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Política MT

TCE inova e quebra paradigmas ao se aproximar dos gestores municipais, afirma Emanuel Pinheiro

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O prefeito participou nesta quarta-feira de um encontro entre o órgão de controle e representante de 22 municípios [Foto –Luiz Alves]

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, parabenizou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pela promoção do evento Interage TCE22. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (8), no auditório da Escola Superior de Contas, e reuniu gestores de 22 municípios os quais as contas de governo estão sob a relatoria do conselheiro Antonio Joaquim.

O Interage contou com a participação de representantes de oito unidades do TCE e teve como premissa o compartilhamento de informações e apresentação de produtos do órgão de controle externo que visam colaborar com as gestões. A iniciativa foi efetivada em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

De acordo com o chefe do Executivo de Cuiabá, a ação é louvável e altamente positiva para todos os gestores. Para ele, esse é mais um trabalho que reforça a forma inovadora como o TCE vem atuando e quebrando paradigmas ao deixar de ser um órgão que pensa apenas em medidas punitivas e agindo como uma entidade parceira.

“Quero parabenizar todos os conselheiros, na pessoa do nosso conselheiro José Carlos Novelli, por mais uma iniciativa extraordinária. O TCE está saindo daquela geração punitiva, dura e drástica. Agora, temos um parceiro que quer orientar, que quer esclarecer, preparar e qualificar os gestores municipais”, disse o prefeito.

Emanuel destacou ainda que a maioria das cidades de Mato Grosso é de pequeno porte. Dessa forma, muitos prefeitos não têm uma estrutura jurídica, contábil e financeira adequada. Sendo assim, em sua avaliação, ações como esta, além de aproximar o Tribunal de Contas da base dos municípios, também qualifica e estimula o planejamento.

“Quem ganha com isso é a gestão pública e, principalmente, a população. Então, todo Tribunal de Contas está de parabéns, que está indo além de sua definição constitucional e mostrando que não pode haver esse distanciamento com as Prefeituras. Essa aproximação é necessária para uma grande maioria de gestores e Cuiabá não foge a regra”, completou.

O prefeito de Cuiabá também enfatizou que essa aproximação é importante para que todo Mato Grosso consiga aprimorar os investimentos dos recursos públicos. Segundo ele, essa parceria entre municípios, com monitoramento e acompanhamento, colabora para uma boa execução orçamentária e alcance dos resultados de interesse da sociedade.

“Os gestores precisam ter indicadores de que as políticas públicas executadas estão, realmente, alcançando seus objetivos e ter a certeza que a população está sendo beneficiada. Por isso, tenho muito orgulho e estou muito feliz de ter o Tribunal de Contas de Mato grosso caminhando ao lado de Cuiabá”, finalizou.

Também participaram do Interage TCE22 os secretários municipais de Governo, Luis Claudio, de Planejamento, Eder Galiciani, de Gestão, Ellaine Mendes, e a controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro dos Santos.

 

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Ao lado de Wilson Santos, pré-candidata ao Senado do PSB visita pescadores de Rondonópolis

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Médica, Natasha Slhessarenko (PSB), colocou o bloco na rua e visita principal cidade da região Sul

A médica e pré-candidata ao Senado Federal pelo PSB, Natasha Slhessarenko, se reuniu com integrantes da Colônia de Pescadores Z3, em Rondonópolis, para discutir as principais demandas do setor juntamente com o deputado e pré-candidato à reeleição Wilson Santos (PSD).

O encontro foi organizado pela presidente da Associação do Segmento de Pesca do Estado de Mato Grosso, Nilma Silva (ASP-MT). No contato com os profissionais da pesca, a principal reivindicação foi a liberação da pesca do Dourado – assunto que deve ser discutido ainda esse mês em Mato Grosso – e ações para que o pintado não entre no rol de peixes proibidos de pesca em Mato Grosso.

A portaria 148, de 7 de junho de 2022, do Ministério do Meio Ambiente, incluiu o pintado na lista de espécies em extinção. Em Mato Grosso a espécie foi considerada vulnerável e para que essa proibição não aconteça aqui no território é preciso provar ao Governo Federal, diante de cinco quesitos, que esse surubim não corre perigo. A proibição da pesca do pintado passa a vigorar a partir de 5 de setembro.

A Colônia Z3 é composta por 400 famílias que sobrevivem da pesca.  “Se fechar o pintado, acabou a pesca em Mato Grosso”, disse o pescador Alessandro, que estava presente na reunião e destacou que sua única fonte de renda é a atividade pesqueira.

Para que esse segmento seja amparado, Nilma defendeu que, além de ter voz na Assembleia Legislativa, é preciso ter um nome no Senado. Destacou que Natasha é uma pessoa honesta, de boa índole e que se chegar ao Senado, vai defender os pescadores. “Povo da pesca, essa é a Natasha. Vamos trabalhar, ajudar e cobrar dela”, ponderou Nilma.  A presidente da ASP-MT ainda ponderou que é a primeira vez, nesses 10 anos de militância pela categoria, que vê uma mulher pré-candidata se dedicar à pesca.

O deputado estadual Wilson Santos, que vem trabalhando no Legislativo estadual em prol da categoria, reforçou que Natasha está colocando o nome à disposição porque decidiu sair da posição de “estilingue para virar vidraça”. “É sangue novo, cara nova, que está colocando o nome à disposição. Natasha saiu do conforto dela como médica e empresária para apresentar-se num ato cívico e democrático. Ela tem transparência, honestidade, é diferente e está para servir a sociedade”.

Natasha disse aos presentes que ingressou na disputa eleitoral deste ano por acreditar que é possível fazer uma política diferente. “Por isso estou saindo do meu conforto para me dedicar a essa pré-candidatura ao Senado. Chegando ao Senado, vamos defender as causas da pesca. É preciso levar mais amor, mais carinho e atenção às pautas sociais do que está tendo hoje. Quero servir para fazer o bem. Contem comigo. Vamos sentar juntos para discutir projetos de interesse da comunidade pesqueira”.

“Precisamos de alguém em Brasília para revertermos essa situação do pintado”, reforçou Nilma.

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TCE considera balanços satisfatórios, segue parecer do MPC e aprova contas da AL por unanimidade

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TCE aprovou as contas da AL no exercício por unanimidade

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) julgou nesta semana, por unanimidade, que as contas da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, durante o exercício de 2019, estão regulares. No período, o atual presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), comandava a Casa de Leis, e o deputado Max Russi (PSB), a mesma posição de agora, ou seja, primeiro-secretário.

Na relatoria do balanço, o conselheiro Antonio Joaquim disse que os resultados foram satisfatórios e respeitou os imperativos constitucionais e legais que regulam sua atividade administrativa, financeira, patrimonial e orçamentária. Por conta disso, e seguindo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o relator votou pela regularidade das contas.

“Afasto a falha relacionada a eventual sonegação de informações, tendo em vista que, embora a solicitação de remessa de dados tenha sido cumprida de forma intempestiva, a ALMT entregou as referidas solicitações em documentos solicitados”, escreveu o conselheiro.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Novelli, se posicionou destacando a atuação do Legislativo Estadual em relação ao exercício de 2019, e reforçou o voto do conselheiro Antonio Joaquim. Outro conselheiro que se posicionou diretamente foi Gonçalo Domingos de Campos Neto. “Os deputados têm contribuído para o desenvolvimento do Estado. É preciso muito empenho e muito trabalho para gerenciar um órgão tão importante, propor projetos e aprovar medidas que mudam a vida de todos os mato-grossenses”, destacou em plenário.

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