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Tribunal de Justiça MT

TJMT finaliza migração de processos ativos para o PJe

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Fim de uma era no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Assim podemos definir a descontinuação do Sistema Apolo e a convergência de todo o acervo processual ativo da Primeira Instância do Tribunal para um único sistema de gerenciamento de processos eletrônicos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a unificação da autuação e tramitação de todos os processos judiciais em uma plataforma única para processamento das demandas judiciais, o Poder Judiciário busca agilizar o processamento das ações e o atendimento aos advogados e à sociedade.
 
Desta maneira o Apolo não receberá mais nenhuma tramitação processual e o sistema ficará disponível apenas para consulta ou pequenos tramites administrativos. Após mais de um ano de trabalho da atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) foram migrados cerca de 375 mil processos ativos de toda a Primeira Instância, o que garantiu o cumprimento do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 30 dias de antecedência. Ao todo foram migrados aproximadamente 500 mil processos. Para contar um pouco mais sobre esse momento significativo da nossa história preparamos uma série de matérias que falará sobre a importância deste momento, a história dos Sistemas Apolo, Projudi, PJe e o que esperar do futuro.
 
“É uma honra conseguir cumprir uma das principais metas da minha gestão, antes mesmo da solicitação do CNJ, já estávamos realizando a digitalização dos processos físicos e a migração para o PJe. Podemos dizer que foi um dos primeiros planejamentos da nossa gestão frente à Corregedoria. Foi um grande desafio que contou com o trabalho árduo e muita dedicação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que conseguiu cumprir sua missão antes mesmo do prazo. Parabéns a todos os envolvidos, sabemos que o processo eletrônico é o futuro e que representa economia de recursos, celeridade e sustentabilidade. Essa é mais uma ação que alicerça ainda mais o nosso compromisso pela entrega jurisdicional ágil e eficiente e só conseguimos pelo apoio de toda gestão da presidente Maria Helena Póvoas e da vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro”, afirma o corregedor e desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Processo de migração – A CPE foi imprescindível no processo de migração e no desempenho de inúmeras funções nas demandas das unidades judiciárias do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso. As ações vão desde digitalizações e inserções dos processos no PJE, até os trabalhos desenvolvidos no Núcleo da Justiça 4.0, essenciais para a transformação do Judiciário brasileiro que colocam Mato Grosso na vanguarda da digitalização e facilidade de acesso dos usuários. Ela foi criada oficialmente pela Lei estadual nº 11.126, de 12 de maio de 2020, com a finalidade de atuar no apoio direto à atividade jurisdicional, por meio da alocação dinâmica da mão de obra às unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição, e seu funcionamento é regulamentado pela Resolução do Órgão Especial do TJMT nº 09/2020.
 
“Não é de hoje que a Justiça passa por uma grande transformação digital e agora demos mais um passo rumo a unificação do sistema no PJe. A CPE foi essencial para atingirmos a meta 30 dias antes do tempo. Formada por nossos servidores eles trabalharam dia e noite, fim de semana, digitalizando processos físicos, migrando o acervo da capital e do interior. Um trabalho qualificado, que foi intensificado pela pandemia, pois nos obrigou a abandonar o papel e focar no mundo digital. O corregedor Zuquim sempre deixou claro que essa era uma prioridade e estamos todos felizes com a missão cumprida. Estamos sempre em busca de uma Justiça mais célere e eficaz e, sobretudo, que respeita os nossos usuários e servidores”, ressalta o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, que também é responsável pela CPE.
 
Gestão – O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) também cumpriu um importante papel de monitoramento, gestão e suporte na migração dos processos ativos.
 
“Foi um trabalho até de ‘formiguinha’, já que monitorávamos o processo de cada unidade judiciária, pois muitos não tinham noção de quantos processos faltavam. Então diariamente gerávamos relatórios pendentes, um data delivery, acompanhávamos o progresso e se necessário dávamos o suporte. Além disso, realizamos um trabalho com o Apolo de configuração do mesmo para que desde o dia 30 de maio não haja mais transmissão de nenhum processo no sistema e fique disponível apenas para consulta ou pequenos trâmites administrativos”, detalha a diretora do DAPI, Renata Bueno.
 
A diretora ressalta que os processos migrados foram os pendentes líquidos contemplados pela resolução nº 76 do CNJ. “Ou seja, aqueles que estão suspensos, sobrestados e arquivados não entraram nessa migração, eles serão migrados à medida que saírem dessa condição. Por exemplo, se o processo voltar a tramitar cabe a unidade judiciária migrar os autos para o PJe”, explica.
 
Outro ponto de destaque é que a centralização dos processos no PJE trará um ganho para o Poder Judiciário e para a sociedade. “O DAPI basicamente lida com dados, por exemplo, a produção das unidades judiciárias, então essa unificação ajudará na qualidade desses dados. Quando eu preciso buscar informação em três sistemas diferente, como era antes PJe, Apolo e Projudi, é preciso ter técnicos em três frentes, o que é um retrabalho. Agora com um único sistema, com regras bem definidas, consigo ter acesso a dados mais qualificados que ajudarão na tomada de decisão das unidade e da própria administração. Já a sociedade poderá acessar em um único local os multisserviços do Poder Judiciário. O cliente ganha acessibilidade e otimiza o processo”, argumenta.
 
Apolo – O Poder Judiciário de Mato Grosso deu os primeiros passos para a informatização em 1995, na gestão do presidente do TJMT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, onde foi criado na época o Departamento de Informática (DI), que passou a investir na aquisição de microcomputadores e desenvolvimento de sistemas. Neste mesmo período começou a ser desenvolvido por servidores do Tribunal, um sistema de acompanhamento de processos. Em 1996 surgia o Apolo, um sistema que gerenciava a tramitação de todos os processos da Primeira Instância, desde sua distribuição até o seu arquivamento. Inicialmente ele foi concebido como um sistema desktop, que era obrigatoriamente instalado no computador, em 2013, ele ganhou uma versão Web em linguagem mais moderna, quando foi batizado de Apolo Eletrônico.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.  
Descrição de imagem: Foto horizontal colorida. Servidor sentado de costas para a foto, olhado para o monitor. Ao fundo um vidro com a logo do PJe.
 Foto 2: Foto horizontal colorida. O corregedor olhado para uma tela de computador. Ele está sentado e usa terno. Ao fundo as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.
 
Larissa Klein 
Assessoria de imprensa CGJ
 
 
 
 
 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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Processo Judicial Eletrônico supera em junho a marca de 3 milhões de movimentos processuais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso caminha para encerrar o mês de junho superando a marca de 3 milhões de movimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe)s. Faltando uma semana para o encerramento do mês, foram registrados 25.103 casos novos enquanto foram baixados 35.578, mantendo a tendência de redução dos casos pendentes, que totaliza 837,8 mil casos.
 
Com esse resultado, a Justiça estadual anota no primeiro semestre de 2022, de janeiro a junho, 219.286 recebidos e, em contrapartida, baixou 238.167 peças. A redução do número de casos pendentes é o sinal do caminho percorrido pelo Judiciário mato-grossense na busca pela maior eficiência com uso da tecnologia, da melhoria das rotinas e da capacidade dos colaboradores. Independente da situação, e até diante de dificuldades, como as provocadas pela pandemia, o Judiciário mato-grossense continua produzindo.
 
Para suportar essa carga de feitos, a Alta Administração da Justiça, sob o comandado da desembargadora Maria Helena Póvoas, tem investido na capacidade tecnológica da plataforma digital do PJe que está preparada, com a mais recente atualização, para dar efetividade à Justiça 4.0. Essa modernização permitiu ao sistema atuar de forma mais leve, mais rápido e também, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do Tribunal de Justiça, com a automatização de diversos serviços que têm, como propósito, facilitar a vida dos usuários, especialmente dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras.
 
A direção do Judiciário tem claro que os investimentos no PJe tem possibilitado a cada dia atingir mais agilidade na tramitação dos processos. Além da celeridade, o PJe representa transparência, facilidades para advogados e partes, economicidade e compromisso com a sustentabilidade. “É um trabalho fenomenal, nos bastidores ou na frente do serviço, que necessita diariamente de cuidado e determinação de todos os atores envolvidos direta e indiretamente nesse serviço”, frisou o coordenador de TI, Thomás Augusto Caetano.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT
 
 

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