Conteúdo/ODOC - O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a criação de uma comissão especial para investigar a contabilização de horas extras e a conversão em pecúnia de créditos oriundos do banco de horas da instituição. A decisão foi publicada no Diário de Justiça no último dia 7 de janeiro.
De acordo com o despacho, a comissão terá a responsabilidade de revisar e aperfeiçoar os procedimentos administrativos relacionados ao registro de serviços extraordinários e à conversão desses créditos em valores monetários. “Diante do exposto, determino, de ofício, a instauração de comissão especial para averiguação preliminar de fatos, com o objetivo de revisar e aperfeiçoar as rotinas administrativas relacionadas à realização e anotação de serviços extraordinários, além da conversão em pecúnia de créditos oriundos do banco de horas, com ou sem registro de ponto”, afirmou o magistrado.
A medida ocorre após uma reportagem do jornal Estadão revelar que servidores do TJMT em cargos de direção e coordenação receberam, em dezembro de 2024, salários superiores a R$ 100 mil, valores quase três vezes maiores do que os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Altos salários
A apuração do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, mapeou os salários de mais de 5 mil servidores do TJMT no segundo semestre de 2024. No período, analistas e técnicos judiciários chegaram a receber até R$ 70 mil líquidos em um único mês.
O contracheque dos servidores do Judiciário de Mato Grosso é dividido em duas partes: a “folha corrente”, que inclui o salário base, e a “folha complementar”, que contempla adicionais como abono de permanência e benefícios por tempo de serviço.
Entre os maiores salários registrados, destaca-se o da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, que recebeu, em dezembro, R$ 48,1 mil líquidos na folha corrente e mais R$ 40 mil na folha complementar, totalizando R$ 88,1 mil.
Outras servidoras que figuram no topo da lista de maiores vencimentos são:
• Karine Moraes Giacomeli de Lima, coordenadora de Gestão de Pessoas, que recebeu R$ 106,8 mil (R$ 39,8 mil da folha corrente e R$ 67 mil da folha complementar);
• Daniella Del Nery Pereira, diretora da Secretaria da 3ª Câmara de Direito Privado, com R$ 99,7 mil (R$ 45,2 mil da folha corrente e R$ 54,4 mil da complementar);
• Renata Souza Carvalho Tirapelle, coordenadora de magistrados, que recebeu R$ 92,1 mil (R$ 64,7 mil da folha corrente e R$ 27,4 mil da complementar).
