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Economia

Teto de gastos pode levar a “colapso social” no Brasil, diz Maia

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Rodrigo Maia, presidente da Câmara
Reprodução/Agência Brasil

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, falou que o teto de gastos pode levar a “colapso social” no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), alertou que as amarras impostas pela lei do teto de gastos  aliada à falta de crescimento econômico pode levar o Brasil a um “colapso social” nos próximos anos. A declaração de Maia foi feita a investidores reunidos pelo banco BTG Pactual, em Nova York, nesta terça-feira (14).

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Maia está fora do Brasil para uma viagem oficial de três dias. Além dele, estão nos EUA o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e deputados.

“Por causa do teto, teremos que pensar solução para ter capacidade de ampliar gastos após reformar Previdência . Não vai ter muita alternativa”, afirmou. “Vivemos cinco anos numa recessão, isso significa que vamos entrar num colapso muito rápido no Brasil e temos que organizar isso junto com estados e municípios”, concluiu o deputado.

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Maia defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a Emenda Constitucional 95/16, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, veio com objetivo de ser a primeira de várias reformas previstas no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Como as demais não foram aprovadas, houve uma queda da inflação por causa da recessão econômica.

Ele disse ainda que parou de exortar “há 30, 40 dias” a capacidade da reforma da Previdência de ressuscitar a economia brasileira, devido ao problema iminente causado pela excessiva rigidez orçamentária.

De acordo com o presidente da Câmara, o governo brasileiro perdeu as condições de investimento porque 94% das despesas do orçamento público são obrigatórias. Maia defendeu a reestruturação das carreiras dos servidores já que, para ele, o salário dos servidores federais ficou caro e, em alguns estados, o sistema previdenciário se encontra numa situação “dramática”.

O presidente da Câmara complementou ainda que “As carreiras no serviço público federal acabaram. O servidor entra na Câmara, por exemplo, e em cinco anos está todo mundo no teto. Então, não tem carreira. Reestruturar as carreiras numa reforma administrativa é muito importante para o Brasil nos próximos anos”, defendeu.

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No evento, Maia também revelou preocupação com o possível retorno do País ao mapa da fome. “Nós voltamos a fazer a campanha contra a fome no final o ano passado, ninguém deu bola para isso, mas o Brasil tinha saído dessa agenda há alguns anos. Isso significa que, além desse ambiente mais radical, nós temos uma sociedade que está mais sofrida e está precisando que a gente consiga acelerar esse ambiente de diálogo”, defendeu o líder da Câmara.

Fonte: IG Economia
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CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

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Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).

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Pendências

A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.

As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).

Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.

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O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.

A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.

 

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC
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Economia

Azul promete derrubar duopólio Latam-Gol e baratear passagens no Brasil

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IstoÉ

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Divulgação/Azul

Azul promete derrubar duopólio Latam-Gol e baratear as passagens no Brasil

A Azul parece determinada a alterar o quadro atual da aviação brasileira, controlada pela Latam e Gol, que detêm, juntas, cerca de 70% do mercado nacional. Desde a quebra da Avianca, em maio, assistia-se a uma elevação crescente do preço das passagens, além da interrupção de alguns voos domésticos que eram operados exclusivamente pela companhia. Com a reviravolta provocada pela Azul o negócio da aviação pode entrar num ciclo virtuoso de competição e satisfação para o consumidor.

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O foco inicial da disputa é a ponte aérea , quarta rota doméstica com maior movimentação no mundo – tem ocupação média de 81% entre as 20 mais movimentadas. A ponte aérea representa 17% das viagens de negócios no País e entre maio e junho de 2019 os preços da passagem chegaram a subir 86% em comparação com 2018. No próximo dia 29, a Azul fará seu primeiro voo nessa rota.

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Tarifas promocionais

presidente da azul arrow-options
Marcos Alves

“Com a gente na ponte aérea, a concorrência vai aumentar e eles vão ter de melhorar o produto” John Rodgerson, presidente da Azul

“O duopólio (Latam e Gol ) está querendo manter Congonhas fechado. Com a gente na ponte aérea, a concorrência vai aumentar e eles vão ter de melhorar o produto”, disse o presidente da Azul, John Rodgerson, em conferência telefônica com jornalistas.

A empresa assumiu quinze licenças de voo (slots) que pertenciam à Avianca e realocou outras 19 de Porto Alegre e Curitiba. Dessa forma, ela vai oferecer 34 voos diários entre Rio e São Paulo, um a cada 50 minutos, e utilizará cinco aviões Embraer E195 nessa rota. Isso dará uma importante vantagem para a Azul no primeiro mês de operação, quando a pista principal do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ficará fechada para obras de manutenção. Por conta disso, as aeronaves só poderão pousar na pista auxiliar.

Gol e Latam , que operam aviões Airbus e Boeing, estarão impedidas de aterrissar nessa pista por questões de segurança e seus vôos serão desviados para o Galeão. Em setembro, apenas os Embraer E195 da Azul, com capacidade para 118 passageiros, descerão no Santos Dumont.

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Como estratégia de entrada na ponte aérea, a Azul vai voar com tarifas promocionais a partir de R$ 99. O menor preço disponível para o voo inaugural, porém, é de R$ 168. Segundo levantamento da Kayak, maior ferramenta mundial de busca de viagens, diante do anúncio das novas tarifas, o preço médio da passagem da ponte aérea baixou 42% de um dia para o outro, de R$ 610 para R$ 354 no trecho São Paulo-Rio de Janeiro. É uma boa notícia. Espera-se que essa vantagem não seja apenas momentânea e favoreça a vida do consumidor daqui para frente.

Fonte: IG Economia
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