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TCU pode aprovar privatização do aeroporto de Congonhas nesta quarta

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TCU pode aprovar privatização do aeroporto de Congonhas nesta quarta
Rovena Rosa/Agência Brasil

TCU pode aprovar privatização do aeroporto de Congonhas nesta quarta

Pressionado pelo governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode aprovar nesta quarta-feira (1º) a concessão do aeroporto de Congonhas, considerado a joia da coroa dos terminais brasileiros. O plano do Ministério da Infraestrutura é lançar o edital já na próxima semana, caso obtenha o aval da Corte, e realizar o leilão até 15 de agosto para evitar que o certame seja contaminado pelo ambiente das eleições de outubro.

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Para isso, o governo quer encurtar em um mês o prazo da realização do leilão, que tem sido de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Segundo interlocutores, o parecer do ministro relator, Walton Alencar, que será apresentado no plenário, é favorável à concessão de Congonhas, apesar das incertezas no campo político. Mas há um entendimento do próprio governo de que em caso a análise atrase no TCU, seria arriscado realizar o certame em setembro.

Ainda não se sabe se o ministro Vital do Rêgo, que votou contra a privatização da Eletrobras no TCU, vai pedir vista do processo da concessão aeroportuária. A expectativa, contudo, é positiva, porque o modelo de concessão do setor passou por aperfeiçoamentos, desde 2012, tendo incorporado várias recomendações do Tribunal.

Além de Congonhas, que será leiloado em conjunto com dez terminais de Minas, do Pará e Mato Grosso do Sul, o bloco terá outros dois blocos: do Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá e da aviação geral, formado por Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP).

O lance mínimo pelo bloco de Congonhas está fixado em R$ 255 milhões e os investimentos em R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões só no aeroporto paulista. O governo espera disputa e elevação deste lance.

Apesar das incertezas relativas às eleições presidenciais, técnicos do governo afirmam que há uma dezena de interessados, inclusive operadores que ainda não atuam no país, como o grupo francês ADP e operadores de aeroportos ingleses.

Aeroporto de Natal

O governo, no entanto, pode ser derrotado no TCU em relação à relicitação do aeroporto São Gonçalo do Amarante (RN). O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, deverá seguir a área técnica do TCU que manda suspender a licitação até que seja concluído o cálculo final da indenização pelos investimentos realizados pelo concessionária, o grupo argentino Inframérica.

O plano do Ministério da Infraestrutura era realizar o leilão antes do fechamento desse cálculo, previsto para o fim deste ano. Há ainda um agravante, o lance mínimo do aeroporto só cobre metade dos investimentos realizados da ordem de R$ 500 milhões. Neste caso, a União terá que complementar o valor se não houver ágio.

A relicitação do aeroporto também foi incluída na pauta de julgamento. O entendimento do TCU pode comprometer os plano do governo de relicitar o Galeão em 2023.

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Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Caio Andrade para presidência

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O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.

“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.

Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Desemprego chega a 9,4% em abril, diz Ipea

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A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril.

Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia.

O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%.

Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

Desalento em queda

O país ainda tem aproximadamente 4,2 milhões de pessoas desalentadas. O desalento refere-se àquelas pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego por achar que não vão encontrar. O contingente registrado em abril é, no entanto, o menor já apontado desde setembro de 2017. A proporção de desalentados em relação à população fora da força de trabalho recuou de 5,1% para 3,7%, entre abril de 2021 e abril de 2022.

Já os trabalhadores que se declararam subocupados em abril eram 6,4 milhões, ou seja, 6,5% do total da ocupação. Os trabalhadores subocupados são aqueles que trabalham menos do que 40 horas semanais tendo disponibilidade e desejando trabalhar mais. Esses dados representam queda de 1,7 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2021.

O Ipea calculou as taxas com base na série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para serem comparados, os dados foram dessazonalizados.

Edição: Nádia Franco

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