com os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem sessão ordinária no Plenário das Deliberações.

Quinta-feira (11)

Às 8 horas, horário regimental, mais uma sessão ordinária.

Às 14 horas, os deputados que compõem a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal voltam a se reunir pela segunda vez na semana. A reunião está marcada para acontecer na sala das comissões Deputados Oscar Soares, 201.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), realiza audiência pública para discutir o Brasil e Seguridade Social: o que propõe o governo federal para a Previdência. O evento começa às 14 horas, no Plenário das Deliberações deputa Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

A Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal e a Câmara Municipal de Cuiabá, realiza sessão especial para comemorar os 300 anos de fundação de Cuiabá. As homenagens, solicitadas pelo deputado e presidente Eduardo Botelho (DEM), à Capital mato-grossense estão previstas para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

À tarde, às 14 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza sessão especial para comemorar os 76 anos de fundação do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

Durante a comemoração, o parlamentar fará a entrega de moção de aplauso às pessoas que contribuíram com a Instituição de Ensino, e também aquelas que hoje buscam manter a tradição e a qualidade de ensino aos jovens mato-grossenses. O local das homenagens é auditório do IFMT – Campus São Vicente. Localizado na BR 364, no KM 86, na Serra de São Vicente, no Município de Cuiabá.

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Semana de Conscientização de Cadastro Voluntário de Medula Óssea acontece em MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A campanha da ‘Semana Estadual da Importância da Conscientização da Doação de Medula Óssea, sancionada por meio da Lei 9.807/2012, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, tem despertado a população para o esclarecimento acerca do cadastro voluntário consciente. Com a pandemia, o formato das atividades foi alterado da programação presencial para a virtual, mas os voluntários para o cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e doadores de sangue podem ficar tranquilos, pois os atendimentos estão mantidos em regime de agendamento.

De acordo com o deputado Nininho, a lei é um avanço e Mato Grosso é um exemplo nas ações voluntárias. “Recentemente o MT-Hemocentro nos atualizou com os números. Em 2015 eram 47.616 cadastros, este número saltou para 65.409 conforme os dados levantados até março, as doações efetivadas somam 11, isso é muito bom”, ressaltou o parlamentar.

Segundo a diretora do MT-Hemocentro, Gian Carla, as atividades da unidade de referência de tratamento em hemoterapia e hematologia, devido à pandemia covid-19 (novo coronavírus), serão mantidas nas mídias sociais com esclarecimentos de dúvidas e histórias de sucesso.

“A campanha não pode parar. Tem muita gente precisando da nossa ajuda, então nos adaptamos. Os profissionais do MT-Hemocentro, voluntários e estagiários estão engajados nesta campanha. Estamos atendendo normalmente com o sistema de agendamento para doações de sangue e cadastros no Redome. Do dia 25 de maio ao dia 29 temos uma agenda nas mídias sociais para contemplar a campanha. Quero aproveitar e agradecer todos os parceiros, o deputado Nininho, que todos os anos têm a sensibilidade de nos auxiliar com os projetos e todos que vestem a camisa do MT-Hemocentro, precisamos do apoio integral da população”, ratificou Gian Carla.

O parlamentar destacou a importância da campanha de conscientização. Segundo Nininho, as ações só são possíveis porque a população abraçou o projeto. “Já ouvimos muitas histórias tristes, pessoas cadastras e compatíveis que quando foram chamadas, desistiram porque haviam se cadastrado para ajudar uma determinada pessoa, mas temos muitos testemunhos de voluntários que chegaram até o fim do processo. As chances são tão pequenas, o trabalho da equipe é minucioso, por isso que o cadastro deve ser consciente, sem falar na despesa com a coleta e análises custeadas pelo Sistema Único de Saúde. Esta campanha tem feito a diferença”, explicou Nininho

 A campanha

As atividades começam na próxima segunda-feira 25 e seguem até o dia 29/5. Neste período, serão publicados nas mídias sociais conteúdos sobre o cadastro no banco de medula óssea até a efetiva doação.

Os cadastros e as doações de sangue acontecem todos dias das 07h30 às 17h30. Para doação de sangue o agendamento é feito pelo link https://forms.gle/tJXnZVbEbSKpXfMp7, e os cadastros de medula óssea nos telefone 65 3623 00 44 (ramal 222) ou 65  98433 06 24.

Participe desta ação, “vista suas asas e seja um anjo na vida de alguém”.

Fonte: ALMT

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Avallone comemora decisão do TCU que assegura expansão da ferrovia até Cuiabá

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Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

O deputado Carlos Avallone (PSDB) comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União, que na quarta-feira (20) emitiu parecer autorizando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a dar continuidade ao processo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista. A ferrovia que corta o estado de São Paulo, se liga à malha ferroviária mato-grossense e a renovação era uma das condicionantes para a expansão dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá – a cargo da concessionária Rumo, a maior operadora de ferrovias do país. 

Depois da assinatura da renovação da concessão de SP, avalizada pelo TCU e ANTT, deve ser autorizada a expansão dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá e a construção do novo terminal rodoferroviário. A etapa seguinte é a expansão da ferrovia até Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. 

“A renovação da Malha Paulista viabiliza a retomada dos projetos de extensão dos trilhos em Mato Grosso, uma luta histórica do ex-senador Vicente Vuolo, dos parlamentares estaduais e federais, do Fórum Pró-Ferrovia, de todo o setor produtivo e da sociedade organizada, que está prestes a se concretizar”, disse Avallone durante visita ontem (21) à sede da concessionária Rumo em Cuiabá. A empresa opera a Malha Paulista e a ferrovia em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. 

Na ocasião, o deputado discutiu com dirigentes da concessionária as próximas etapas para trazer à grande Cuiabá um terminal ferroviário semelhante ao de Rondonópolis. Avallone informou que o termo aditivo que renova a concessão da Malha Paulista, deve entrar na pauta da próxima reunião da ANTT no dia 26. Com a autorização da agência, a concessionária Rumo dará prosseguimento aos preparativos para os investimentos previstos de aproximadamente R$ 6 bilhões.

“Com isso em três ou quatro anos nós teremos aqui um novo terminal que vai permitir o escoamento dos grãos das regiões produtivas, além de trabalhar também com contâineres com produtos e mercadorias vindos da região Sul. Já identificamos uma demanda pelo transporte para Cuiabá de 20 milhões de toneladas de produtos industrializados, combustíveis, cimento e outros produtos que hoje chegam do Sudeste por rodovia. Esta será a carga de retorno dos trens que descem para o litoral com produtos agrícolas, o que viabiliza a expansão dos trilhos e a construção do terminal na Grande Cuiabá”, explicou Avallone.

Antecipação de investimentos

O governo federal justificou a necessidade de prorrogar imediatamente a concessão da ferrovia para possibilitar a antecipação de investimentos que visem à mitigação dos conflitos urbanos existentes e aumentar a capacidade de carga transportada. No final de 2019, o TCU concluiu que há vantagens na prorrogação antecipada da Malha Paulista, mas condicionou a assinatura do termo aditivo ao atendimento de determinações e recomendações. 

O parecer do ministro Augusto Nardes nesta semana afirma que as modificações do termo aditivo ao contrato de concessão resultaram do cumprimento, pela ANTT, de determinações do próprio plenário do TCU, bem como a revalidação das premissas iniciais da concessão. 

Em julho de 2019, o deputado Carlos Avallone coordenou em Cuiabá uma audiência pública conjunta com o Senado, representado pelo senador Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura. Na audiência na sede da Fiemt, parlamentares, técnicos e representantes do TCU e ANTT conheceram o projeto de expansão dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá e posteriormente ao médio Norte. Além disso, foram discutidas e avaliadas as perspectivas de crescimento econômico e social a partir da implantação de um terminal rodoferroviário para contêineres na Baixada Cuiabana.

Entre as vantagens do modal ferroviário estão o frete mais competitivo (cerca de 10% menor que o modal rodoviário em longas distâncias), a redução no consumo de combustíveis e na emissão de poluentes. Um trem formado por 100 vagões é capaz de transportar o mesmo volume de carga que 357 caminhões bitrem.

Fonte: ALMT

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