Conteúdo/ODOC - O tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, será submetido a uma audiência de instrução e julgamento nesta quarta-feira (29), em Cuiabá. Ele é réu em processo que apura a morte de Luanderson Patrik Vitor de Lunas, acusado de dar suporte a um comparsa durante um assalto à residência do oficial, ocorrido no bairro Santa Marta, em novembro de 2023.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Vinícius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Núcleo de Defesa da Vida, e aceita pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira, titular da 12ª Vara Criminal da capital. Segundo o Ministério Público, o oficial deve ser submetido ao Tribunal do Júri, e foi solicitado que os familiares da vítima sejam indenizados pelos danos decorrentes do crime. O magistrado, no entanto, ainda não se manifestou sobre o pedido de indenização.
O episódio aconteceu no dia 28 de novembro de 2023, quando o tenente-coronel retornava à sua residência após deixar os filhos na escola. De acordo com a denúncia, Otoniel e sua família foram rendidos por um assaltante armado que invadiu a casa e trancou os familiares, incluindo o sogro do oficial, em um quarto. O criminoso levou diversos pertences da família e, sob ameaça, obrigou o oficial a abrir o portão para facilitar sua fuga.
Após cumprir as ordens do assaltante, Otoniel pegou sua arma funcional e saiu em busca dos suspeitos. O ladrão entrou em um Chevrolet Cobalt, dirigido por Luanderson Patrik, que dava suporte à ação criminosa. Otoniel atirou oito vezes na direção do veículo, atingindo a cabeça de Luanderson. Mesmo ferido, o motorista ainda conseguiu conduzir o carro por alguns metros, mas perdeu o controle e morreu no local.
O laudo pericial indicou que Luanderson sofreu traumatismo raquimedular causado por um projétil de arma de fogo, o que resultou em rompimento total da medula espinhal.
O tenente-coronel alegou que agiu em legítima defesa para proteger sua família após enfrentar "40 minutos de terror sob a mira de um revólver".
"Mesmo obedecendo todas as ordens do criminoso, os adereços que adornam minha residência revelaram que ali residia uma família militar. Após suportar a violência de um assaltante, agora enfrento a violência do Estado, que me acusa de homicídio por ter defendido meu lar e minha família."
A defesa de Otoniel argumenta que, na época do crime, o delegado responsável entendeu que a conduta do policial foi reativa e defensiva, caracterizando legítima defesa.
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (ACS-MT) também se manifestou em defesa do oficial, classificando a denúncia como uma "inversão de valores".
"O policial agiu em defesa da propriedade privada, da proteção à família e, sobretudo, da dignidade da pessoa humana. O processo traz um sério risco de exclusão de um profissional que apenas cumpriu seu dever de proteger a vida."
