Em casa ou na rua, pare por um minuto e ouça com atenção!

A Prefeitura de Sinop, unida às forças de segurança do município, está emitindo uma mensagem importante para a população, por meio de carro de som.

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal iniciaram ontem (31) uma campanha de orientação da população com mensagens pedindo que todos tomem o máximo de cuidado possível para evitar o contágio do novo coronavírus.

Cinco veículos estão circulando pela cidade pedindo que todos evitem aglomerações e fiquem em casa, se possível, saindo apenas em casos de extrema necessidade.

As comitivas estão passando pela região central e avenidas da cidade; nos bairros Palmeiras, Imperial, Violetas, Oliveiras, Vitória Régia, Boa Esperança, São Paulo, Recanto dos Pássaros, Vindilina, Dauri Riva, Califórnia; Botânico, Paraíso 1 e 2, Jacarandás, Celeste, Bela Suíça, Nações e Nossa Senhora Aparecida; Primaveras, Parque das Araras, Gente Feliz, Jardim do Ouro, Chácara Planalto, Camping Clube, Europa, Adriano Leitão, Chácara São Cristóvão, Ibirapuera, Paulista 1 e 2; e Alto da Glória, Belo Ramo, Umuarama 1 e 2, Boa Vista, Cazinhas, Menino Jesus, São Cristóvão, Bom Jardim, Vitória, São Francisco, Buritis e Adalgiza.

“Precisamos cuidar uns dos outros. Ficar em alerta para que mantenhamos a quarentena o máximo possível. E higienizar as mãos com frequência também é importante. Respeitar essas medidas irá nos ajudar a sair dessa situação melhores e mais rápido”, pede a prefeita Rosana Martinelli.

Como ainda não existe vacina contra o coronavírus, a única maneira de se proteger da doença é se prevenindo. Alguns cuidados básicos são extremamente eficazes para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus.

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos e, caso não haja água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

É preciso sempre lembrarmos de evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; evitar contato próximo com pessoas doentes e ficar em casa quando estiver doente; sempre cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo ou tossir no cotovelo.

Se precisar sair, limpe e desinfete objetos e superfícies tocados com frequência. Mas, é imprescindível que todos fiquemos em casa e saiamos apenas em situação de extrema necessidade.

O Procon Municipal de Várzea Grande registrou neste período de quarentena, entre os dias 16 a 30 de março, 176 atendimentos e 63 fiscalizações  de possíveis sobrepreços de produtos, que são utilizados como Equipamento de Proteção conta do coronavírus (Covid-19, além de luvas, álcool em gel e outros produtos alimentícios e de higiene. As denúncias são referentes a mercados ou supermercados, farmácias, distribuidora de medicamentos e ainda registra lojas, auto peças,  distribuidora em geral, retifica, locadora de automóveis, entre outros. Neste período, ainda cerca de 100 casos foram registrados via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec –   e 75 via denúncias por telefone.

A medida segue os ditames legais do Decreto de Situação de Emergência nº 15/20 que tem a finalidade de resguardar a saúde coletiva da população da segunda maior cidade de Mato Grosso e respeitando as diretrizes determinadas em decorrência do COVID 19.

Conforme a coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa, o Decreto estabelece como abuso de poder econômico a elevação arbitrária de preços, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID 19). “Com a medida os infratores estão sujeito as penalidades previstas na legislação específica, competindo ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias para fins de observância do cumprimento da exigência legal, além de orientar o comércio para que não prejudique a população, com a majoração dos preços dos produtos”, explica Carolina.

A coordenadora disse que para as ações de fiscalização são priorizados os  estabelecimentos que já são recorrentes nas reclamações e ou denúncias. “ Os agentes vão até o local e notifica o empresário, bem como  no ato manda remarcar o preço correto do produto que estava majorado, além de mandar colocar a disposição da população os produtos armazenados e escondidos, para venda. No caso dos estabelecimentos que comercializam um produto, ou revendem , o mesmo tem permanecer sem alteração de valor,e de acordo com a realidade de preço de mercado”, explicou.

A coordenadora esclarece que o órgão tem competência de chegar ao estabelecimento com ofício e dizer que a prática adotada por ele está errada. Ela explica ainda que não há uma regra taxativa, mas o comércio, de modo geral, trabalha com o lucro entre 30% e 50%. Se for identificado o aumento maior do que este, o cliente pode ser autuado pelo órgão fiscalizador.

Dentre os casos, o mais comum durante as notificações, são as farmácias que são flagradas cometendo diversas irregularidades, entre elas produtos sem preço, ausência do Código de Defesa do Consumidor à disposição do cliente, bem como venda inapropriadas com a realidade da razão social do estabelecimento, e pratica abusiva nos preços dos remédios.  

"Estamos disponibilizando um canal de atendimento via telefone e através dele o consumidor pode fazer a denúncia. Todos os funcionários do Procon estão aptos para o atendimento e recebimento de denúncias. O que for caso de instaurar procedimento administrativo estão abrindo  os tramites judiciais e o que for de denúncia é encaminhada para as equipes realizarem as inspeções in loco", explica Carolina.

Carolina Barbosa destaca que o comerciante pode somente repassar ao consumidor o aumento que está recebendo, aquilo que paga a mais ao fornecedor. Caso haja denúncia, o local precisa apresentar ao órgão de defesa cópia das notas fiscais e as devidas justificativas para alterar o valor final do produto na prateleira.

A fiscalização orientativa noturna do órgão já percorreu lanchonetes, bares e distribuidoras nas Avenidas Filinto Muller, Couto Magalhães, Arthur Bernardes, Ulisses Pompeu de Campos, Júlio Campos; e ainda as regiões do Cristo Rei, Santa Isabel, Mapim e Jardim Glória. Na ocasião, os estabelecimentos foram orientados e receberam cópia do Decreto Municipal Nº20/2020.  

Atendimento on-line – O Procon de Várzea Grande está atendendo ao público, via on-line para a abertura de processos e tirar dúvidas sobre a legislação consumerista de segunda a sexta-feira das 8h às 12h em sua sede localizada na Avenida Castelo Branco, n.º 2.500, Paço Municipal Couto Magalhães. Porém o atendimento via internet é feito das 8h às 18h e denúncias on-line podem ser feitas 24 horas por dia.

Os canais de atendimentos são: para reclamação os telefones (65) 3692-2476 / (65) 3682-3054, o link http://procon.varzeagrande.mt.gov.br/, e, ainda o instagran e facebook: proconmunicipalvg. Para denúncia pode ser utilizado o e-mail proconvg.reclamaçã[email protected]