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Economia

TCU autoriza concessão dos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte

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Aeroporto de Congonhas está entre os terminais que devem ser concessionados
Rovena Rosa/Agência Brasil

Aeroporto de Congonhas está entre os terminais que devem ser concessionados

O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1°) a concessão de Congonhas, considerado a “joia da coroa” dos terminais brasileiros, e outros quatorze aeroportos, com o potencial de alavancar investimentos esperados de R$ 7,3 bilhões. A Corte liberou, assim, a realização da sétima rodada de leilão de aeroportos, e o governo corre contra o tempo para realizar o certame em agosto, tentando fugir do auge do período eleitoral.

No total, a sétima rodada terá três blocos : Bloco de Congonhas: Congonhas (SP) e mais 10 aeroportos do Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais (Campo Grande, Ponta Porã, Corumbá, Santarém, Marabá, Altamira, Carajás, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros), com lance mínimo é de R$ 255 milhões e investimentos obrigatórios de 5,889 bilhões; Bloco Norte, com os aeroportos de Belém com Macapá, por lance mínimo de R$ 57 milhões e investimentos de R$ 875 milhões; e o Bloco da aviação geral, com os terminais de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP), por lance mínimo de R$ 138 milhões e investimentos de R$ 560 milhões.

O plano do Ministério da Infraestrutura é lançar o edital já na próxima semana e realizar o leilão até 15 de agosto para evitar que o certame seja contaminado pelo ambiente das eleições de outubro. Para isso, o governo quer encurtar em um mês o prazo da realização do leilão, que tem sido de 90 dias, a partir da publicação do leilão no Diário Oficial da União.

O ministro relator do processo, Walton Alencar, apresentou parecer favorável à continuidade do processo de concessão dos aeroportos e foi seguido pelos demais, durante a votação. Ele acolheu sugestão do ministro Vital do Rêgo e recomendou que a área técnica do TCU faça auditorias dos aeroportos privatizados para aferir a qualidade do serviço prestado aos usuários.

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Ao fazer uso da palavra, Vital do Rêgo, que votou contra a privatização da Eletrobras, elogiou a modelagem de concessão dos aeroportos.

“Quero enaltecer o amadurecimento do governo brasileiro em relação a esse processo de licitação. Sabemos criticar, mas temos a honra, o respeito e a dignidade de aplaudir quando o processo é bem feito. Realmente, não vamos ter muito trabalho porque o Ministério da Infraestrutura e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) estão melhorando o padrão a cada rodada”, disse o ministro.

O ministro relator negou pedido da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), que pretendia fazer uma sustentação oral para apresentar eventuais irregularidades no modelo de concessão. A entidade alega que a concessão de Congonhas vai afastar do terminal central jatinhos. Walton disse que não vê irregularidades.

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Economia

Guedes é convocado novamente para depor na Câmara

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Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus
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Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes , para tratar de dois decretos (10.979/22, 11.047/22) que reduziram a tributação sobre um conjunto de produtos manufaturados. Por ter sido convocado, o ministro é obrigado a comparecer.

Foram aprovados dois requerimentos de convocação, apresentado pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), que preside a comissão, Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) e José Ricardo (PT-AM). A data da audiência pública com o ministro ainda será definida.

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Os deputados querem debater com Guedes o impacto das medidas sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM). Eles alegam que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todo o Brasil não considerou as especificidades da ZFM.

Na avaliação dos parlamentares, os decretos reduziram a competitividade da região, comprometendo o seu futuro. O deputado Sidney Leite disse que o ministro tem se mostrado contra o modelo da Zona Franca de Manaus. “A vinda dele aqui ao Parlamento não é no sentido de constrangê-lo. É a gente chegar a um bom termo”, disse Leite

Afirmação semelhante foi feita pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), 1º vice-presidente da comissão. “Essa convocação é para forçar o diálogo. Não queremos impor nada ao ministro, mas que ele sente na mesa. Ele não pode construir uma política econômica sem ouvir a Câmara e o Senado”, disse.

Os dois decretos estão atualmente suspensos por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atendeu a uma ação ajuizada pelo Solidariedade. A liminar ainda será submetida a referendo do Plenário do STF.

A decisão suspende os efeitos apenas sobre a redução das alíquotas que alcançam os produtos também produzidos na ZFM.

Convocação anterior

O ministro Paulo Guedes foi alvo de outra convocação recente, esta aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar do reajuste para policiais federais.

A audiência pública com o ministro, porém, foi cancelada duas vezes, a última por força de um recurso do deputado Neucimar Fraga (PP-ES), vice-líder do PP, acatado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) .

Fraga argumentou que a convocação de Guedes foge da área de atuação da Comissão de Segurança Pública, por se tratar de questões orçamentárias, temática de outros colegiados da Casa.

Convite

Também nesta quarta-feira (6), a Comissão de Minas e Energia aprovou um convite para discutir a política de preços dos combustíveis com o ministro da Economia. O requerimento do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) pedia a convocação de Guedes, mas o colegiado optou por convidá-lo.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Preço da cesta básica sobe em 17 capitais do país, diz Dieese

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Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
Agencia Brasil/reprodução

Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%).

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Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 777,01), seguida por Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 549,91), Salvador (R$ 580,82) e João Pessoa (R$ 586,73).

Na comparação com junho do ano passado todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 13,34%, em Vitória, e 26,54%, em Recife.

A pesquisa indicou ainda que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em maio, o valor necessário era de R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o piso mínimo. Em junho de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.421,84, ou 4,93 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00.

Produtos

De acordo com a pesquisa, entre os produtos cujo preço aumentou em todas as capitais aparece o leite integral com as maiores altas em Belo Horizonte (23,09%), Porto Alegre (14,67%), Campo Grande (12,95%) e Rio de Janeiro (11,09%). No caso da manteiga, as maiores elevações ocorreram em Campo Grande (5,69%), Belém (5,38%) e Recife (3,23%).

Em 15 das 17 capitais o preço do quilo do pão francês subiu, com os maiores percentuais em Belém (10,29%), Salvador (3,36%) e Natal (3,21%). O preço da farinha de trigo, que é coletada no Centro-Sul, teve seu preço elevado em todas as capitais, com destaque para em Brasília (6,64%) e Vitória (5,49%).

O quilo do feijão carioquinha subiu em todas as cidades onde é pesquisado e teve variação entre entre 3,67%, em Belém e 13,74%, em Recife. O preço do quilo do café em pó cresceu em 13 capitais, com as principais altas em São Paulo (4,43%), Belém (3,31%) e Recife (3,31%).

No sentido contrário aparece a batata que apresentou queda de preço em todas as cidades, com as reduções mais expressivas em Campo Grande (-19,60%), Florianópolis (-16,31%) e Belo Horizonte (-14,72%).

Fonte: IG ECONOMIA

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