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TCE-MT e MPC mantêm teletrabalho até 1º de setembro

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Reafirmando a preocupação com a saúde pública do Estado em virtude da propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram o retorno das atividades presenciais para 1º de setembro.

Na portaria conjunta  (nº 99/2020), publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (29), os órgãos destacaram os boletins da Secretaria Estado de Saúde referentes à situação epidemiológica, a curva ascendente evidenciada no painel de análise e monitoramento da Covid-19 do Tribunal de Contas, os decretos do Estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande relativos às medidas de combate ao coronavírus, bem como a decisão judicial proferida em 23 de julho.

O TCE-MT e o MPC também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 31 de agosto. A partir de 1º de setembro, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.

Na portaria, os órgãos ressaltaram ainda que o retorno das atividades presenciais será realizado de acordo com o Plano de Retomada, que será formulado até o 25 de agosto e no qual serão fixadas regras mínimas e protocolos de prevenção e atendimento, segundo a classificação de risco epidemiológico estabelecida por Decreto Estadual, além da observância aos critérios normativos e orientativos dos conselhos profissionais, órgãos federais e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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Live do TCE-MT debate atuação do controle interno em MT durante a pandemia

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A fim de debater a atuação do controle interno em Mato Grosso durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove uma live com especialistas no assunto no próximo dia 13, a partir das 10h.

Com 1h30 de duração, a conversa virtual ao vivo será entre o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), José Alves Pereira Filho, e o fundador da  Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT) e controlador-geral de Alta Floresta, Hebertt Villarruel.

Tendo com o público-alvo controladores internos, gestores e demais interessados no tema, a live tem como objetivo manter contato, orientar e prestar esclarecimentos especialmente sobre os impactos da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19. 

Para acompanhar basta acessar o canal do TCE Mato Grosso no YouTube ou o perfil no Facebook.

Lives do TCE-MT

Iniciativa da Escola Superior de Contas, a realização da live conta com o apoio das Secretarias de Articulação Institucional (SAI), de Tecnologia da Informação (STI) e de Comunicação (Secom) do TCE-MT.

Todos os vídeos estão disponíveis no canal do TCE Mato Grosso no YouTube (Clique aqui).

 

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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TCE-MT institui Grupo de Trabalho para melhoria na prestação de contas do Executivo Estadual

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) instituiu, por meio de portaria conjunta com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (4), um  Grupo de Trabalho   multissetorial, de caráter técnico, para elaboração de projeto de melhoria na prestação de contas eletrônicas dos jurisdicionados do poder executivo estadual ao tribunal.

A fim de tornar eficiente e simplificado o envio das cargas pelos jurisdicionados da administração pública de Mato Grosso, o projeto terá por intuito propor adequações do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag), e do Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap).

O Grupo de Trabalho deverá discutir os mecanismos necessários para que os órgãos públicos estaduais se adequem ao Sistema Aplic, ferramenta oficial de prestação de contas eletrônica do TCE-MT.

Os trabalhos serão coordenados pela auditora e assessora técnica da Secretaria-geral de Controle Externo do TCE-MT, Lisandra Hardy Barros, e o grupo contará ainda com os colaboradores da Corte de Contas Giulla de Castro Cabriotti, Márcio Gonçalves Peres e Junio Cesar Ferreira, todos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), além de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação do Estado (MTI).

Josana Salles
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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