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Política Nacional

Toffoli nega pedido de Roberto Jefferson para que Moraes seja suspenso

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Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news do STF
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de Roberto Jefferson, presidente do PTB que é investigado no inquérito das fake news da corte, para suspender o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.

Jefferson fez o pedido e 2 de julho, utilizando uma ação de dano moral feita pelo ministro do STF contra o presidente do PTB na Justiça de São Paulo como argumento para que o ministro fosse suspenso do caso.

Juízes podem ser suspensos de processos quando tem interesse no julgamento a favor de algum dos envolvidos, ou são amigos ou inimigos de uma das partes ou dos advogados dessas. 

Um pedido similar ao de Jefferson foi feito pela extremista Sara Giromini, líder do grupo 300 do Brasil conhecida como Sara Winter. O pedido também foi negado por pelo presidente do STF.

Tofolli afirma que, de acordo com as leis e regras internas da Corte, uma pessoa não pode pedir a suspeição sendo que ela gerou a provocação contra o juiz.

“Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pelo arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou ofensas pessoais à Sua Excelência, por meio de entrevistas concedidas a veículos de comunicação de massa”, afirma o presidente do STF .

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Política Nacional

Falta de acordo cancela sessão do Congresso

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Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com uma nota da assessoria da presidência do Senado. Nela, a informação de que a falta de entendimento entre as lideranças a respeito dos vetos presidenciais a serem apreciados provocou o cancelamento da sessão.

“A Presidência do Congresso Nacional informa que diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos […] decide cancelar as sessões deliberativas remotas do Congresso Nacional convocadas para esta quarta-feira”, informou a assessoria.

Além da falta de consenso, não havia deputados suficientes para iniciar as votações na Câmara. A sessão estava prevista para iniciar às 10h e nesse horário não havia quórum para deliberar. A falta de quórum se deu justamente pela falta de acordo. Como não houve reunião que definiria o acordo na votação dos vetos, os deputados sequer marcaram presença na sessão.

Esse foi o segundo cancelamento da sessão do Congresso, uma vez que a reunião estava originalmente prevista para acontecer na semana passada, mas não ocorreu em virtude da sessão do Senado que votou a indicação de embaixadores.

Entre os vetos presidenciais pendentes de votação estão os parciais da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial e os parciais à lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Alguns vetos são considerados polêmicos. Dentre eles, os vetos ao marco do saneamento e o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Senado terá Frente Parlamentar em defesa da Amazônia

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Em sessão remota da terça-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, após requerimento apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Entre outros pontos, o grupo atuará na promoção do desenvolvimento sustentável e da preservação dos recursos naturais, na discussão e criação de políticas públicas, na realização de debates com participação de diversos segmentos da sociedade civil e na defesa dos interesses socioeconômicos da região. A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.

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