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Educação

Transformação digital é desafio do MEC com volta de aulas presenciais

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O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) Victor Godoy Veiga afirmou hoje (5) que o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de todo o país permitirá ao governo federal, em parceria com estados e municípios, focar nas ações que a pasta considera prioritárias para melhorar o ensino brasileiro.

“Só com a reabertura segura das escolas conseguiremos viabilizar todas as demais prioridades [do MEC], como a transformação digital do sistema educacional brasileiro”, disse Veiga, ao participar, esta manhã, de um seminário virtual que o ministério promoveu para discutir os impactos da pandemia da covid-19 na educação brasileira.

De acordo com o secretário-executivo, a “transformação digital” do sistema educacional tem entre os objetivos preparar a rede pública de ensino “numa perspectiva de que, no futuro, se enfrentarmos outros desafios desta magnitude, tenhamos condições de não sofrer como sofremos”.

No mesmo evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, acrescentou que o ministério destinará, a partir deste mês, cerca de R$ 320 milhões para auxiliar as escolas que tiverem que manter o modelo híbrido de ensino, realizando parte das atividades pedagógicas à distância. O montante será disponibilizado por meio do Programa de Inovação e Educação Conectada (Piec).

Além disso, de acordo com Rabelo, o MEC disponibilizou, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial cerca de R$ 648,9 milhões, para suplementar os recursos federais destinados aos estabelecimentos de ensino para a compra de itens de consumo e de equipamentos de proteção individual, e para a realização de serviços de desinfecção de ambientes e de pequenos reparos, beneficiando a cerca de 36 milhões de estudantes de 111 mil escolas públicas.

Prioridades

Além dos investimentos em tecnologia digital, o secretário-executivo do MEC apontou outras três prioridades da pasta para o ensino: a consolidação da nova Política Nacional de Alfabetização; o fortalecimento do ensino profissional e tecnológico e, “em especial”, a redução das desigualdades regionais.

Segundo Veiga, a nova Política Nacional de Alfabetização visa a melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, colocando o Brasil em melhor posição nas avaliações internacionais. Já o fortalecimento do ensino profissionalizante é pensado na “perspectiva de aproximar a Educação do Mercado”. “A educação brasileira tem que preparar nossos jovens para as necessidades do mercado de trabalho”.

De acordo com Veiga, a não-realização de aulas presenciais que, em alguns estados, ultrapassou 400 dias, contribui para aumentar desigualdades socioeconômicas. “Sabemos que grande parte da rede privada retomou as atividades presenciais ainda no ano passado. Precisamos ter em mente políticas que ataquem este problema, que já era uma herança da nossa Educação e que, agora, vai se aprofundar”, comentou o secretário-executivo, destacando que, se dependesse da pasta, as aulas teriam sido retomadas em todo o país a partir de setembro de 2020.

“Muitas das preocupações [quanto à volta ao ambiente escolar presencial] são legítimas, [como a necessidade de] um protocolo de biossegurança ou quanto à falta de água, mas em relação à falta de água nas escolas, temos 138 mil escolas da rede pública. Destas, 3,4 mil não tem água. Infelizmente, nos balizamos por baixo: porque há uma ou outra escola sem água, decidimos não abrir nenhuma escola”, refletiu Veiga.

Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, disse apoiar todas as iniciativas do MEC para que os alunos possam voltar em segurança às escolas, mas lembrou que muitos estados e municípios já tomaram as medidas necessárias e retomaram as aulas.

“O grande desafio, agora, é entender que a escola é o lugar mais seguro para a criança. Mais seguro que o shopping, que a rua e, inclusive, para muitas crianças que têm que ficar sozinhas em casa, do que seus próprios lares”, disse a educadora, avaliando que a pandemia demonstrou as fragilidades da educação remota. “Os pais têm uma enorme dificuldade de fazer a mediação pedagógica que só o professor consegue fazer.”

Maria Helena também comentou a importância de um plano para informatizar e integrar às escolas públicas à rede digital de ensino. “Sei que não é uma ação para ser feita de um dia para o outro, mas para chegarmos a termos conectividade no Brasil todo, precisamos ter um plano de voo. E é isto que está faltando. Precisamos de um plano de curto, de médio e de longo prazo para, de fato, conseguirmos chegar, em 2030, com todas as escolas, todos os municípios, plenamente conectados. Ou ficaremos para trás”, pontuou a presidente do CNE, defendendo a importância de escolas conectadas não só para a realização de atividades pedagógicas e de apoio aos estudantes, mas também para a oferta de cursos de preparação dos professores.

Edição: Aline Leal

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Educação

MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

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O Ministério da Educação lançou hoje (17) um programa de apoio financeiro para implementação do itinerário formativo, uma das etapas do novo ensino médio, que será concretizada em 2022 e vai permitir que os alunos aprofundem conhecimentos em uma ou mais áreas de seu interesse.

Segundo o ministro da pasta, Milton Ribeiro, foram repassados R$ 360 milhões para mais de 4 mil escolas selecionadas pelo projeto. 

De acordo com o ministro, a nova opção curricular do ensino médio vai priorizar áreas estratégicas para o país e direcionar a jornada estudantil com destino à universidade. 

“O novo ensino médio não pode ser para poucos, e seguiremos atentos, trabalhando efetivamente para diminuição das desigualdades em nosso país”, afirmou. 

Com os chamados itinerários formativos, após concluir a formação curricular básica, cada estudante vai escolher a área em que deve seguir, de acordo com os interesses e necessidades pessoais.

Os itinerários se dividem em cinco: matemáticas e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

O quinto itinerário prevê a formação técnica e profissional.

Edição: Maria Claudia

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Educação

MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE para aulas presenciais

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Uma resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) autoriza os gestores das escolas públicas de educação básica dos estados e municípios, além do Distrito Federal, que participam do programa federal Dinheiro Direto na Escola a aplicarem parte dos recursos que receberam da União em ações que favoreçam a volta dos alunos às atividades presenciais.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a “repactuação” da destinação dos valores disponíveis em contas bancárias vinculadas ao programa de melhoria da infraestrutura física e pedagógica escolar permitirá que mais de R$ 1,1 bilhão sejam redirecionados a ações de apoio ao retorno de estudantes do ensino público infantil, fundamental e médio às atividades presenciais.

Pelo texto da Resolução nº 14, as escolas poderão utilizar o dinheiro para implementar ou monitorar as medidas sanitárias já adotadas para viabilizar a reabertura das escolas e também em iniciativas de avaliação diagnóstica; melhoria da infraestrutura e ressarcimento de custos com transporte e alimentação de voluntários que prestem serviços de busca ativa de alunos. Também poderão custear a contratação de serviços de conectividade, infraestrutura e equipamentos de tecnologia, bem como ações de apoio e complementação do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

“A resolução dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao programa Dinheiro Direto na Escola, como forma de apoiar o retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem em todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica nacional”, anunciou Ribeiro durante o evento de lançamento do Painel de Investimentos em Educação Básica, ferramenta que permitirá a qualquer pessoa interessada consultar o total de recursos que cada estado e município, além do Distrito Federal, recebeu da União para investir na educação básica e quanto do total cada unidade federativa tem disponível.

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Victor Godoy, a utilização do dinheiro disponível para apoiar o retorno das atividades presenciais em toda a rede pública de educação básica foi favorecida pelas iniciativas já adotadas para sistematizar e tornar mais acessíveis as informações sobre movimentação de recursos públicos.

“Se não tivermos as informações estruturadas, organizadas, interconectadas, não teremos condição de fazer uma gestão melhor, tomando as melhores decisões”, mencionou Godoy.

Painel

O Painel de Investimento em Educação Básica se soma a outros cinco disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), incluindo o que monitora indicadores da educação básica no contexto da pandemia.

Segundo o ministro Milton Ribeiro, a iniciativa permitirá maior controle social sobre os recursos públicos por dar mais transparência aos repasses e gastos de cada ente federativo. “Este painel consolida, de forma inédita, as informações referentes aos recursos destinados à educação básica, como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], o salário educação, todos os programas do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], entre outros. Tudo o que envolve recursos públicos repassados aos entes federativos estará neste portal que, naturalmente, será atualizado [periodicamente]”, explicou o ministro.

Para a equipe ministerial, os portais de acompanhamento das ações governamentais tendem a não só inibir o desvio de dinheiro público, como a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a definição de prioridades.

“Organizada, a informação nos permite ter uma visão [da realidade] sobre a qual refletirmos, o que pode induzir a mudanças nas políticas públicas e nos programas de apoio a estados e municípios”, comentou o secretário-executivo Victor Godoy ao apresentar o funcionamento da ferramenta e demonstrar, com base nos dados disponíveis, que de janeiro a julho deste ano, a União repassou a estados, municípios e ao Distrito Federal cerca de R$ 147 bilhões para serem investidos na educação básica. Trinta e sete por cento deste total foi distribuído entre os quatro estados da região sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), sendo que São Paulo recebeu em torno de R$ 30 bi e Minas Gerais, R$ 13,7 bi.

Edição: Valéria Aguiar

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