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Economia

Termelétrica de Cuiabá opera em capacidade máxima e gera 480 megawatts

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Liberação de gás natural para alimentar a usina é o primeiro resultado da tratativa do governo de Mato Grosso com a Bolívia

Após mais de um ano sem operar, a Usina Termelétrica de Cuiabá (UTE) Mário Covas retomou as atividades e está gerando em média 480 megawatts de energia elétrica ao dia, sua capacidade máxima, conforme boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A liberação do fornecimento de gás natural para alimentar a usina foi o primeiro resultado positivo das negociações do Governo de Mato Grosso com a Bolívia.

“É uma das maiores empresas do Estado e estamos trabalhando para aumentar a arrecadação e fomentar os benefícios de redução de custos para o consumidor”, explica o presidente da Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás), Rafael Reis, sobre a retomada do fornecimento para a empresa âncora no consumo de gás natural no Estado.

Entre as 169 usinas termelétricas do país, a Mário Covas está em 8ª colocação na geração de energia, conforme relatório diário do ONS do último dia 11. A média de geração diária por termelétricas, de todo o sistema nacional, neste ano, é 9.984,15 megawatts ao dia..

O empreendimento lança a sua produção no Sistema Interligado Nacional (SIN), portanto, não altera diretamente o preço para os consumidores de Mato Grosso, mas pode registrar impacto, dependendo da geração no restante do país, e a demanda nacional. De forma direta, o empreendimento gera ao todo 100 postos de trabalho na Capital.

“A principal consequência é mais segurança energética. Se você tem uma térmica dentro da cidade de Cuiabá e houver qualquer ocorrência nacional, você tem uma eficiência de recuperação de garantia energética muito maior no estado”, informa o diretor corporativo da Âmbar Energia, controladora da UTE de Cuiabá, Rodrigo Zúniga.

O diretor conta ainda que, com a sinalização do Governo de que quer construir um mercado de gás promissor em Mato Grosso, e usar um volume considerável para fornecer gás para indústrias e veículos, com maior firmeza e confiabilidade, é possível atrair investimentos para a construção de outra usina, com até o dobro da capacidade da construção atual.

O Governo está finalizando as tratativas entre a estatal de Mato Grosso e a boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), para que Mato Grosso ofereça a segurança jurídica de um contrato firme – em que a quantidade de gás contratada é efetivamente entregue, sem interrupções.

No último mês, governo estadual assinou o contrato para que a GasOcidente de Mato Grosso Ltda. (GOM) realize o transporte do combustível da Bolívia e possa abastecer a região. A demanda atual levantada pelo Estado é de 5 milhões m³ ao mês do combustível para uso industrial.

Além de alimentar a termelétrica, a retomada do fornecimento de gás deve beneficiar a indústria local com redução do custo de produção, atrair novos empreendimentos gerando assim efeito multiplicador na economia local, e ainda, oferecer em breve à população outros produtos, como o gás natural veicular (GNV), e o gás de cozinha (GLP).

 

 

 

 

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Economia

Brasil e Estados Unidos falam em remover barreiras não tarifárias

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Brasil e Estados Unidos pensam em acordo
Luciano Rocha

Brasil e Estados Unidos pensam em acordo

Brasil e Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira (1º) um comunicado em conjunto para reafirmar a intenção de remover barreiras não tarifárias com o objetivo de impulsionar negócios entre os dois países.

O texto é resultado da 19ª edição do Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos, realizada em 22 de outubro. Os dois governos não informaram, porém, quais medidas práticas pretendem tomar.

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A reunião tratou de questões prioritárias aos governos e à comunidade empresarial, distribuídas atualmente em seis grupos temáticos: Facilitação de Comércio, Boas Práticas Regulatórias, Procedimentos de Avaliação da Conformidade, Regulamentos Técnicos, Propriedade Intelectual e Economia Digital. O evento, que existe desde 2006, é um mecanismo de cooperação bilateral entre Brasil e EUA.

Na ocasião, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, foi o representante brasileiro. Já os Estados Unidos foram representados pela subsecretária de Comércio Internacional em Exercício do Departamento de Comércio (DoC), Diane Farrell.

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Economia

Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno

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Plenário do Senado
Marcos Oliveira/ Agência Senado

Plenário do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno, por 64 votos a 13. A matéria ainda precisa passar por outra votação em segundo turno.

Antes da votação em segundo turno, os senadores votarão os destaques da matéria. Como foi modificado, o texto deve voltar para ser votado na Câmara novamente. Deputados e senadores também estudam a possibilidade de promulgar separadamente apenas os pontos consensuais entre as duas Casas.

A PEC dos Precatórios permite que o governo libere R$ 106 bilhões no Orçamento ao adiar dívidas, recurso essencial para o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Para conseguir aprovar a PEC nesta quinta-feira, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo, fez uma série de concessões até instantes antes da deliberação. Ele acatou várias emendas, principalmente do MDB, PSD e PSDB.

No total, Bezerra apresentou seis versões do parecer até chegar a um entendimento com parlamentares de diferentes correntes políticas, inclusive da oposição. O PT, por exemplo, votou favorável à matéria, enquanto outras legendas mais resistentes, como Podemos e Cidadania, optaram por liberar a bancada.

Proposta desidratada

Apesar da desidratação da proposta, a versão final do relatório mantém a espinha dorsal da PEC, que adia o pagamento de precatórios e revisa o cálculo do teto de gastos.

A principal alteração apresentada nesta quinta-feira por Bezerra reduz o prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dessas despesas. Isso significa que o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação e é a principal âncora fiscal do país, terá que ser rediscutido novamente em 2026 — o que a equipe econômica queria evitar.

“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, afirma o relator, na nova versão.

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O líder do governo também atendeu ao pleito para garantir a vinculação de todo o espaço fiscal criado pela proposta para fins sociais, como a ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, saúde, previdência e assistência social.

“Todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes nesse momento de crise”, diz Bezerra.

Outra modificação feita pelo relator exclui da PEC as medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, justificou Bezerra.

Cedendo a pressões

Na  tramitação da matéria na Constituição e Justiça (CCJ), o governo já havia cedido à pressão dos paralmentares e retirou do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundametal e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais.

O espaço aberto com essa medida será destinado ao pagamento de precatórios de natureza alimentícia (salários de servidores). Eles terão prioridade de recebimento, depois das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de até R$ 66 mil, idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

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