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TRE mantem cassação e Selma Arruda está com mandato por um fio; último recurso segue para Brasília

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Senadora Selma Arruda (PSL) joga suas últimas fichas em recurso junto ao TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração e manteve a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL), bem como os seus suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes. Com a nova derrota, em julgamento que aconteceu na sessão desta quinta-feira (25), resta a Selma recorrer em última instância ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi condena por ter utilizado supostamente cerca de R$ 1,1 milhão em caixa dois nas últimas eleições gerais.

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Alunos das escolas estaduais de MT estão proibidos de gravar professores em sala de aula

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Lei estadual proíbe gravações com a finalidade de constranger professores da rede estadual de ensino

Os alunos das escolas estaduais de Mato Grosso estão proibidos de gravar os professores em sala de aula. A lei que estabelece a regra foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), nessa segunda-feira (6). O responsável pela filmagem sem autorização, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis, será submetido às normas disciplinares do regimento escolar. A proibição vale para os vídeos filmados com a finalidade de constranger o mestre ou ainda limitar o livre pensamento, a liberdade de expressão e a ética educacional. O projeto de lei é de autoria do deputado Valdir Barranco (PT).

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Cuiabá suspende expediente público nesta quarta-feira e veta abertura do comércio

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O varejo em geral, deverá se atentar às regras de funcionamento, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho

A Prefeitura Municipal de Cuiabá irá suspender o expediente nos órgãos públicos da esfera municipal nessa quarta-feira (8) em respeito ao feriado religioso de Nossa Senhora Imaculada Conceição. Em razão pandemia causada pelo novo coronavírus, a Prefeitura determinou medidas excepcionais amparadas por meio da normativa 8.499 de 23 de junho de 2021, mas o feriado religioso não será afetado pelo Decreto em questão, como previsto no artigo 1º no inciso 3, “ficam excluídos os feriados municipais religiosos”. Em razão do feriado no dia 8, os serviços públicos (excetuando-se às atividades de caráter essencial, por exemplo,  saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil) serão retomados na quinta-feira (9),  a partir das 8h. Em razão do feriado religioso, o comércio no âmbito de Cuiabá não estará autorizado a funcionar.

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