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TCE-MT propõe criação de força-tarefa multinível para prevenção e combate às queimadas

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, propôs ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho, a criação de uma força-tarefa multinível envolvendo instituições públicas e privadas para prevenção e combate às queimadas, nas esferas municipal, estadual e federal. 

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (22), na presidência da ALMT, Guilherme Maluf e representantes do TCE-MT e Ministério Público de Contas (MPC) sugeriram a criação ao deputado com base num trabalho realizado há três anos pelo Estado de Rondônia. 

“As queimadas estão incomodando todos os cidadãos de Mato Grosso. Nós precisamos tomar atitudes mais consistentes. Convidei o presidente Botelho e ele deu parecer positivo para a ALMT liderar um grupo de instituições para que a gente possa desenvolver um planejamento estratégico de prevenção e combate efetivo às queimadas. Rondônia já tem seu planejamento e lá, na época, também foi liderado pelo TCE e com bons resultados”, comentou o conselheiro Guilherme Maluf. 

O presidente do TCE-MT avaliou que o trabalho será a médio prazo e Mato Grosso vai desenvolver o planejamento estratégico com todas as instituições falando a mesma linguagem para poder combater as queimadas. “Infelizmente, esse ano já aconteceram as queimadas de forma acelerada, estamos atrasados inclusive em relação a isso, mas precisamos desenvolver esse trabalho para evitar o que aconteceu esse ano, que foi ver nossa fauna totalmente debilitada, o Pantanal queimado em grande parte”, disse Guilherme Maluf. 

A ALMT aceitou a proposta do TCE-MT e vai promover uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente da

Casa de Leis para debater os próximos passos. “O TCE-MT trouxe uma proposta para montarmos um grupo envolvendo todos os setores como o TCE-MT, TJMT, MPE, ALMT, Governo do Estado, entidades e ONGs para elaborarmos um plano para o Pantanal. Dentro dessa proposta, vamos estudar e fazer uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente, definir o que vamos fazer e encaminhar para o Senado Federal, que também está montando uma comissão mista entre Senado e ALMT para elaborar esse plano. A sugestão do TCE-MT vai adiantar bem esse estudo, por isso vamos acatar a proposta e começar imediatamente”, confirmou Botelho. 

Com base na proposta do TCE-MT, será criada uma comissão para discutir a função de cada instituição pública e privada, além de desenvolver um plano de ação com gestão preventiva envolvendo o combate às queimadas, prevenção e educação. 

Também participaram da reunião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Flávio Vieira de Souza, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Roberto Carlos de Figueiredo, o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e o secretário de apoio às unidades gestoras do TCE-MT, Adjair Roque de Arruda. 

VISITA AO PANTANAL

A convite da Comissão Externa Temporária do Senado Federal (CET-Pantanal), representantes da Secretária-geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria-geral da Presidência (Segepres) do TCE-MT realizaram, nos últimos dias 18 e 19, visitas in loco no Pantanal mato-grossense, a fim de observar o quadro de devastação ocasionado ao bioma devido às queimadas.

Na oportunidade, a equipe visitou o posto de atendimento emergencial para animais silvestres (PAEAS-Pantanal), fez um sobrevoo na região afetada pelas queimadas e se reuniu com representantes de pousadas, fazendas, organizações não governamentais, cientistas e com as equipes que estão atuando efetivamente no combate aos incêndios.

Com os elementos colhidos no observatório, a Segecex irá promover um estudo visando elaborar uma minuta de plano interno da Segecex contendo as proposições de (1) fiscalização pela respectiva Secex do plano de ação estadual referente à ajuda financeira federal emergencial de enfrentamento às queimadas no Pantanal; e (2) fiscalização específica pela respectiva Secex do plano de ação estadual referente à recuperação emergencial de seis pontes destruídas pelo fogo na Transpantaneira.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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Secretária do TCE-MT ministra palestra para adolescentes de Tocantins

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A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, ministra palestra nesta segunda-feira (19), às 18h, para adolescentes do Estado de Tocantins, durante live promovida pelo Observatório Social de Palmas (TO).

Com o tema “Tenho 16, por que devo ir votar?”, Cassyra Vuolo falará durante 40 minutos. A live será transmitida no instagram do Observatório Social de Palmas (https://instagram.com/osbpalmas?igshid=1668jl1vn16ci) e tem como público alvo, jovens que irão votar pela primeira vez nas eleições deste ano. O público estimado é de 30 pessoas.

A abertura da live será feita pela coordenadora do Observatório Social de Palmas, Sandra Cristina Ramos Monteiro.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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1ª live do ciclo de palestras virtuais sobre eleições 2020 tem quase 500 visualizações

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Tony Ribeiro

Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas, esse foi o tema da primeira live do ciclo de palestras virtuais “Eleições 2020”, promovido em parceria pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a fim de orientar candidatos e assessores técnicos, contábeis e jurídicos para o período eleitoral deste ano. Realizada nesta segunda-feira (19), a live contou com quase 500 visualizações entre YouTube e Facebook e pode ser acessada na íntegra aqui.

Ao fazer a abertura, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ressaltou a importância da ação conjunta entre o TRE-MT e a Escola Superior de Contas do TCE-MT, cuja parceria irá se estender para após o período eleitoral.

“O momento é diferenciado e o TCE-MT está procurando se aproximar. Não mais ficar restrito apenas ao julgamento de contas, mas auxiliar na auditoria das contas eleitorais, temos recursos públicos investidos nas eleições e precisamos dar transparência à população, dar nossa colaboração, capacitar os gestores para que possamos ter uma gestão melhor, uma cidadania mais plena e uma democracia mais forte”, declarou o presidente.

Juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto foi o palestrante desta segunda-feira e abordou os princípios que norteiam as condutas vedadas nas eleições, citou exemplos e penalidades, fez apontamentos sobre a propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode, bem como a respeito do objetivo e das consequências do fim das coligações proporcionais.

O magistrado também falou sobre a influência das propagandas eleitorais no eleitor e os artifícios que configuram Fake News. “Precisamos criar a cultura da checagem. Existe escalada de desinformação, de notícias falsas e isso tem influência direta no nosso processo de escolha. Hoje em dia, somos manipulados no processo de escolha e isso, com relação a nossa liberdade de expressão, faz com que o sistema representativo brasileiro seja desconfigurado. Você se faz representar por uma escolha viciada, orientada com aquilo que efetivamente você não pensa. A consequência maior disso, além de fragilizar o processo representativo, é fragilizar nossa democracia. Minha recomendação é: se for Fake News não compartilhe, não transmita”.

Lídio Modesto ressaltou ainda o valor do ciclo de palestras promovido pelo TCE-MT e pelo TRE-MT. “Essa experiência será bastante enriquecedora. O TCE-MT é vanguardista no Estado no sentido de investir naquilo que efetivamente precisa ser feito, na qualidade do servidor público. A meritocracia cobra condutas mais aprimoradas, técnicas e profissionais e o Tribunal de Contas investe nisso”.

Próximas lives

As lives continuam nesta terça e quarta-feira (20 e 21) e as inscrições podem ser feitas pelo site do TCE-MT (clique aqui).Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal do Aluno (clique aqui).

Nesta terça-feira, o tema abordado será “Inovações da Legislação Eleitoral e Financiamento de Campanha”. Com início às 14h30, a palestra será ministrada pela servidora aposentada do TRE-MT, Marli Osorski, e a abertura será realizada pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Getulio Velasco Moreira Filho.

Já na quarta-feira (21), com o tema “Prestação de Contas, SPCE e demais sistemas”, a live terá início às 9h30 e terá como palestrante Rodrigo Martins, chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias. A abertura será feita pelo conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira.

 

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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