TJ contrata empresa de táxi aéreo por R$ 2,5 milhões; contrato pode ser prorrogado por até 10 anos

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso contratou a empresa Abelha Táxi Aéreo e  Manutenção Ltda por R$ 2,5 milhões para prestação de serviços de fretamento de voos para atender demandas do Poder Judiciário. A contratação foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado.

O documento é assinado pela diretora do departamento administrativo do TJ, Ivone Regina Marca. O prazo de vigência da contratação é de dois anos contados a partir de 15 de dezembro de 2023.

Conforme o documento, o contrato poderá ser prorrogado por até 10 anos, “se houver interesse da Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, se o valor do contrato permanecer vantajoso para a Administração, se os serviços forem prestados regularmente, e se houver concordância da contratada, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021”.

Veja a íntegra do documento:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO

CONTRATO Nº 169/2023 – CIA 0069431-41.2023.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT – FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 24.702.862/0001- 24

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fretamento de Voos em Aeronaves, SOB DEMANDA, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições Técnicas Constantes neste Termo de Referência”.

DA VIGÊNCIA: “O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos contados a partir de 15/12/2023, prorrogável por até 10 anos, se houver interesse da Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT), se o valor do contrato permanecer vantajoso para a Administração, se os serviços forem prestados regularmente, e se houver concordância da contratada, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021”.

DO PREÇO O valor total da contratação é de R$ 2.531.130,00 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil cento e trinta).

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2023.

Ivone Regina Marca