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Educação

TJRJ autoriza a volta às aulas presenciais na rede pública e privada

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou hoje (6) o pedido de suspensão da liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, que impedia a volta às aulas presenciais nas escolas das redes pública e privada da capital.

No despacho, o desembargador destacou que a liminar concedida na noite de domingo (4) pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, em plantão judiciário, e mantida hoje pela juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 2ª Vara de Fazenda do TJRJ, valia até o exame do mérito. Nas decisões anteriores, os magistrados apontavam que o retorno às aulas presenciais seria precipitado e poderia aumentar o risco de contágio da covid-19 no momento em que a vacinação contra a doença ainda está em ritmo lento.

O desembargador Andrade Figueira manifestou concordância com as alegações do município de que “a decisão quanto ao funcionamento de creches, escolas, estabelecimentos de ensino e congêneres, sejam públicos ou privados, compete ao Executivo, por meio de seu corpo técnico, o que demanda complexidade, não sendo atribuição do Judiciário se imiscuir nesta esfera administrativa”. 

Para o presidente do TJRJ, a urgência das medidas liminares “exige ações coordenadas, conforme as peculiaridades de cada localidade, visando a prevenção e contenção de riscos e danos à saúde pública”.

Andrade Figueira acrescentou que o controle judicial de políticas públicas deve ser uma medida de caráter excepcional com obediência à separação dos poderes. “O que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem por preceito de índole constitucional cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia. A separação dos poderes deve ser respeitada, diante da necessidade de se observar as escolhas administrativas tomadas com base em orientações técnicas, não competindo ao julgador substituir o administrador nas decisões tomadas”.

Andrade Figueira disse que o município adotou o Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19 para o retorno presencial, com procedimentos a serem adotados desde a chegada dos alunos na unidade escolar. O desembargador lembrou ainda que os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas.

Em nota, a PGM informou que com a decisão do presidente do TJRJ as aulas presenciais nas escolas municipais e particulares estão autorizadas a ocorrer a partir de hoje.

A procuradoria disse que o retorno das aulas presenciais segue o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas do município, e ainda conta com o aval do Comitê Científico.

Retomada com segurança

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, informou que o retorno das escolas públicas será amanhã (7) com aulas presenciais nas unidades que já estavam recebendo alunos da pré-escola, primeiro ano e segundo ano do ensino fundamental. Já a rede privada está autorizada a retornar com as aulas presenciais.

Ferreirinha lembrou que ontem o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) da prefeitura do Rio recomendou mais uma vez que as escolas devem continuar abertas e que as aulas presenciais precisam retornar gradualmente em segurança. “Devemos fazer isso seguindo o nosso rigoroso protocolo sanitário que foi feito junto com a Saúde e validado pelo próprio comitê”, afirmou.

Segundo o secretário, se mais adiante houver necessidade de novamente suspender o funcionamento das escolas, isso será feito. “Se a escola tiver que fechar novamente ela vai fechar. Teremos que aprender a lidar com o abre e fecha, como o resto do mundo está fazendo. Gostaria de reforçar que, do nosso lado, atuaremos sempre com muita responsabilidade”, informou.

*Matéria atualizada às 13h30 para acréscimo de informações da secretaria Municipal de Educação do RJ.

Edição: Fernando Fraga

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Educação

Universidade Virtual do Estado de São Paulo oferece 11 mil vagas

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A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) está com inscrições abertas para o vestibular 2021. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 20 de maio, às 23h59 no site vestibular.univesp.br . No total, estão sendo disponibilizadas 11.020 vagas. O início das aulas está previsto para agosto deste ano.

As provas ocorrerão, de forma presencial, em duas datas: em 13 de junho para os candidatos a vagas nos cursos de licenciatura (letras, matemática e pedagogia), e em 20 de junho para quem pretende cursar bacharelado em tecnologia da informação, bacharelado em ciência de dados e engenharia de computação.

O custo da inscrição no vestibular é de R$ 45. Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio até o período da matrícula.

Até as 23h59 de amanhã (20), as pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) terão isenção da taxa. No mesmo período, também será concedida redução de 50% do valor da taxa de inscrição aos candidatos que estejam regularmente matriculados no ensino médio ou equivalente, no 3º semestre da educação de jovens e adultos (EJA), em curso pré-vestibular ou em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação, e que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.

Os benefícios são concedidos no site do vestibular. No momento da inscrição, basta clicar em “redução de taxa” ou “isenção”.

Os cursos da Univesp são gratuitos e realizados em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), plataforma online na qual os estudantes podem desenvolver atividades acadêmicas, que incluem assistir a videoaulas, acessar material didático, bibliotecas digitais e tirar dúvidas do conteúdo com tutores e facilitadores.

Edição: Nádia Franco

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Educação

Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas abre inscrições

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Foram reabertas hoje (19) as inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que haviam sido adiadas por força da pandemia do novo coronavírus. O prazo para inscrições vai até o dia 30 deste mês. 

O diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana, comemorou o retorno das inscrições para o evento, que neste ano traz mudanças no regulamento. “É uma alegria poder fazer a Obmep este ano. No ano passado, a gente ficou travado por conta da pandemia do novo coronavírus, porque dependemos das escolas estarem funcionando para a olimpíada poder acontecer. Este ano, nós estamos nos ajustando à realidade. É uma mudança grande”, afirmou.

A primeira mudança diz respeito às provas da primeira fase. Elas não terão só um dia para acontecer, mas um mês. As escolas terão de 30 de junho a 3 de agosto de 2021 para aplicar os exames. 

Marcelo Viana explicou que, dentro desse prazo, cada escola define a data de realização das provas, de acordo com as condições locais. “Essa é uma grande mudança”. As provas serão enviadas para as escolas por meio da plataforma Obmep, dentro da área restrita de cada instituição.

“Para ajudar na segurança, a gente este ano elaborou várias provas. A escola não sabe, a priori, qual prova vai receber”. Já o resto do material será enviado pelo correio, como sempre foi feito, incluindo material para preparação dos alunos, banco de questões, a grade de correção das provas de múltipla escolha.

Adaptação

Outra modificação importante causada em decorrência da pandemia é o atendimento a uma solicitação dos alunos que, no ano passado, estavam no terceiro ano do ensino médio, saíram da educação básica e não tiveram a chance de fazer a olimpíada. “A gente vai facultar para os alunos que estejam interessados a possibilidade de participarem este ano, como candidatos extras. Será a primeira vez que isso vai acontecer”, expôs Viana. 

Alguns desses estudantes já estão na faculdade. Eles vão poder participar por fora da cota de cada escola, para não prejudicar os demais estudantes. Para serem classificados para a segunda fase, eles terão que ter, pelo menos, a mesma nota dos alunos da escola que estão no terceiro ano do ensino médio. “Tudo isso para a gente se adaptar à realidade criada pela pandemia e tentar facilitar o máximo possível a participação na olimpíada”, comentou o diretor-geral do Impa.

As escolas que enviaram documentação entre 10 de fevereiro e 20 de março de 2020 têm mantidas as inscrições para a edição da Obmep deste ano. Podem participar escolas públicas e privadas. 

Os cartões-respostas dos estudantes classificados para a segunda fase devem ser enviados pelos correios ou por aplicativo entre 1º de julho e 11 de agosto. No dia 9 de setembro, a organização divulgará os classificados para a segunda fase, prevista para acontecer de forma presencial, em 6 de novembro. Os resultados finais, com a lista de premiados, serão divulgados no dia 18 de janeiro de 2022.

A olimpíada

Maior olimpíada científica do país, a Obmep reuniu mais de 18,2 milhões de estudantes na edição de 2019, abrangendo 99,71% dos municípios do Brasil. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em 2005, a competição é voltada a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas privadas.

As provas acontecem em duas fases: a primeira é composta por uma prova múltipla-escolha de 20 questões, e a segunda por uma prova discursiva de seis questões. Os exames são divididos por grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). Serão distribuídas aos alunos participantes 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata e 5.175 medalhas de bronze, além de 51.900 menções honrosas. 

Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico dos estudantes.

Além de estimular o estudo da matemática no país, a competição busca identificar jovens talentosos e promover inclusão social por meio da difusão do conhecimento. A Obmep é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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