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Política Nacional

Tebet diz que ‘desgoverno’ ampliou impacto da pandemia no Brasil

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Simone Tebet é pré-candidata do MDB à presidência da República
Jefferson Rudy/Agência Senado

Simone Tebet é pré-candidata do MDB à presidência da República


Em um encontro realizado com empresários na manhã desta quinta-feira (26), a pré-candidata à presidência da República  Simone Tebet (MDB) afirmou que o efeito da pandemia no Brasil foi agravado por um “desgoverno”.

O evento foi organizado pelo G100, grupo composto por membros de diversos setores da economia nacional, os executivos tinham o objetivo conhecer as ideias da pré-candidata para a sociedade brasileira.

A observação da senadora foi feita após ser colocado em pauta um questionamento acerca de quais as prioridades e o que precisa ser feito no Brasil em 2022.  

“Um desgoverno que não conhece o Brasil, que não conhece nossas mazelas, nossas dificuldades, diversidades e desigualdades, mas, infelizmente, também não conhece nosso potencial, nossas riquezas, nossa capacidade de suportar desafios”, afirmou.

“O Brasil é um transatlântico. Mas se encontra à deriva, no meio do oceano, entre turbulências, com o motor desligado”, completou.


De acordo com a pré-candidata da chamada terceira via, a briga ideológica motivada pela polarização entre a direita e a esquerda faz com que o país não consiga enxergar um caminho para “seguir em frente com toda a potência”.

A senadora do MDB também ressaltou também a necessidade do país se atentar ao número de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, principalmente no caso das crianças. “Estamos falando de cerca de 110 milhões de brasileiros que vivem em situação de insegurança alimentar. Elas pulam uma refeição por dia ou ficam um dia sem comer.”

“Além disso, temos 5 milhões de crianças que dormem com fome todas as noites. Não é possível que um país que é o celeiro do mundo, que alimenta 800 milhões de pessoas em todo o planeta, não tenha condições dar o que comer todas as noites 5 milhões de crianças”, destacou a pré-candidata à presidência.

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Política Nacional

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

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Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Márcio França se encontra com Lula mas mantém candidatura a governador

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Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)
reprodução: commons – 13/06/2022

Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)

O ex-governador  Márcio França (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta sexta-feira para tratar da eleição em São Paulo. Aliados acreditam que França aceitará desistir da sua pré-candidatura a governador nos próximos dias, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o ex-governador reafirmou ao líder petista a sua intenção de se manter na disputa.

Lula tem se empenhado para reproduzir em São Paulo a aliança firmada com o PSB no plano nacional e que levou Geraldo Alckmin(PSB) a ser indicado para ser o seu vice.

O pré-candidato do PT a governador é o ex-prefeito Fernando Haddad. A saída de França facilitaria o caminho para Lula e Alckmin percorrerem juntos o interior de São Paulo.

“O Márcio me contou que teve uma boa conversa com o Lula, mas disse que mantém a sua candidatura ao governo paulista”, afirmou Siqueira.


A ideia de Lula é que França concorra ao Senado na chapa de Haddad. O GLOBO mostrou nesta sexta-feira que o PSB quer reduzir o número de candidatos a governador do partido para que sobre mais dinheiro para as campanhas de deputados.

Integrantes da direção da legenda acreditam que ter cinco postulantes a executivos estaduais seria o ideal. França não entra nessa conta. O pré-candidato do PSB também não conseguiu até agora partidos aliados, o que dificulta as suas pretensões de concorrer a governador.

Um dos trunfos de França propagados para a eleição de São Paulo é contar com Alckmin como seu cabo eleitoral exclusivo. Mas nesta sexta-feira, o pré-candidato a vice-presidente esteve com Haddad na inauguração de um laticínio do MST, na cidade de Andradina, no interior do estado.

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