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Sete trabalhadores são resgatados em operação contra trabalho escravo em Mato Grosso

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Eles estavam alojados em condições precárias de segurança e higiene e atuavam sob risco iminente de acidentes

Um grupo de sete trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo foi resgatado em operação fiscal no Mato Grosso. Conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a ação teve início em 8 de outubro e prossegue até esta sexta-feira (18) nos municípios de Santa Carmem, Feliz Natal e Nova Guarita.

Com a função de catar raízes em uma área preparada para o plantio de soja, os trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem instalações sanitárias e áreas apropriadas para o preparo, o consumo e a conservação de alimentos. Não havia fornecimento de água potável. Além disso, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e inexistiam medidas voltadas à eliminação ou neutralização dos riscos da atividade desenvolvida pelos trabalhadores.

Pagamento

De acordo com o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho André Dourado, o empregador reconheceu os vínculos empregatícios dos trabalhadores afastados pela fiscalização e pagou as verbas rescisórias no valor aproximado de R$ 55 mil.

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Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Defensoria Pública da União (DPU) também estabeleceu o pagamento a cada trabalhador, a título de dano moral individual, o mesmo valor pago como verba rescisória. Outro TAC foi firmado com o Ministério Público do Trabalho estipulando o pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos

Assistência

O GEFM providenciou a emissão das guias de Seguro-Desemprego Especial para os trabalhadores resgatados, garantindo o direito de recebimento de três parcelas no valor de um salário mínimo cada. A coordenação da operação também providenciou os devidos encaminhamentos aos órgãos assistenciais de acolhimento. As irregularidades trabalhistas encontradas nos estabelecimentos rurais, inclusive em matéria de saúde e segurança, levarão à lavratura de autos de infração.

A operação, planejada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), que coordena o GEFM e faz parte da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, contou com a participação da DPU, do MPT e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Após ficar perdido por 6 dias em mata em Cuiabá, homem é resgatado pelo Ciopaer

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Homem sofreu surto psicótico e desapareceu na última quarta-feira

Um homem que estava desparecido desde o dia 6 de novembro foi localizado pela Polícia Judiciária Civil, nesta segunda-feira (11), em ação realizada pela Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), com apoio Corpo de Bombeiros e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

A mobilização para localizar o desaparecido iniciou no dia 7 de novembro quando o boletim de ocorrência, na 1ª Delegacia de Polícia de Cuiabá. Segundo as informações, a vítima veio de Minas Gerais para trabalhar na obra de acesso ao distrito do Coxipó do Ouro e morava em uma casa na região junto a outros funcionários da empresa.

Na quarta-feira (6), alguns dos moradores saíram de casa e quando retornaram não encontraram mais o colega. De acordo com as testemunhas, a vítima andava apresentando confusão mental, muitas vezes falando coisas sem sentido. O boletim de ocorrência foi registrado na quinta-feira (7), após a vítima não retornar para casa.

Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe do Núcleo de Desaparecidos iniciou os trabalhos solicitando apoio do Corpo de Bombeiros e do Ciopaer., que prontamente se disponibilizaram a auxiliar as buscas. As equipes conseguiram localizar a vítima em um local de mata de difícil acesso, nas imediações do Coxipó do Ouro, nesta segunda-feira (11).

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Após ser resgatada, a vítima foi levada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase para atendimento. Os familiares do desaparecido também foram notificados da sua localização.

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Cuiabá recapeará trecho da avenida Fernando Correa; veja como ficará o trânsito

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A Pasta contemplará o trecho entre o viaduto no trevo do bairro Parque Cuiabá e o início da Ponte do Rio Coxipó [F – Marcos Vergueiro]

O asfalto da Avenida Fernando Correa da Costa passará por recapeamento a partir desta terça-feira (12). A obra, realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), é fruto de adesão em ata de registro de preço e vai ser realizada por etapas, a fim de reduzir os impactos no trânsito.

A Pasta contemplará o trecho entre o viaduto no trevo do bairro Parque Cuiabá, que dá acesso à rodovia MT 040 (Palmiro Paes de Barros) e o início da Ponte do Rio Coxipó. O primeiro bloqueio, de cerca de 300 metros, será feito terça-feira (12) e os próximos serão anunciados conforme o desenvolvimento do trabalho.

De acordo com o titular da Pasta, Antenor Figueiredo, os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes Urbano (FMTU). “Por meio da arrecadação garantimos a capacitação dos servidores e a execução de políticas e obras voltadas ao setor, como esta, de pavimentação.”

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O prefeito Emanuel Pinheiro destaca que além desta há uma série de obras e intervenções realizadas pela cidade. “Além de melhorarmos o caminho para quem mora na região Sul, estamos valorizando uma das nossas principais avenidas. São esforços para o bem coletivo, por isso contamos com a compreensão dos condutores, para uma Cuiabá melhor de se viver.”

A coordenadora de Engenharia da Semob, Adrielle Martins, explica que, durante esta fase será feita uma faixa reversiva, assim, os motoristas passarão a dividir uma faixa de rolamento, tanto no destino Centro-bairro, quanto ao contrário. Ou seja, a via terá duplo sentido de circulação durante a execução da obra.

Para facilitar o tráfego, um canteiro central foi aberto na região, possibilitando o desvio para a faixa de rolamento contrária. “Nesse trecho, de cerca de 300m, o condutor vai transitar como se estivesse em pista simples, em ambos os sentidos. Assim conseguiremos dar celeridade ao serviço, executado do outro lado da pista.”

Antenor recomenda ainda que os motoristas estejam atentos aos pontos de interdição, redobrando os cuidados. “Além de cavaletes e sinalização, durante as obras nossos agentes estarão no local para garantir o ordenamento do trânsito. Mesmo assim, os motoristas devem buscar rotas alternativas, evitando congestionamentos.”

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