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Economia

Tesouro abre consulta pública sobre securitização de dívidas

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O Tesouro Nacional abriu hoje (10) consulta pública sobre a regulamentação da securitização das dívidas de estados e municípios. A consulta, que ficará aberta para receber sugestões até 10 de outubro, quer avaliar a possibilidade de a dívida desses entes ser vendida para investidores.

“O Tesouro pretende recolher a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de que as dívidas que os estados e municípios têm junto às instituições financeiras sejam transferidas para um ou mais investidores sob a forma de instrumentos negociáveis”, diz, em nota, a Secretaria do Tesouro.

Atualmente, as operações de crédito garantidas pela União têm como característica a garantia integral do pagamento do principal e encargos. Na prática, isso faz com que o custo da dívida seja similar para todos os entes, pois as instituições não estão sujeitas ao risco de crédito do mutuário.

De acordo com o Tesouro, a consulta tem caráter teórico e recai sobre as dívidas reestruturadas com garantia da União. Em teoria, a distribuição da dívida entre muitos credores levaria a uma taxa de juros inferior às praticadas atualmente, uma vez que os riscos do empréstimo não cairiam sobre um único credor.

A medida também poderia, em tese, alongar o prazo para o pagamento da dívida, deixando mais dinheiro livre no caixa de estados e municípios.

“Por outro lado, o processo de securitização introduz novos custos e concorrência com os títulos públicos federais, além de envolver complexidade, riscos legais e operacionais. O resultado deve levar em conta os custos e benefícios para o setor público, em um sentido amplo”, acrescenta o Tesouro.

Histórico

Segundo Tesouro, ao longo do tempo, somente três estados tiveram autorização para “vender” suas dívidas: Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janero. Em nenhum dos casos, o custo do empréstimo ficou menor do que o já praticado.

“A análise dos custos dos empréstimos originais, assim como o comportamento no mercado secundário do título oriundo da securitização, leva à conclusão de que, em nenhum dos três casos citados, o Estado se beneficiou da redução de custos, uma vez que o custo do empréstimo com securitização foi semelhante ao custo de outros empréstimos sem securitização”, diz a nota do Tesouro.

Edição: Nádia Franco
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Economia

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 25,6 milhões; confira os números

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Mega-Sena pode pagar R$ 25,6 milhões
Agência Brasil

Mega-Sena pode pagar R$ 25,6 milhões

A Caixa sorteou hoje as seis dezenas do Concurso 2447 da Mega-Sena. A premiação de R$ 25.693.704,41 vai ser distribuída entre quem apostou nos números 13 – 19 – 29 – 42 – 49 – 52.

O número de ganhadores ou o prêmio acumulado ainda não foi divulgado. O sorteio aconteceu às 20h, com transmissão ao vivo nas redes sociais.

O sorteio de hoje é o primeiro da Mega-Semana de Verão, que promove sorteios às terças, quintas e sábados. O próximo está agendado para o dia 27. Durante o ano, estão programadas nove Mega-Semanas.

Os sorteados tem até 90 dias para retirar o valor. Passado esse período, o dinheiro é repassado ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES caso não seja resgatado.

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Economia

Dólar cai para R$ 5,43, com fluxo estrangeiro para países emergentes

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Na véspera da reunião do Banco Central norte-americano, o dólar caiu pela primeira vez após duas altas seguidas e voltou a aproximar-se de R$ 5,40, beneficiado pelo fluxo estrangeiro para países emergentes. A bolsa de valores teve forte valorização e encerrou no maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial encerrou a terça-feira (25) vendido a R$ 5,435, com recuo de R$ 0,068 (-1,24%). A cotação chegou a abrir em pequena alta, mas passou a cair após a abertura do mercado norte-americano.

A divisa fechou no segundo menor nível do mês, só perdendo para o último dia 20, quando encerrou a R$ 5,417. A moeda norte-americana acumula queda de 2,52% em janeiro.

O dia também foi marcado por ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.204 pontos, com alta de 2,1%. O indicador está no maior nível desde 20 de outubro do ano passado.

A bolsa conseguiu descolar-se dos mercados norte-americanos, que fecharam em forte baixa na véspera da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Hoje houve migração de fluxo de capitais para países emergentes, em um dia de recuperação das turbulências de ontem (24) por causa do agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia.

No encontro de amanhã, (26) não está previsto que o Fed anuncie aumento dos juros norte-americanos, que estão no menor nível da história desde o início da pandemia de covid-19. A reunião, no entanto, fornecerá indicações se o Fed pretende começar a subir os juros em março e sobre o ritmo da retirada do programa de compra de títulos pelo Banco Central norte-americano.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes. Parte dos investidores, no entanto, começa a acreditar que o efeito da retirada dos estímulos monetários nos Estados Unidos já está precificado (incorporado aos preços dos ativos).

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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