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TCE-MT se engaja na campanha Outubro Rosa com slogan “A hora é agora. Previna-se”

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Diante da importância da prevenção e do diagnóstico precoce, o TCE de Mato Grosso se veste de rosa para lembrar a sociedade: não deixe para depois o autoexame”
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO

 Presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto

O Tribunal de Contas de Mato Grosso aderiu à ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama. Na abertura da sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira (8/10), o conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto comunicou o engajamento na campanha Outubro Rosa e anunciou o slogan usado pelo TCE-MT, “A hora é agora. Previna-se”, que esta estampado nas inúmeras peças de estímulo à prevenção. “Diante da importância da prevenção e do diagnóstico precoce, o TCE de Mato Grosso se veste de rosa para lembrar a sociedade: não deixe para depois o autoexame”, afirmou.

Simbolicamente, iniciou a ação solicitando a colocação de um laço cor de rosa na lapela do blazer da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, representante feminina no colegiado. O conselheiro Guilherme Maluf, que também é médico, sugeriu que o TCE-MT fizesse uma ação junto aos secretários de saúde do Estado e de municípios no sentido de promover uma política voltada para a prevenção, com a aquisição de mamógrafos e oferta de exames.

Outubro Rosa
 A HORA É AGORA. PREVINA-SE
 Servidores da presidência aderiram à campanha Outubro Rosa e vieram trabalhar vestindo a cor que simboliza a luta contra o câncer de mama

 

 Conselheira interina do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen
 Conselheiro do Tribunal de Contas, Guilher Antonio Maluf

“O câncer de mama é o tipo mais comum de câncer entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. O câncer de mama responde, atualmente, por cerca de 28% dos casos novos dessa doença em mulheres, em todos os países. No Brasil, esse percentual é de 29%’, alertou o conselheiro presidente, observando que não se deve deixar para depois a consulta médica, nem a adoção de hábitos saudáveis. O conselheiro Domingos Neto observou, inclusive, que embora pequena, há registro de incidência desse tipo de câncer em homens.

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Apoiando a iniciativa da Presidência, o conselheiro Guilherme Maluf lembrou que o câncer de mama tem cura, mas que o importante é a prevenção, com a realização de exames. Por isso, para ele, o poder público tem que investir na aquisição de equipamentos que facilitem a realização de exames. Segundo ele, não há a necessidade de aquisição de mamógrafos para cada um dos municípios mato-grossenses. Porém, é fundamental a existência desses equipamentos em centros de referência e a promoção de uma política pública de oferta do exame.

No TCE-MT, foram realizadas várias ações de estímulo à prevenção, com colocação de murais especiais, fundo de telas nos computadores, painéis nos acessos aos prédios, afixação de adesivos e distribuição de laços cor de rosa e iluminação rosa na fachada dos prédios. O Núcleo Qualidade de Vida organizou uma programação alusiva ao Outubro Rosa, na recepção do Edifício Marechal Rondon. Também foi lançada uma campanha de recolhimento de lenços para doação às mulheres em tratamento de câncer. Já o conselheiro presidente Domingos Neto liderou a ação em seu próprio gabinete, pedindo que todos os servidores trajassem roupas cor rosa nesta terça-feira.

  UMA CAUSA DE TODOS  Colaborada posa pra foto na ação publicitária “Outubro Rosa – A hora é agora. Previna-se” promovida pelo TCE-MT

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Tribunal de Contas emite determinações a municípios

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Julgada procedente Representação de Natureza Interna, proposta em desfavor da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, referente a possíveis irregularidades na Central de Material e Esterilização (CME) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O processo foi relatado pela conselheira Jaqueline Jacobsen e julgado na sessão ordinária remota da 1ª Câmara de Julgamentos no dia 20 de maio.

A Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT, após visita de inspeção, constatou a inoperância do local pela inadequação da infraestrutura física, além da ausência de insumos necessários à realização de limpeza e desinfecção de materiais, em desatenção da coordenação da CME quanto as suas atribuições de previsão e provisão de recursos humanos e materiais.

Sendo assim, foi recomendado à técnica responsável da CME do SAMU para que execute as atribuições do cargo com diligência, observando as normas de saúde, higiene e segurança a serem aplicadas no meio ambiente laboral. A relatora ainda determinou à Prefeitura de Chapada dos Guimarães que sejam tomadas todas as providências necessárias para o devido funcionamento do central, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde (Anvisa). (Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento)

Ainda na sessão ordinária remota de 20 de maio, foi julgada parcialmente procedente Representação de Natureza Interna, com pedido de medida cautelar, formalizada pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas em desfavor da Prefeitura de Terra Nova do Norte. Foram apontadas duas irregularidades no processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informatização e unificação de dados com software para a área de gestão da Secretária Municipal de Saúde.

A relatora do processo, conselheira Jaqueline Jacobsen, apresentou seu voto pela procedência parcial mantendo a irregularidade referente à elaboração de planilha de preços com ausência de informação dos valores praticados pela administração pública. O TCE-MT recomendou à atual gestão da prefeitura que nas futuras licitações observem os preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública. (Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento)

Na mesma sessão, também foi julgada parcialmente procedente a Representação de Natureza Interna instaurada pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas e também relatada pela conselheira Jaqueline Jacobsen, que apurou supostas irregularidades em pregão presencial da Prefeitura de Campo Verde. 

O processo licitatório tinha por objeto a contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e softwares de gestão administrativa, acadêmica, pedagógica e estatística educacional com tecnologia híbrida para licença de uso, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento, para utilização da Secretaria Municipal de Educação.

Das três falhas apontadas, foram mantidas duas relativas à constatação de especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que restringiram a competição do certame e realização de processo licitatório ou contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado.

O TCE-MT aplicou multa ao gestor do município e a servidores responsáveis pelo processo licitatório, bem como recomendou à atual gestão que observe, no processamento de todos os certames, as normas impostas pela Corte de Contas.

A 1ª Câmara de Julgamentos determinou ainda que a Prefeitura de Campo Verde se abstenha de renovar o contrato que resultou do pregão, uma vez que a planilha de custos e formação de preço não obedeceu às orientações do TCU e do TCE-MT e porque o edital continha cláusula com especificação excessiva. (Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento)

A 1ª Câmara Temática de Julgamentos do TCE-MT é presidida pelo conselheiro Luiz Carlos Pereira e composta ainda pelos conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto e Moises Maciel, além de Jaqueline Jacobsen como conselheira substituta.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Radar Covid-19 recebe acessos de 12 países e de todos os estados

Publicado


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Lançado em abril desse ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Radar Covid-19, painel de análise e monitoramento do novo coronavírus em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil e Mundo, recebeu acessos de 12 países e dos 27 estados da Federação.

Em pouco mais de um mês de atividade, o painel já contou com mais de 20 mil acessos. Além do Brasil, pessoas de países como Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Japão, Canadá, Portugal, Emirados Árabes, Cabo Verde, Espanha, Suécia e Singapura visitaram a plataforma. 

Ao todo, pessoas de 194 cidades do Brasil acessaram o Radar Covid-19. A ferramenta está disponível para o acesso da população e dos fiscalizados pelo link (https://covid.tce.mt.gov.br). O painel é atualizado diariamente.
No Radar Covid-19, é possível acompanhar os casos do novo coronavírus, a estrutura hospitalar disponível, com base nos dados do CNES-DataSUS do Ministério da Saúde, e a projeção da população de risco.

O cidadão e os fiscalizados podem ver no painel, por município ou em nível estadual, a estrutura hospitalar disponível para o enfrentamento da Covid-19.

RECONHECIMENTO 

Os responsáveis pela ferramenta Radar do TCE-MT foram convidados para participar de um evento nacional no próximo dia 2 de junho para apresentar o case do Radar da Corte de Contas. O convite partiu da empresa fornecedora da tecnologia na qual a ferramenta foi desenvolvida. 

 

Kleverson Souza

Secretaria de Comunicação/TCE-MT

(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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