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TCE-MT solicita que Prefeituras preencham questionário sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encaminhou ofício circular para as Prefeituras solicitando que preencham dois questionários sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 no hotsite nacional dos Tribunais de Contas.  

O questionário 1 (Pré-campanha – Planejamento) tem como objetivo mapear e conhecer os planos municipais para a operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como servir como um roteiro orientativo para os municípios que não formalizaram seu planejamento. Pode ser acessado aqui.

Já o questionário 2 (Campanha de Vacinação – Execução) visa mapear e conhecer os procedimentos e as ações para execução da campanha de vacinação contra a Covid-19 nos municípios, independentemente da existência/publicação de um plano formal para a campanha municipal. Pode ser acessado aqui.

O resultado dos questionários servirá como base para o planejamento das ações dos Tribunais de Contas relacionadas à continuidade, eficiência e eficácia da campanha de vacinação, além de servir como uma fonte de boas práticas a serem recomendadas para outros municípios brasileiros. 

Os gestores têm até o dia 15 de abril de 2021 para responder e eventuais dúvidas podem ser direcionadas ao help-desk da Secretaria de Tecnologia da Informação no telefone 65- 3613-7639 ou [email protected]

O hotsite nacional dos Tribunais de Contas (clique aqui) que foi desenvolvido  pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC),  com o  apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/ TCMGO.

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Fonte: TCE MT

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Auditor substituto de conselheiro ministra palestra em live da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel ministra palestra sobre os tribunais de contas e a nova lei geral de proteção de dados, nesta quinta-feira (22), às 19h, em live promovida no canal do Youtube da Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro

Os moderadores da live serão Thaís Marçal, que é coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e Leonardo Rocha, coordenador de direito urbanístico da ESA-OAB/RJ e procurador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). 

Moises Maciel é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT, doutorando e mestre pela Fadisp, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Santa Maria da Glória, professor de cursos de atualização e capacitação do Instituto Mato-grossense de Ensino Jurídico.

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Fonte: TCE MT

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TCE-MT homenageia promotor de Justiça Célio Furio com moção de pesar

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O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Célio Fúrio foi homenageado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Vítima da Covid-19, ele faleceu na última sexta-feira (16) e teve moção de pesar aprovada por unanimidade durante a abertura da sessão ordinária remota desta terça-feira (20).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a trajetória de Célio, que atuava na 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital, na qual era reconhecido por sua extensa contribuição.

“Personalidade de destaque intelectual e moral, ingressou no Ministério Público em 1992 tendo atuado por quase três décadas em cidades como Água Boa, Tangará da Serra, Rondonópolis, Várzea Grande e em Cuiabá”, disse o conselheiro.

Maluf lembrou ainda sua conduta idônea e o legado que deixa à Justiça do Estado. “Sempre pautado pela defesa das boas práticas na administração pública e no combate à corrupção, era homem público honesto e incansável, fiscal da lei para a boa gestão do dinheiro público.”

Aos 56 anos, Fúrio havia sido internado no dia 24 de março, em Cuiabá, sendo transferido posteriormente para um hospital em São Paulo, onde o óbito foi registrado. Ele deixa esposa e dois filhos.

“Nesse momento de tristeza, registramos uma enorme lacuna e uma saudade latente entre amigos e familiares que desfrutaram do privilégio de seu convívio. Seu falecimento precoce enluta toda a sociedade mato-grossense, que lamenta a perda de um cidadão exemplar”, conclui o presidente.

A moção agora será enviada à família de Célio.

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Fonte: TCE MT

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