Conteúdo/ODOC - A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, de 26 anos, filmado agredindo a companheira, de 22, com um taco de sinuca dentro da vidraçaria da qual é proprietário, em Sorriso (420 km de Cuiabá), em outubro.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26). Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator Marcos Machado, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares e determinou o pagamento de fiança de R$ 30,3 mil.
A defesa argumentou que a prisão preventiva em casos de violência doméstica exige descumprimento prévio de medidas protetivas ou risco atual à vítima. Também destacou que Felipe é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
No voto, o relator Marcos Machado ponderou que a própria vítima compareceu à 2ª Vara Criminal de Sorriso no dia 10 de novembro e pediu a retirada das medidas protetivas.
“O desinteresse da vítima pela manutenção das medidas, embora não minimize a gravidade dos atos, reduz a necessidade de constrição para assegurar sua integridade”, afirmou.
Ele também considerou que Felipe é réu primário, possui endereço fixo e que não há registros anteriores de violência entre o casal, fatores que, segundo o relator, permitem a substituição da prisão por cautelares.
O caso
O episódio foi registrado como lesão corporal em contexto de violência doméstica. Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar encontrou a vítima em forte abalo emocional. A mãe da jovem relatou que o genro a havia golpeado com um taco de sinuca. A mulher confirmou as agressões e apresentou fotos, vídeos e áudios que comprovariam o ataque, além de mostrar lesões nas nádegas.
Câmeras de segurança registraram o momento em que ela é atingida pelo objeto e, logo após, perseguida pelo empresário dentro do estabelecimento.
Durante o atendimento, a vítima afirmou ser emocionalmente dependente dele e relatou ameaças constantes, inclusive de tirar a filha do casal. Disse ainda que familiares de Felipe também enviavam intimidações. A mãe do empresário chegou a mandar áudios ameaçando a jovem enquanto o boletim era registrado.
Felipe foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil.
