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Política MT

TCE divulga calendário com 18 feriados ou pontos facultativos em 2020

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Com o objetivo de assegurar o planejamento das atividades sem prejuízos aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) publicou, no Diário Oficial de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, em consonância com o Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019, do Governo do Estado.

Na portaria, também foi instituído o recesso de fim de ano no âmbito do TCE-MT no período de 21 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2020, quando são suspensos todos os prazos processuais.

Confira os feriados e pontos facultativos de 2020:

– 24   de   fevereiro   (segunda-feira) –  Carnaval  – ponto facultativo;

– 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo;

– 26 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas – expediente a partir das 13 horas;

– 08 de abril (quarta-feira) – Aniversário de Cuiabá – feriado municipal;

– 09 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;

– 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado nacional;

– 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

 – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional;

– 1° de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

– 11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo;

– 12 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

– 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil –feriado nacional;

– 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

– 28 de outubro (quarta-feira) – dia do Servidor Público – ponto facultativo;

– 02 de novembro (segunda-feira) – Finados – feriado nacional;

– 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra – feriado estadual;

– 07 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

– 08 de dezembro (terça-feira)-  Dia de Nossa Senhora da Conceição – feriado municipal.

 

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Política MT

Senador consegue incluir técnicos e administrativos de IFs para receber bolsas de pesquisa e extensão

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Medida foi tomada pelo MEC após gestão do senador Wellington Fagundes diante da enorme demanda registrada nos IFs de Mato Grosso

A partir de agora, técnicos e administrativos do Institutos Federais de Educação já podem receber a concessão de bolsas de estudo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Portaria nesse sentido foi publicada nesta segunda-feira, 27, pelo Ministério da Educação, após gestões realizadas pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, a pedido da reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso, o IFMT.

A medida, de acordo com o senador Wellington Fagundes, atende uma demanda dos próprios IFs. “Principalmente – ele enfatizou – porque corrige uma grave distorção, já que os institutos poderiam ofertar bolsas, mas seus próprios servidores estavam impossibilitados de se aperfeiçoarem”. O comunicado da decisão foi feito sexta-feira, 24, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Thomas Dias Sant’Ana.

Com a decisão, as bolsas serão classificadas de acordo com o perfil profissional do beneficiário e as funções e responsabilidades exercidas em projetos e programas. Além das bolsas de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação, os técnicos dos IFs poderão também acessar bolsas de intercâmbio, que devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou conhecimento em ações de ensino, de pesquisa aplicada, de extensão ou de inovação.

Ao festejar a decisão do MEC na ação desenvolvida pelo senador do PL de Mato Grosso, o reitor Júlio César dos Santos fez questão de observar que os técnicos e administrativos do IF lotados no Estado tem buscado a capacitação por meio de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu. Em especial o nível de mestrado, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e acadêmico, bem como à ascensão na carreira profissional. Os números atuais no IFMT mostram um crescimento de capacitações na qualidade do corpo técnico administrativo.

“Quem ganha com isso é a educação brasileira, sobretudo, os estudantes que passam a ser melhor preparados para os desafios em suas profissões” – frisou o reitor do IF, ao agradecer o empenho do senador Wellington.

Ao comunicar a decisão do MEC, o senador Wellington Fagundes confirmou que a matéria deverá ser tratada também no âmbito da legislação. Nos próximos dias deve ser votado na Comissão de Educação do Senado o projeto de lei 5649/2019, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O projeto altera a Lei nº 11.892/2008  para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidas nessas atividades.

 

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Mauro Mendes reúne 20 prefeitos em inauguração e mostra força política

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A ida do governador Mauro Mendes a Planalto da Serra, nesta segunda-feira (27), reuniu prefeitos de 20 municípios no evento que inaugurou 112 quilômetros de asfalto novo e pontes de concreto nas MTs-140 e 244, entre Planalto da Serra, Nova Brasilândia e Campo Verde. Os investimentos do Governo nas obras somam mais de R$ 140 milhões.

Fizeram questão de participar do ato os prefeitos de Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Primavera do Leste, Campo Verde, Querência, Santa Rita do Trivelato, Chapada dos Guimarães, Poxoréu, Sapezal, Campos de Júlio, Paranatinga, Porto dos Gaúchos, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sinop, Diamantino, Nova Santa Helena, União do Sul e Campo Novo do Parecis.

Empresários e produtores da região também estiveram no evento, entre eles, Eraí Maggi, o principal e maior produtor de soja do país, o ex-senador Cidinho Santos, e o ex-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ainda fazem parte da comitiva do governador os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, o deputado federal Neri Geller, e os deputados estaduais, Nininho, Paulo Araújo, Carlos Avalone e Pedro Satélite, além de secretários de Estado.

 

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