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TCE retorna R$ 4.46 em benefício para cada R$ 1,00 do seu orçamento em 2019

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(da esq. p/ dir)
Chefe de gabinete da presidência, Glauber Tocantins e o secretário-geral da Segecex, Volmar Bucco

Para cada R$ 1,00 do seu orçamento, em 14 meses o Tribunal de Contas de Mato Grosso retornou o equivalente a R$ 4,46 como resultado da sua atividade de fiscalização da gestão dos recursos públicos. Esse valor estimativo refere-se tanto às ações preventivas quanto às ações reparatórias do TCE-MT. O cálculo faz parte do primeiro relatório elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) como demonstrativo simplificado dos resultados da fiscalização pelo TCE-MT após a reestruturação da sua área técnica (período de agosto de 2018 a dezembro de 2019) e consolidação do modelo de atuação em vigor – que tem como destaque a formação de equipes de auditoria especializadas em temáticas. O volume de recursos fiscalizados (VRF) pelo TCE-MT nesses 14 meses totalizou R$ 60 bilhões em orçamentos públicos e os benefícios financeiros (retorno estimado) dessa fiscalização somaram R$ 2,2 bilhões.

Secretários de controle externo, supervisores e membros da equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso em reunião de resultados

Esses números foram apresentados nesta quinta-feira (19/12) pelo secretário-geral da Segecex, Volmar Bucco Junior, em reunião de encerramento dos trabalhos de 2019 com secretários e supervisores das 9 Secretarias de Controle Externo do TCE-MT. Foram apresentados também os resultados alcançados dentro do Plano Anual de Fiscalização, planejamento elaborado para o atual exercício. Das ações planejadas para o ano, as equipes de fiscalização cumpriram 90.21% da meta, ou seja, de um total de 9.146 ações de fiscalização, foram realizadas 8.251. Os números são maiores, entretanto, se forem considerados as ações extraordinárias que não estavam no escopo original do Plano Anual de Fiscalização.

Retorno estimado

 Inspeção
 Auditores de Controle Externo do TCE-MT elaboram relatório em unidade de saúde

Para se chegar no cálculo mencionado acima, a Segecex dividiu o volume de benefícios financeiros da fiscalização – ou seja, as propostas de ressarcimento ao erário e devolução de recursos públicos consignadas nos relatórios de auditoria (passo inicial nos processos em que gestores de órgãos públicos são condenados a restituir dano causado aos cofres municipais ou estadual), bem como as ações de fiscalização em que se constata e impede sobrepreço e outras irregularidades em licitações em curso – pelo valor total do orçamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O resultado do cálculo representa o índice estimado de retorno da fiscalização.

Para aperfeiçoar a fórmula, a Segecex editou no final deste ano instrução técnica, amparada em normativa do TCE, com a metodologia para cálculo e registro dos benefícios das ações de fiscalização de responsabilidade das 9 Secretarias de Controle Externo criadas com a reestruturação da área técnica.

 Resultado do PAF 

 Sessão Plenária do TCE-MT
 Conselheiros apreciam contas durante sessão de julgamento

Conforme Volmar Bucco, em 2019 o TCE-MT analisou um volume equivalente a 159,56% da meta prevista para contas anuais. O planejamento previa a atuação em 183 contas, mas o ano se encerra com trabalho em 292 processos. Outros números: 47 auditorias (77.05% da meta), 682 acompanhamentos (74.95%), 420 acompanhamentos de Regimes Próprios de Previdência Social (100%), 234 monitoramentos (133%), entre outros resultados.

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Live do TCE-MT debate atuação do controle interno em MT durante a pandemia

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A fim de debater a atuação do controle interno em Mato Grosso durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove uma live com especialistas no assunto no próximo dia 13, a partir das 10h.

Com 1h30 de duração, a conversa virtual ao vivo será entre o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), José Alves Pereira Filho, e o fundador da  Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT) e controlador-geral de Alta Floresta, Hebertt Villarruel.

Tendo com o público-alvo controladores internos, gestores e demais interessados no tema, a live tem como objetivo manter contato, orientar e prestar esclarecimentos especialmente sobre os impactos da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19. 

Para acompanhar basta acessar o canal do TCE Mato Grosso no YouTube ou o perfil no Facebook.

Lives do TCE-MT

Iniciativa da Escola Superior de Contas, a realização da live conta com o apoio das Secretarias de Articulação Institucional (SAI), de Tecnologia da Informação (STI) e de Comunicação (Secom) do TCE-MT.

Todos os vídeos estão disponíveis no canal do TCE Mato Grosso no YouTube (Clique aqui).

 

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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TCE-MT institui Grupo de Trabalho para melhoria na prestação de contas do Executivo Estadual

Publicado


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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) instituiu, por meio de portaria conjunta com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (4), um  Grupo de Trabalho   multissetorial, de caráter técnico, para elaboração de projeto de melhoria na prestação de contas eletrônicas dos jurisdicionados do poder executivo estadual ao tribunal.

A fim de tornar eficiente e simplificado o envio das cargas pelos jurisdicionados da administração pública de Mato Grosso, o projeto terá por intuito propor adequações do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag), e do Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap).

O Grupo de Trabalho deverá discutir os mecanismos necessários para que os órgãos públicos estaduais se adequem ao Sistema Aplic, ferramenta oficial de prestação de contas eletrônica do TCE-MT.

Os trabalhos serão coordenados pela auditora e assessora técnica da Secretaria-geral de Controle Externo do TCE-MT, Lisandra Hardy Barros, e o grupo contará ainda com os colaboradores da Corte de Contas Giulla de Castro Cabriotti, Márcio Gonçalves Peres e Junio Cesar Ferreira, todos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), além de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação do Estado (MTI).

Josana Salles
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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