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Opinião

Trabalhador rural, o que comemorar? (Toninho de Souza)

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Toninho de Souza

“A realidade na Grande Cuiabá não é diferente dos municípios que praticam agricultura de subsistência e nos polos de pecuária. Salvo as regiões de cultivo de grãos, é preciso reavivar a esperança dos nossos agricultores familiares”

Neste 25 de maio o calendário destaca o Dia do Trabalhador Rural. Pessoalmente, não acho que há muito o que comemorar. Só na Grande Cuiabá, que envolve 13 municípios, há cerca de 100 mil jovens vivendo abaixo da linha da pobreza em comunidades rurais. Outras 250 mil pessoas da agricultura familiar vivem apenas com um salário mínimo. Se levarmos em consideração as cerca de 150 mil famílias que vivem da pequena produção em Mato Grosso, o grupo de adolescentes que sonham com uma vida melhor toma proporção bem mais vigorosa. Quando a estatística envolve a mulher, o quadro fica ainda mais dramático. Sabemos que a mulher do campo começa a trabalhar ainda criança e, muitas vezes, assume tarefas que deveriam ser exclusivas dos homens diante das diferenças físicas. Basta imaginarmos que se há 100 mil jovens desiludidos na zona rural, há pelo menos 50 mil mães na mesma situação.

Essa realidade não é novidade para mim. Nasci na roça e trabalhei com a enxada até os 10 anos de idade. Sei o quanto é difícil sobreviver sem apoio financeiro, desamparado tecnicamente e, ainda, sujeito as intempéries da natureza e aos acidentes de trabalho. A cada 52 minutos um trabalhador é vítima de acidente de trabalho em Mato Grosso, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). São cerca de 73 mil casos estimados desde 2012, com aproximadamente 730 mortes, uma a cada três dias e meio. A agropecuária é o setor produtivo com maior número de registros no estado. Entre 2012 e 2017, foram contabilizados cerca de 18 mil casos, mais da metade deles só nos setores de abate de animais. Outro segmento que também preocupa pelo número de casos é o florestal.

Cabe aqui uma reflexão também sobre a seguridade social, que foi a melhor estratégia para combater a miséria nas áreas rurais desde a Constituinte de 1988. Mesmo parecendo cenário distante para o pessoal do campo, tivemos a aposentadoria, licença médica remunerada por meio do auxílio doença e licença maternidade. Agora, vem a pá de cal jogada pelo presidente da República Jair Bolsonaro com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 que joga milhares de trabalhadores rurais na miséria. Os maiores prejudicados são os agricultores familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de segurados especiais. Uma injustiça, pois a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa e por mais de 70% das pessoas ocupadas no campo.

Um verdadeiro massacre aos trabalhadores rurais que, por ter baixa renda, cerca de 60% das famílias não terão condições de recolher os R$ 600,00 ao ano e estarão automaticamente excluídas da Previdência. Já em 2020, a trabalhadora rural só poderia se aposentar com 55 anos e seis meses de idade. E em 2029, com os 60 anos, como quer Bolsonaro. Um arrocho que vem matando aos poucos a sociedade e que remontam ao século III na Europa. Foi quando nasceu o regime de servidão feudal, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário. No século XV essa prática desembarcou no Brasil com os portugueses e, desde então, pouca coisa mudou até os dias atuais. O trabalhador rural continua sendo servo, infelizmente.

É lógico que tivemos conquistas do ponto de vista organizacional e vamos relembrar algumas. Justiça seja feita. A partir do final dos anos 1940 surgiram as Ligas Camponesas, o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), no Rio Grande do Sul (1960) e o Estatuto do Trabalhador Rural (1963). Com o golpe de 1964, a repressão conjunta de militares e latifundiários se abateu pesadamente sobre o povo da roça. Ciente de que a miséria no campo poderia se tornar um problema político grave, o governo federal esboçou um conjunto de políticas sociais onde constavam o Programa de Distribuição de Terras (Proterra) e o Fundo do Trabalhador Rural (Funrural), nos anos 1970. Mas isso não foi suficiente para mudar o quadro vigente de exploração e miséria.

Nos anos 1980 nasceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas se perdeu no caminho ao virar braço político da esquerda. Não posso deixar de enaltecer o movimento dos seringueiros da Amazônia, a partir de 1985, que deram exemplos de luta social associada à consciência ambiental, liderados por Chico Mendes. O fato é que, desde o feudalismo, o trabalhador rural continua preso na miséria do campo. Não bastassem o alto índice de informalidade no setor rural, onde de cada 10 empregados 6 estão sem carteira assinada. O homem do campo até ficou livre do açoite da senzala, mas agora está escravo da legislação e da falta de condições para produzir. As leis sanitárias, ambientais e fiscais não ajudam o pequeno produtor. Só apertam o nó da forca.

Por conta disso vou promover Audiência Pública, no dia 10 de junho, às 09h, no Plenário Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, para debater a Agricultura Familiar na Baixada Cuiabana. A realidade na Grande Cuiabá não é diferente da situação nos demais municípios que praticam agricultura de subsistência e nos polos de pecuária leiteira e de corte. Salvo as regiões de cultivo de soja, milho e algodão em escala, é preciso colocar pingos nos is e reavivar a esperança dos nossos agricultores familiares.

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Toninho de Souza é jornalista e deputado estadual pelo PSD-MT

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Opinião

JOSÉ ANTONIO LEMOS – Base aérea em Cáceres

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O presidente Jair Bolsonaro em sua “live” do último dia 19 trouxe o ministro da Justiça e o superintendente da Polícia Federal no Amazonas mostrando sua preocupação com a segurança das fronteiras brasileiras, não só em relação às drogas e armas, como em relação à saída de nossas riquezas naturais para o exterior.

Falou da recente instalação por seu governo de um radar em Corumbá (MS) visando detectar aeronaves suspeitas, em especial no pantanal. Lembro que em 2019, tão logo empossado, o secretário de Segurança de Mato Grosso anunciou que levaria este assunto ao governo federal, colocando na época inclusive a necessidade de instalação de uma base aérea na região, assunto capital para as cidades brasileiras e, em especial para as mato-grossenses.

A proposta da base aérea então levantada pela administração estadual é consistente pois Cáceres dispõe de uma pista de pouso subutilizada com 1.850 x 30m capaz de receber jatos, em posição estratégica aos 1.100 Km da fronteira bem como em relação ao Pantanal, que vem servindo de base receptora de cargas de drogas e armas lançadas por pequenos aviões ou vindas por terra mesmo. Seria o começo de uma revolução na segurança da fronteira e na vida de nossas cidades.

Recordo ainda que em 2009, entre os inúmeros casos semelhantes que se sucedem, a Polícia Federal apreendeu no Trevo do Lagarto um carregamento de armas modernas e poderosas destinadas ao Rio de Janeiro. O transportador informou que aquela era a terceira viagem desse tipo que fazia. Quantas outras cargas já teriam passado?

Na semana anterior fora apreendida uma enorme carga de cocaína e no mês anterior havia sido descoberta uma fazenda no pantanal usada para distribuição de drogas que chegavam por avião. Claro que essa situação já vinha de muito e certamente continua até hoje de diversas formas em volumes muito maiores, justificando a preocupação do presidente e seu ministro.

Problema básico das cidades brasileiras, a insegurança pública lhes impõe um quadro de medo e violência jamais visto. Aqui esta situação é fomentada e se agrava pelos tráficos de drogas, armas e veículos, que se articulam em poderoso esquema nacional e internacional submetendo aos seus interesses e caprichos povos do mundo inteiro, em especial os jovens. Como pensar em qualidade de vida urbana numa situação destas?

Jamais será elogiado o bastante o trabalho difícil e arriscado das polícias militar e civil do estado, Polícia Federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como a importância do apoio governamental a essas ações terrestres na fronteira.

Mas, no nosso caso é forçoso lembrar que Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil a não dispor de uma Base Aérea. Mato Grosso do Sul, Rondônia e Goiás têm, e esta vizinha à de Brasília. É claro o absurdo desta situação considerando os 1.100 quilômetros de fronteira do estado, dos quais 700 em fronteira seca, e a equivalência de seu território a mais de 10% do território nacional.

O problema se agrava com as rotas dos traficantes migrando para o único “rombo” fronteiriço ainda existente e que fica aqui. Só a presença do brasão da Força Aérea Brasileira seria, sem dúvida, um poderoso elemento dissuasivo ao crime. Que fosse a princípio ao menos um destacamento, com uns drones e alguns Tucanos de prontidão.

Será que o presidente Jair Bolsonaro e seu staff pensam nesta situação aflitiva vivida pela gente de Mato Grosso, justo o estado líder nacional do agronegócio tão cantado e decantado por sua importância produtiva e exemplo de povo que não parou de produzir mesmo com a pandemia? Uma base aérea em Cáceres seria um projeto do grande interesse para todos os brasileiros pois a brecha em nossa fronteira é uma das principais fontes de abastecimento do crime em todo o Brasil.

José Antonio Lemos dos Santos é arquiteto e urbanista, é conselheiro licenciado do CAU/MT.

 

 

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DIRCEU CARDOSO – No segundo turno, vote no “menos pior”, mas vote!

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A soma da abstenção e dos votos nulos e brancos, que no resumo significam a desistência do eleitor em participar da eleição, é maior do que os votos dos primeiros colocados – a maior parte deles já eleita em primeiro turno – em 483 municípios brasileiros, entre eles 18 das 26 capitais que elegem prefeitos e vereadores. Em São Paulo, 3,6 milhões de eleitores  deixaram de comparecer, anularam o voto ou votaram em branco no ultimo dia 15. Isso significa mais do que a soma dos votos obtidos pelos dois concorrentes levados ao segundo turno, Bruno Covas (1.754.013) e Guilherme Boulos (1.080.736) mais o terceiro colocado, Márcio França (728.441 votos). O que está acontecendo com o nosso povo? O que estaria levando tantos cidadãos a abrir mão do seu direito de eleger o governante de sua cidade, estado ou até do próprio país?

Nas localidades com menos de 200 mil eleitores ou até nas maiores onde um dos concorrentes obteve mais de 50% dos votos, não há mais o que fazer. Quem não votou, anulou o votou em branco, ficou fora e, moralmente, não terá o direito de reclamar quando não concordar com as atitudes dos escolhidos. Mas nos 57 municípios onde haverá eleição de segundo turno, ainda há a possibilidade de regeneração da participação popular. É importante que o eleitor compareça e vote, se não tiver motivação para escolher um dos finalistas, que vá por exclusão, votando naquele que entender “menos ruim”. Questão de lógica.

Quando um contingente tão grande da massa eleitoral deixa de votar, o resultado da eleição resta enfraquecido, embora legitimado pela legislação eleitoral que, comodamente, ignora abstenção, brancos e nulos. Ele manifesta a vontade dos que votaram, mas não do eleitorado, já que significativa parcela dele foi omissa.

A multidão dos desinteressados acaba, ainda, por favorecer as posições extremadas e radicais – tanto à direita quanto à esquerda – que, insufladas por  idéias e pregações do meio, comparecem e votam nos seus representantes. É por isso que, em algumas situações, candidatos sem qualquer chance aparente, acabam despontando com possibilidade até de se elegerem. Isso é um mal porque, mesmo que cheguem ao poder, não terão a sustentação da maioria da população, que é aquela que deixou de comparecer às urnas.

O eleitor paulistano – e das demais 56 cidades que farão segundo turno de prefeito no próximo domingo – deve por a mão na consciência, recorrer ao pouco de cidadania que ainda deve lhe restar, comparecer e votar. Por pior que o faça, ainda será melhor do que ficar à margem do processo e deixar que os outros – especialmente os radicais – escolham quem vai nos governar durante os próximos quatro anos. Pensem nisso e votem…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                      

 

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