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Tribunal de Justiça MT

Temas contemporâneos marcam 1º ciclo de palestras e debates da Escola da Magistratura Mato-Grossense

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Com temas contemporâneos, relevantes para o Poder Judiciário, teve início no final da tarde desta segunda-feira (10/08) o 1º Ciclo de Palestras e Debates da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam). A abertura do evento, que prossegue até o dia 13, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que elogiou a iniciativa, considerada mais um avanço entre tantos já realizados pela justiça estadual desde o início da pandemia.
 
O presidente ressaltou que apesar do momento delicado que a sociedade está vivendo em função da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso avançou e muito, principalmente no que se refere à tecnologia. “Realizamos audiências virtuais, sessões virtuais, mudanças que chegaram de tal forma que no início nos assustaram, mas conseguimos colocar em prática várias ações e estamos buscando novas ideias, para continuar inovando”, destacou.
 
O presidente também reconheceu a importância do aprimoramento de magistrados e servidores para melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade e enalteceu o trabalho que a Emam vem desenvolvendo com esse foco.
 
Presidente da Emam, o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar afirmou que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem hoje um excelente líder e que nada do que aconteceu seria possível se o desembargador presidente não fosse um homem com visão de futuro, que reconhece a necessidade de se investir na qualificação dos servidores para oferecer um serviço público eficiente à sociedade mato-grossense.
 
“Na seca conhecem-se as boas fontes e, na adversidade, os bons amigos”. O provérbio chinês foi usado pelo juiz Eduardo Calmon para dizer ao desembargador Carlos Alberto que se ele está ocupando a Presidência do TJMT neste momento é porque ele é capaz de fazer o Judiciário caminhar para a frente neste momento difícil.
 
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), ressaltou o empenho dos servidores que estão participando do mestrado e agradeceu a boa vontade do desembargador presidente, que encampou a ideia de ofertar o curso assim que ela foi proposta. “Foi o primeiro curso de mestrado ofertado pela Emam”, destacou.
 
Programação – O ciclo de palestras conta com a exposição de trabalhos acadêmicos desenvolvidos por servidores do Judiciário, alunos do curso de mestrado em Direito Econômico, ofertado pelo Poder Judiciário em parceria com a Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam) e pela Universidade de Marilia (Unimar).
 
No primeiro dia do ciclo de palestras a servidora Mireni de Oliveira Costa Silva falou sobre as Interfaces entre a Economia de Francisco e a Agenda 2030. Na sequencia o servidor Heverton Lopes Rezende discorreu sobre Função Solidária da Empresa e Consumo Colaborativo, e por fim a servidora Luciana Faria de Carvalho abordou a Função Social e Solidária da Empresa e Capitalismo Humanista.
 
Na terça-feira o tema será Judiciário 4.0 – Lawtechs e compliance.
 
Na quarta-feira a primeira discussão será sobre Inovações tecnológicas e processo judicial. Na sequência será abordado o tema Desafios jurídicos da sociedade da informação no combate à infodemia: uma análise econômico-sanitária da pandemia de desinformação. Por fim, será discutido o tema Tutela Provisória de Urgência nos Juizados Especiais.
 
Na quinta-feira, serão abordados os seguintes temas: A teoria dos jogos como método de análise na conciliação e mediação, em tempos de calamidade, à luz de uma visão econômica do direito (AED); Métodos adequados de solução de conflitos e Resolução de Disputas Online como alternativa para o pós pandemia; e O aumento desproporcional de recursos distribuídos na turma recursal no período de 2011-2020.
 
O evento é aberto ao público, que pode acompanhar pelo canal da Emam no YouTube. Confira AQUI.
 
Curso de Mestrado – Em agosto de 2019 teve início o mestrado em Direito Econômico para 20 servidores do Tribunal de Justiça, que se inscreveram previamente e passaram por rígido processo de seleção. Entre os critérios para participar da seleção estavam graduação em Direito ou áreas afins e ser servidor efetivo da Justiça Estadual.
 
Na ocasião, ao lançar o programa de mestrado, o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou a importância da produção científica para o desenvolvimento da atividade jurisdicional e a imperativa necessidade de formar profissionais capacitados para o desempenho de suas funções, dando cumprimento assim às metas estabelecidas na Resolução 192/2014 do CNJ, voltadas à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário.
 
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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Comunidade de Chapada dos Guimarães recebe ação de cidadania da Justiça Comunitária

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 A desembargadora, Helena Maria Bezerra Ramos, idealizou uma ação de cidadania e inclusão social na comunidade de Mata Grande, em Chapada dos Guimarães (distante 65km de Cuiabá). O evento realizado no último sábado (26 de setembro) contou com o apoio do Poder Judiciário de Mato grosso e foi promovido, por meio, do programa Justiça Comunitária. Foram doados 100 kits de roupas masculinas, além de palestras e informações especiais sobre violência doméstica e exploração sexual infantil.
 
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que participou da ação, explicou que a comunidade é pequena e formada em sua maioria por trabalhadores rurais e famílias humildes. “Tive conhecimento da necessidade de uma atuação na localidade por meio da líder comunitária Gladys Pacheco Bezerra. Depois disso entrei em contato com o juíz, Leonísio Salles e ele se encarregou de convidar os outros parceiros. A ação foi muito produtiva e já está surtido efeitos positivos”, explicou a magistrada.
 
O juíz da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu, avaliou a visita como necessária e disse que a Justiça Comunitária deverá voltar outras vezes. “Foi bem-sucedida e regressaremos em outras ocasiões, uma vez que as palestras e informações que levamos já resultaram em pedidos de auxílio. As mulheres vítimas de violência doméstica estão pedindo ajuda aos parceiros da Justiça Comunitária”, disse o juiz e acrescentou que a ação objetivou inclusão social e cidadania.
 
As palestras foram realizadas na Escola Municipal Salomão Gomes Bezerra e foram encerradas com a realização de uma cerimônia religiosa, por meio do pároco local. Foram doados kits com roupas masculinas contendo shorts, meias e cuecas doadas pela Justiça Comunitária de Cuiabá.
 
O encontro também contou com a parceria da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado e dos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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Atendimento presencial está suspenso na 3ª Vara de Pontes e Lacerda

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Suspenso por 14 dias, a partir desta terça-feira (29/09), o atendimento presencial na 3ª Vara de Pontes e Lacerda. Diante disso, também estão suspensos, pelo mesmo período, os prazos dos processos físicos que tramitam na referida vara. A determinação é do juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, e está prevista na Portaria nº 79/2020.
 
A suspensão do atendimento presencial ocorreu em razão de todos os servidores que atuam na 3ª vara terem apresentado problemas respiratórios, um dos sintomas da Covid-19. Além de determinar a todos os servidores que retornem ao trabalho remoto por 14 dias, o magistrado condicionou o retorno às atividades presenciais somente após o fim dos sintomas.
 
Confira AQUI a íntegra da Portaria
 
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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