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Política Nacional

Título: eleitores fazem fila em TREs na véspera do prazo final

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Fim do prazo para retirar ou regularizar o título termina nesta quarta-feira (04)
TRE/Divulgação 25.03.2022

Fim do prazo para retirar ou regularizar o título termina nesta quarta-feira (04)

Faltando um dia para o fim do prazo para retirar ou regularizar o título , que se encerra nesta quarta-feira (4 de maio), eleitores fazem filas em postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral em diversos pontos do país. Já há relatos nas redes sociais de espera no Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Amazonas, Alagoas e Rio Grande do Norte.

No Rio de Janeiro, a movimentação começou antes mesmo da abertura das zonas eleitorais, às 11h. De acordo com os funcionários, o atendimento em algumas unidades está demorando mais de uma hora. O aumento do fluxo já foi registrado desde o fim da semana passada.

Os serviços oferecidos nas zonas eleitorais estão todos disponíveis também pela internet. A recomendação do TRE-RJ é que o eleitor dê preferência pelo atendimento virtual e só procure a unidade presencialmente em último caso.

Nesta segunda-feira, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentou instabilidades e chegou a ficar fora do ar em alguns momentos, dado o aumento no fluxo de acessos.

Para solicitar o título de eleitor pela internet, é necessário acessar o sistema Título Net, no site do Tribunal Superior Eleitoral. É preciso ter 16 anos completos até a data do primeiro turno (2 de outubro). Para regularizar, é preciso acessar o Atendimento ao Eleitor na aba “Consulte a situação do título eleitoral”, também no site do TSE. Caso tenha alguma pendência, acesse “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”.

Confira o passo a passo para tirar o título:

Na primeira página, informe o estado no qual reside e, na janela seguinte, após selecionar “título de eleitor”, marque a opção “não tenho”. Alguns dados serão solicitados como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. É preciso enviar os seguintes documentos:

– Documento oficial de identificação;

– Comprovante de residência atualizado;

– Uma foto tipo selfie segurando o documento de identificação;

– Para os homens com idade entre 18 e 45 anos, é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar.

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Após o envio, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. As fotos devem estar legíveis para a solicitação ser feita. Um cartório eleitoral receberá as informações, e o acompanhamento do requerimento deve ser feito pelo site.

Passo a passo para a regularização do título:

Para regularizar o título de eleitor, é preciso acessar o Atendimento ao Eleitor na aba “Consulte a situação do título eleitoral”. Caso tenha alguma pendência, acesse “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”. Na próxima tela, será possível quitar débitos.

Caso o problema seja a multa, o eleitor precisará desembolsar R$ 3,50 por cada turno que não tenha justificado a falta. Após realizar o pagamento é necessário esperar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e dê baixa no débito.

Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a regularização do nome e enviar dados pessoais e alguns documentos digitalizados:

– Comprovante de residência;

– Identidade com foto;

– Quitação do serviço militar para homens de 18 a 45 anos;

– Comprovante do pagamento da multa eleitoral.

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Política Nacional

CMA terá audiência pública antes de votação de regras para os bioinsumos

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou relatório favorável ao projeto que institui um marco jurídico para os bioinsumos (PL 3.668/2021). Antes da votação da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto, do senador Jaques Wagner (PT-BA), estabelece regras para fabricação e uso dos bioinsumos, capazes de diminuir o consumo de agrotóxicos. Não houve consenso quanto ao projeto, porém, e foi concedida vista coletiva. Presidente da CMA, Jaques Wagner concordou com a realização de audiência pública, como sugerido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Fonte: Agência Senado

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CMA recebe relatório do Fórum da Geração Ecológica com 26 sugestões de projetos

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório do Fórum da Geração Ecológica, criado por iniciativa do presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), para discutir propostas para o fomento de uma nova economia. Durante um ano, o grupo discutiu temas como bioeconomia, cidades sustentáveis, economia circular, indústria e uso e preservação da terra. São 26 sugestões de projetos de lei sobre estes assuntos, elaborados com a participação de especialistas de vários setores. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa. O documento aprovado pela CMA será apresentado aos demais senadores em solenidade no Salão Negro, às 14h desta quarta.

Fonte: Agência Senado

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