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Política Nacional

Telmário Mota pede solução para Venezuela e diz que Roraima está à beira de um colapso

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O senador Telmário Mota (Pros-RR) afirmou que seu estado está à beira do colapso em razão do fechamento da fronteira com a Venezuela. Inconformado com a situação, ele teve um encontro esta semana com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, cuja autoridade não é reconhecida pelo governo brasileiro. Telmário relatou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quarta-feira (17), que, como o governo não quis ceder aeronave oficial para a viagem, ele foi e voltou em avião venezuelano. O senador pediu a abertura da fronteira com a Venezuela o mais rápido possível, para que o estado de Roraima não fique isolado. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Proposta destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília - esplanada - ministérios funcionalismo reformas administrativa servidores públicos despesas pessoal funcionários setor público administração pública
Recursos para ministérios serão oriundos do cancelamento de outras despesas

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar de R$ 48,3 milhões para reforço de ações dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo.

A proposta (PLN 29/20) demonstra que os recursos serão oriundos da anulação de outras dotações orçamentárias, inclusive de emendas parlamentares de bancada estadual cuja execução não é obrigatória.

O Ministério da Agricultura repassará quase R$ 21,2 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Ministério do Turismo deverá utilizar R$ 17,2 milhões em obras de infraestrutura em destinos estratégicos no País.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional enviará R$ 6 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), para ações relacionadas à barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte.

Esse mesmo ministério ainda destinará R$ 4 milhões para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a fim de permitir a contratação de consultoria para o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba.

Tramitação
A proposta deve ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois, seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Ato conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19 ou em casos de urgência e com apoio de líderes partidários.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Projeto de lei proíbe venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas das escolas

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O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 4.501/2020, que proíbe a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em cantinas escolares. O texto também proíbe a venda de frituras e alimentos preparados com gordura hidrogenada (a gordura trans) nesses locais. A reportagem é de Lívia Torres, da Rádio Senado.

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