TRE mantém condenação à prisão de professor por causar tumulto em seção eleitoral de 2020 em MT

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a condenação do então candidato a vereador na eleição de 2020, o professor universitário Ezequiel Aguiar de Oliveira a quatro meses de prisão e uma multa de 60 dias por desordem e desobediência, O voto do relator, juiz membro Luiz Otávio Oliveira Saboia Ribeiro, acompanhado pelos demais membros, foi proferido na Sessão Plenária desta segunda-feira (4).

Os fatos ocorreram na Escola Tancredo de Almeida Neves, em São Félix do Araguaia, (1.159 km de Cuiabá), durante as eleições municipais de 2020. Na ocasião, Ezequiel havia se exaltado com uma fiscal da seção eleitoral porque o sobrinho dele tinha sido impedido de votar por falta de documentos pessoais. Por isso, ele começou a tumultuar no local ao entrar na seção onde estava o garoto, o que somente é permitido um eleitor por vez.

A fiscal, então, acionou apoio da juíza eleitoral, que compareceu na escola e pediu para que Ezequiel se retirasse. Neste momento, ele a chamou de ‘folgada’ e continuou causando tumulto, o que motivou a prisão.

Ao receber a ordem, Ezequiel seguiu causando confusão ao erguer as mãos e dizer em voz alta que não iria ficar na parede porque não era bandido. Na decisão do TRE, o juiz eleitoral Luiz afirmou que, apesar de não inviabilizar totalmente os trabalhos eleitorais, o fato de ter atrasado o processo de votação foi suficiente para a responsabilização judicial.

Além disso, o tumulto causado por ele somente foi interrompido após intervenção policial. O então candidato não se elegeu, conquistando apenas 103 votos.