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Tribunal de Justiça MT

Tangará da Serra fecha a Semana de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do Poder Judiciário

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Nesta sexta-feira (27 de maio) foi realizado na Comarca de Tangará da Serra a última Roda de Conversa da Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso (23 a 27 de maio), que visitou também as Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Bugres.

Com a presença dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, do 1º grau, do Tribunal de Justiça, e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Ministério Público Estadual, os participantes debateram sobre a importância do combate à todas as formas de assédio e discriminação, assim como a necessidade de manutenção de um ambiente de trabalho saudável e harmônico na instituição.

Durante a conversa, os participantes do bate-papo também puderam entender que algumas medidas não configuram assédio ou discriminação, como a cobrança de metas, do cumprimento do horário de trabalho e a discordância natural de opiniões e ideias.

Segundo a membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, da 1º instância, Elcy Furquim Rosa, que percorreu diversas comarcas durante a semana, a receptividade e participação nas Rodas de Conversas foi surpreendente e muito positiva. “Foi muito proveitosa a quantidade de servidores, magistrados e colaboradores que conseguimos atingir. Esse evento foi uma sementinha que começamos a plantar e que dará muitos frutos.”

A diretora do Foro de Tangará da Serra, Anna Paula Gomes de Freitas, ressaltou a necessidade de mudança sobre a cultura da tolerância da discriminação e do assédio, assim como o enfrentamento ao tema com seriedade, não apenas como cumprimento de metas dirigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A questão não é só combater e punir, precisamos prevenir, conscientizar as pessoas e essa é a oportunidade perfeita para isso. Com a contribuição de todos colaboradores do Judiciário, nessa temática tão importante, colheremos resultados que deixarão o nosso ambiente de trabalho ainda melhor.”

Para o presidente da OAB/MT, subseção Tangará da Serra, Jonas Coelho da Silva, a iniciativa do Judiciário de Mato Grosso é primordial e acaba por refletir não apenas no âmbito do trabalho, mas também na vida dos colaboradores e da sociedade. “A OAB se posiciona firmemente contra o assédio, uma vez que essas condutas já estão tipificadas no Código Penal e repercutem nos mais variados meios. Devemos então buscar a pacificação social, a Justiça, e esperamos que a evolução do tempo possa refletir também em evolução comportamental.”

A auxiliar judiciária, Marilete Bertollo dos Santos, está há 27 anos no Poder Judiciário e ressalta que a promoção do enfrentamento ao tema é uma reivindicação necessária e urgente. “A gente que está aqui há mais tempo sabe da importância do combate ao assédio para essa moçada e isso será de grande valia. Eu parabenizo a iniciativa e espero que os colaboradores tenham mesmo a coragem de fazer a notícia.”
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: fotografia colorida registrando a roda de conversa, formada por magistrados e servidores no Fórum de Tangará da Serra.

 

Marco Cappelletti/Fotos: Alair Ribeiro

 

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

 
 

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Avanços do Judiciário na área ambiental tiveram destaque em evento do Conselho Nacional de Justiça

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A evolução tecnológica contemporânea vem sendo acompanhada pelo Judiciário brasileiro e as diferentes experiências foram abordadas durante o “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação da União Europeia no Brasil, na última terça-feira (28/6). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi representado no evento pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella.
 
De acordo com o magistrado, a troca de experiência foi muito positiva. Países como a Estônia e a Áustria, por exemplo, não apenas apresentaram suas discussões como conheceram o sistema de Justiça do Brasil, levando em conta as diferenças regionais, geográficas e históricas.
 
“Podemos destacar uma iniciativa que considero muito relevante que é a construção do sistema SireneJud, que é um sistema idealizado para monitorar o desmatamento e outras questões ambientais com dados de ações judiciais”, apontou o juiz, que ainda lembrou que o TJMT já vem participando e contribuindo com o envolvimento do juiz da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo.
 
O objetivo é reforçar a transparência das questões ambientais. Na plataforma, basta clicar em algum ponto destacado no mapa do país para verificar as ações judiciais daquela área. “É importante para o Judiciário e para os atores do sistema judicial, pois é uma das novidades de grande impacto e é uma ação que representa a Justiça 4.0”, pontuou.
 
O evento tratou sobre a evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia. A programação do evento contou com a participação de especialistas brasileiros e europeus. Entre os temas em discussão, estiveram o uso de ferramentas tecnológicas e inovadoras para a sustentabilidade, para a proteção ao meio ambiente e para a garantia dos direitos humanos e suas aplicações no sistema penitenciário.
 
Por parte da Europa, uma das experiências apresentadas ocorre na Estônia com a iniciativa X-Road, na Estônia.
 
O evento foi presencial com transmissão simultânea no canal do CNJ no YouTube e podem ser acessadas por este link:
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Contatos de todas as unidades do Judiciário estão concentrados nos Canais Permanentes de Acesso

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Advogados, advogadas e partes encontram facilidade para entrar em contato com o Poder Judiciário de Mato Grosso por meio do novo Portal dos Canais Permanentes de Atendimento Digital, que traz também o Balcão Virtual. O espaço disponibiliza contatos de todas as comarcas e informações sobre as demais formas de atendimento virtual disponibilizada pelas unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus de jurisdição. 
 
Se o cidadão o cidadã precisa falar em alguma unidade do Judiciário, basta clicar no banner que está na capa do Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Canais Permanentes de Acesso e procurar pela comarca, Tribunal de Justiça, Turmas Recursais ou o Plantão do Judiciário. 
 
Em Primeiro Grau de jurisdição, as unidades judiciárias disponibilizam, por regra geral, atendimento por telefone e e-mail. As secretarias realizam atendimento pelo Balcão Virtual e gabinetes, por meio de agendamento. Além disso, algumas unidades judiciárias disponibilizam atendimento por aplicativo de mensagens de texto (WhatsApp). 
 
Balcão Virtual – Uma ferramenta tecnológica que permite o atendimento dos advogados, advogadas e partes diretamente pelo servidores e servidoras que estão nos fóruns.
 
É possível realizar o agendamento para atendimento com magistrados e magistradas. Para acessar o agendamento, ao entrar no hotsite, no menu superior, é só procurar a comarca e a vara onde o advogado e advogada precisa agendar com o juiz, por exemplo. Cada juíza ou juiz disponibiliza um calendário com os dias e horários disponíveis para atendimento, que pode ocorrer de forma presencial ou virtual, por meio de videoconferência.
 
Para agendar, o advogado ou advogada deve realizar um cadastro e, caso o encontro seja virtual, na hora ele/ela recebe o link para acessar a reunião no horário agendado. 
 
Portal dos Canais de Atendimento Digital do Poder Judiciário – Em um único ambiente, o usuário e usuária tem acesso a todos os canais de atendimento, podendo optar por aquele que lhe for mais conveniente: e-mail, telefone, WhatsApp, Balcão Virtual, atendimento por agendamento. 
 
Eventuais falhas identificadas, como quedas de conexão ou indisponibilidade do serviço, poderão ser informadas em um formulário de reclamações. Essas informações serão coletadas diretamente pela Corregedoria-Geral da Justiça para melhoria dos serviços. 
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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