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TCE-MT se engaja na campanha Outubro Rosa com slogan “A hora é agora. Previna-se”

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Diante da importância da prevenção e do diagnóstico precoce, o TCE de Mato Grosso se veste de rosa para lembrar a sociedade: não deixe para depois o autoexame”
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO

 Presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto

O Tribunal de Contas de Mato Grosso aderiu à ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama. Na abertura da sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira (8/10), o conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto comunicou o engajamento na campanha Outubro Rosa e anunciou o slogan usado pelo TCE-MT, “A hora é agora. Previna-se”, que esta estampado nas inúmeras peças de estímulo à prevenção. “Diante da importância da prevenção e do diagnóstico precoce, o TCE de Mato Grosso se veste de rosa para lembrar a sociedade: não deixe para depois o autoexame”, afirmou.

Simbolicamente, iniciou a ação solicitando a colocação de um laço cor de rosa na lapela do blazer da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, representante feminina no colegiado. O conselheiro Guilherme Maluf, que também é médico, sugeriu que o TCE-MT fizesse uma ação junto aos secretários de saúde do Estado e de municípios no sentido de promover uma política voltada para a prevenção, com a aquisição de mamógrafos e oferta de exames.

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Outubro Rosa
 A HORA É AGORA. PREVINA-SE
 Servidores da presidência aderiram à campanha Outubro Rosa e vieram trabalhar vestindo a cor que simboliza a luta contra o câncer de mama

 

 Conselheira interina do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen
 Conselheiro do Tribunal de Contas, Guilher Antonio Maluf

“O câncer de mama é o tipo mais comum de câncer entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. O câncer de mama responde, atualmente, por cerca de 28% dos casos novos dessa doença em mulheres, em todos os países. No Brasil, esse percentual é de 29%’, alertou o conselheiro presidente, observando que não se deve deixar para depois a consulta médica, nem a adoção de hábitos saudáveis. O conselheiro Domingos Neto observou, inclusive, que embora pequena, há registro de incidência desse tipo de câncer em homens.

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Apoiando a iniciativa da Presidência, o conselheiro Guilherme Maluf lembrou que o câncer de mama tem cura, mas que o importante é a prevenção, com a realização de exames. Por isso, para ele, o poder público tem que investir na aquisição de equipamentos que facilitem a realização de exames. Segundo ele, não há a necessidade de aquisição de mamógrafos para cada um dos municípios mato-grossenses. Porém, é fundamental a existência desses equipamentos em centros de referência e a promoção de uma política pública de oferta do exame.

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No TCE-MT, foram realizadas várias ações de estímulo à prevenção, com colocação de murais especiais, fundo de telas nos computadores, painéis nos acessos aos prédios, afixação de adesivos e distribuição de laços cor de rosa e iluminação rosa na fachada dos prédios. O Núcleo Qualidade de Vida organizou uma programação alusiva ao Outubro Rosa, na recepção do Edifício Marechal Rondon. Também foi lançada uma campanha de recolhimento de lenços para doação às mulheres em tratamento de câncer. Já o conselheiro presidente Domingos Neto liderou a ação em seu próprio gabinete, pedindo que todos os servidores trajassem roupas cor rosa nesta terça-feira.

  UMA CAUSA DE TODOS  Colaborada posa pra foto na ação publicitária “Outubro Rosa – A hora é agora. Previna-se” promovida pelo TCE-MT

Fonte: TCE MT
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Sinop não implanta controles administrativos da logística de medicamentos

Publicado

Assunto:
MONITORAMENTO

Interessado Principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

MOISES MACIEL
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Apesar de elaborar o Plano de Ação, visando efetivar ou aperfeiçoar os controles administrativos da logística de medicamentos, a Prefeitura de Sinop não conseguiu demonstrar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso a ocorrência de melhorias em relação ao setor. Prova disso é o fato de a prefeita, Rosana Tereza Martinelli, não ter implementado as rotinas e procedimentos necessários para aprimorar o seu controle.

Esse foi o entendimento do conselheiro interino Moises Maciel, relator do processo de Monitoramento que acompanhou a aplicação, pela Prefeitura de Sinop, da Matriz de Riscos e Controles (MRC), aprovada pela Resolução Normativa 8/2016 – TP do TCE-MT, que define o rol mínimo de atividades de controle aplicáveis aos processos da logística de medicamentos até 31/12/2017.

Na sessão plenária de terça-feira (22/10), o Pleno do TCE-MT acompanhou, por unanimidade, voto do relator, que apesar de considerar o descumprimento do alerta contido no Acórdão nº 281/2017-TP, pela Prefeitura Municipal de Sinop, determinou o arquivamento dos autos, em razão de um novo ciclo de monitoramento em 2018.

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Fonte: TCE MT
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Ex-secretário de Cáceres é multado por incluir cláusulas restritivas em licitação

Publicado

Assunto:REPRESENTACAO EXTERNA
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
JOÃO BATISTA CAMARGO CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO JULGAMENTO

INTEIRO TEOR

VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O ex-secretário de Administração de Cáceres, Maikon Carlos de Oliveira, foi multado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 6 UPFs por incluir cláusulas restritivas no Pregão Eletrônico nº 07/2018. A decisão é do Tribunal Pleno, que na sessão ordinária desta terça-feira (22/10) julgou parcialmente procedente Representação de Natureza Externa proposta pela Saga Comércio de Serviço Tecnologia e Informática Ltda. em face da Prefeitura de Cáceres, sob a gestão de Francis Maris Cruz.

Além da aplicação da multa, o relator da RNE (Processo nº 118958/2018), conselheiro interino João Batista Camargo, determinou ao Poder Executivo de Cáceres, na pessoa do atual gestor, para que se abstenha de incluir cláusulas desnecessárias e excessivas que restrinjam o caráter competitivo dos certames licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal, especialmente quanto à especificação excessiva do objeto e a restrição geográfica da contratada sem apresentar justificativa fundamentada, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

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Fonte: TCE MT
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