conecte-se conosco


Nacional

Toffoli diz que votação sobre caso Coaf acontecerá ‘o mais rápido possível’

Publicado

Toffoli arrow-options
Carlos Moura/SCO/STF – 1.7.19

Toffoli diz que votação sobre caso Coaf será antecipada ‘o mais rápido possível’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte irá “antecipar para o mais rápido possível” a votação sobre o caso das investigações baseadas em relatórios de órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ).

Leia também: Jurista pede impeachment de Toffoli por 59 crimes de responsabilidade

Desde a semana passada, procedimentos baseados nesses documentos estão suspensos por decisão de Toffoli proferida em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) relativo à apuração de possíveis irregularidades no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando era deputado estadual, conhecido como caso Queiroz .

“Eu vou conversar com colegas e vamos antecipar para o mais rápido possível”, disse o ministro em entrevista concedida em Fortaleza (CE), registrada pelo portal G1 .

O magistrado voltou a defender o teor da decisão, que foi alvo de críticas e objeto de um recurso da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) apresentado na terça-feira. Toffoli afirmou que a suspensão, enquanto o Supremo não discute o compartilhamento de dados financeiros entre os órgãos de controle e o Ministério Público, irá garantir que nenhuma investigação baseada nos relatórios seja anulada.

Leia também: Dodge diz a Toffoli que decisão sobre Coaf pode impactar Lava Jato

“Não inviabilizou nenhuma investigação, as investigações estão permitidas. Ele (o julgamento) vai dar exatamente o limite de como deve ser feito isso. Na verdade, ele vai orientar a maneira adequada para evitar nulidades futuras. A decisão que eu tomei não é para inviabilizar investigação, muito pelo contrário: ela é para permitir as investigações e impedir que sejam anuladas futuramente”, defendeu Toffoli .

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nacional

Barroso estende suspensão de despejos e desocupações na pandemia até março

Publicado


source
Ministro Barroso irrita bancada evangélica
Abdias Pinheiro/ Secom TSE

Ministro Barroso irrita bancada evangélica


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a ordem que suspende os despejos e as desocupações por conta da pandemia da Covid-19 até 31 de março de 2022. Em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), o magistrado ressaltou que a medida vale para imóveis de áreas urbanas e de áreas rurais .

“Não há justificativa razoável para se proteger pessoas em situação de vulnerabilidade nas cidades e não no campo, ainda mais quando noticiados casos de desocupações violentas em áreas rurais”, apontou o ministro.

A última liminar, concedida em junho, estendia a suspensão até o próximo dia 3. Mas, para Barroso, a extensão é urgente diante da existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no Brasil e do agravamento das condições socioeconômicas, o que gera um risco de aumento no número de desabrigados.

Leia Também

Com isso, o ministro determinou a prorrogação do prazo no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e outras entidades da sociedade civil. Elas apresentaram a ação justamente para evitar o fim da vigência.

Ao acatar o pedido parcialmente, Barroso considerou que a crise sanitária ainda não foi plenamente superada. “Com a chegada do mês de dezembro, constata-se que a pandemia ainda não chegou ao fim e o contexto internacional – notadamente com a nova onda na Europa e o surgimento de uma nova variante na África – recomenda especial cautela por parte das autoridades públicas”, frisou o ministro.


Ele fez um apelo para que o próprio Congresso prorrogue a vigência. Porém, adiantou que, se isso não ocorrer, a continuidade da ordem está garantida pela liminar.

Continue lendo

Nacional

Estradas vicinais de SP serão recuperadas com investimento de R$ 116,8 milhões

Publicado


source
Estrada Engenheiro Marsilac
Vagner Fernandes

Estrada Engenheiro Marsilac


O governo de São Paulo vai investir cerca de R$ 116,8 milhões na recuperação de 10 estradas vicinais situadas nos extremos da cidade de São Paulo. O aporte foi anunciado nesta quarta-feira (1º) após reunião entre o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano, e o prefeito em exercício, Milton Leite (DEM).

Presidente da Câmara Municipal, Leite também está à frente da prefeitura, enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está em viagem nos Estados Unidos.

“Estas estradas que cortam os extremos da cidade são importantes demais. Transportam os moradores e a nossa produção. Por isso é essencial que sejam mantidas em bom estado. Cada centavo deste grande investimento é mais qualidade de vida para os paulistanos”, disse o gestor em exercício.

Em nota, o governo estadual afirma que os investimentos fazem parte das fases 6 e 7 do Novas Estradas Vicinais, considerado pela gestão o maior programa de recuperação de vias municipais em 10 anos. A iniciativa conta com centenas de obras em execução em todo o estado, com R$ 6,4 bilhões em investimentos.

Leia Também

“Investir nestas obras é de suma importância para levar mais segurança a seus moradores e melhorar os corredores logísticos que cortam a capital”, defendeu o secretário João Octaviano. Além dele e de Milton Leite, a reunião teve a participante do diretor de Operações do Departamento, Jorge Eloy Gomes Pereira, e do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Edson Caram. O DER será o órgão responsável pela aplicação do investimento.


O edital das obras da fase 6 foi publicado no Diário Oficial do último dia 26 de novembro. Já o edital da fase 7 será publicado em dezembro. A previsão de início das obras é no primeiro semestre do ano que vem.

Confira abaixo as vias que serão beneficiadas com o recurso:

  • estrada Engenheiro Marsilac: 10,8 kms de melhorias, valor estimado R$ 14.654.058,37;
  • estrada Jaceguava-Paiol (continuação da rua Manoel Pires de Moraes e av. Ernesto João Marcelino): 13,8 kms, valor estimado R$ 22.886.295,88;
  • estrada da Colina (Barragem, da Colônia e Evangelista de Souza): ligação da SP 270 (km 26) ao município: 13,6 kms, valor estimado R$ 22.123.817,37;
  • estrada Ecoturística de Parelheiros e Itaim II (atual av. Professor Hermogenes de F. Leitão Filho): 7,4 kms, valor estimado R$ 12.104.204,29;
  • estrada Vargem Grande e Colônia (atual avenida Noel Nutels): 2,2 kms, valor estimado R$ 3.839.660,06;
  • estrada Coronel Sezefredo Fagundes: 11,5 kms, valor estimado R$ 19.367.044,48;
  • estrada Campo de Baixo: 4,5 kms, valor estimado R$ 6 milhões;
  • estrada Ponte Alta: 12 kms, valor estimado R$ 18 milhões;
  • estrada Morro do S, (atual Morro do S, do Pinhal e  J. R. Rodrigues): 3,1 kms, valor estimado R$ 4 milhões;
  • estrada Paiol: 8,5 kms, valor estimado R$ 8,5 milhões.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana