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Internacional

Tailândia avança projeto para castração química de criminosos sexuais

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A Tailândia está cada vez mais perto de introduzir a castração química como medida de combate aos crimes sexuais. Parlamentares já aprovaram um projeto de lei para dar a alguns criminosos o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena de prisão reduzida.

Aprovado inicialmente pela Câmara em março, o projeto passou novamente pela aprovação na noite desta segunda (11) no Senado. Agora, ele ainda precisa de uma nova votação antes de ser endossado pelo rei e virar lei.

O projeto prevê que infratores considerados em risco de reincidência podem optar por receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona, em troca de um tempo de prisão mais curto. O procedimento não é oferecido a todos os detentos e os participantes devem passar pela aprovação de dois médicos antes de fazer a escolha.

A ideia é diminuir o impulso sexual dos indivíduos, segundo o ministro da Justiça, Somsak Thepsuthin. Os infratores seriam acompanhados por uma década e também deverão usar pulseiras eletrônicas de monitoramento.

Dos 16.413 criminosos sexuais condenados libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, houve 4.848 que reincidiram, de acordo com dados do departamento de correções.

Se aprovada a lei, a Tailândia se juntaria a um pequeno grupo de países que utilizam a castração química, entre eles Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados dos Estados Unidos.

“Quero que esta lei seja aprovada rapidamente”, disse Thepsuthin, nesta terça (12). “Eu não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com as mulheres novamente.”

Jaded Chouwilai, diretor da Women and Men Progressive Movement Foundation, uma organização não governamental que aborda a violência sexual, disse que o uso da castração química não combateria o crime sexual.

“Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão”, afirmou. “Usar punições como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado.”

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Fonte: IG Mundo

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Internacional

Vice-chanceler russo garante que não haverá “cenário Chernobyl”

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O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, afirmou hoje (19) que a presença militar russa na usina nuclear de Zaporizhia, no Sul da Ucrânia, é garantia contra o que chamou de “cenário Chernobyl”, referindo-se à catástrofe nuclear de 1986.

Ontem, o porta-voz da chancelaria russa, Ivan Nechaev disse que uma proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) para desmilitarizar a área ao redor da usina nuclear é “inaceitável”.

A usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa, foi ocupada pela Rússia em março. Ela permanece perto da linha de frente, e tem estado repetidamente sob fogo nas últimas semanas, levantando o receio de um desastre nuclear. Rússia e Ucrânia trocam acusações sobre bombardeio da instalação. 

O local onde se situa Chernobyl, 150 quilômetros ao norte de Kiev, foi ocupado pelos militares russos em 24 de fevereiro, o primeiro dia da invasão da Ucrânia, e teve então uma parada na rede de energia e comunicações. Os soldados retiraram-se em 31 de março.

Em abril deste ano, completaram-se 36 anos do pior desastre nuclear da história, ocorrido em 1986. Um reator de Chernobyl explodiu nesse ano, contaminando grande parte da Europa, especialmente a Ucrânia, a Rússia e a Bielorrússia, que integravam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Denominada zona de exclusão, o território, em raio de 30 quilômetros em volta da central, ainda está fortemente contaminado e é proibido viver lá.

* Com informações da Reuters.

Fonte: EBC Internacional

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Internacional

Casa de Trump: juiz pede que Justiça divulgue argumentos para operação

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Departamento de Justiça dos EUA se opõe à divulgação dos argumentos usados na operação
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Departamento de Justiça dos EUA se opõe à divulgação dos argumentos usados na operação

Um juiz federal determinou que o Departamento de Justiça dos EUA entregue uma versão editada dos argumentos usados para pedir a operação de busca e apreensão na casa do  ex-presidente Donald Trump na Flórida, no começo do mês.

O departamento se opõe à divulgação dos termos, alegando que isso vai atrapalhar um inquérito em curso — por outro lado, um grupo de empresas de comunicação defende a revelação, por considerar que é de “interesse público”. Trump, ao menos em público, diz não se opor.

Segundo o juiz Bruce Reinhart, que conduz o processo, há ao menos alguns trechos do documento que podem ser revelados — ele disse não estar convencido de que todo o teor precisa ser mantido em sigilo, e que não cabe a ele decidir se o conteúdo liberado fará alguma diferença para o público. Essa edição, afirmou Reinhart, deve ser realizada pelo próprio Departamento de Justiça e entregue a ele até a próxima quinta-feira. Não há uma data para a eventual liberação do documento.

Antes da audiência, o departamento afirmava que a divulgação dos argumentos que motivaram a busca “vai esfriar cooperações futuras com testemunhas, cuja ajuda pode ser requisitada ao longo da investigação”.

“O fato de que esse inquérito inclui materiais altamente sigilosos reforça a necessidade de proteger a integridade da investigação e exacerba os potenciais danos se essas informações forem divulgadas de forma prematura ou imprópria”, escreveu o Departamento de Justiça, em argumentação prévia.

Por outro lado, empresas de comunicação, como o New York Times, a CNN e a Associated Press, que integram a ação que pede a divulgação, afirmam que o público dos EUA tem um “claro e poderoso interesse” em compreender o inquérito.

“O acesso do público a estes documentos promoverá a compreensão desta historicamente significante e sem precedentes execução de uma operação de busca na residência de um ex-presidente”, diz o texto da ação.

Jay Bratt, representante do departamento na audiência desta quinta-feira, disse que se o juiz decidir a favor das empresas de comunicação, estará fornecendo um “mapa” das investigações. Segundo ele, o documento que motivou a busca detalha como os procuradores poderiam achar provas relacionadas ao crime de obstrução em Mar-a-Lago.

Já a posição de Donald Trump é menos clara: em uma publicação em sua rede social, o Truth, ele disse que não se opunha à divulgação de documentos das investigações, mas seus advogados não participam como uma das partes na ação analisada nesta quinta-feira. Em um pedido à parte, o grupo conservador Judicial Watch declarou que o sigilo apenas vai “provocar mais especulação, incertezas, vazamentos e intrigas políticas”.

“As tensões precisam ser substituídas por soluções, e rápido”, disse o grupo na ação própria. “O segredo em torno do mandado de busca, e a argumentação que levou à sua emissão, provocaram convulsões nesta nação, com intrigas e especulações danosas que apenas aumentarão conforme a verdade for mantida longe do público”.

Documentos sigilosos Desde a operação de busca e apreensão do FBI na mansão de Trump na Flórida, o Departamento de Justiça tenta evitar a divulgação de detalhes sobre os objetivos dos agentes em Mar-a-Lago e, especialmente, sobre que foi apreendido.

Naquele dia 8 de agosto foram recolhidos 11 conjuntos de documentos sigilosos, armazenados em cerca de 20 caixas, que teoricamente não deveriam estar na residência privada de um ex-presidente. Segundo o jornal Washington Post, alguns desses documentos estariam relacionados a questões de segurança nuclear dos EUA, mas não se sabe se eles estavam entre os itens incluídos na investigação.

Na sexta-feira passada, foi divulgado o mandado de busca: ali, foi revelado que o ex-presidente está sendo investigado por três possíveis violações das leis dos EUA. A primeira suspeita recai sobre a Lei de Espionagem, que considera ilegal reter, sem autorização, informações de segurança nacional que podem prejudicar os Estados Unidos ou auxiliar um adversário estrangeiro. A segunda violação é relacionada a um estatuto associado à remoção ilegal de materiais do governo.

A terceira diz respeito a uma lei que torna crime a destruição ou ocultação de um documento para obstruir uma investigação do governo — este, segundo especialistas, seria o ponto que poderia complicar mais a vida de Trump diante da Justiça, uma vez que depende de um número menor de evidências.

Uma batida policial na casa de um ex-presidente americano não é algo corriqueiro, e a aprovação veio do próprio secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland — diferentemente do Brasil, o ocupante do cargo tem poderes para ordenar investigações, acumulando função similar à de um procurador-geral.

Desde a busca, aliados do ex-presidente elevaram o tom das críticas ao FBI e ao juiz Reinhart, afirmando, sem provas, que as ações têm motivações políticas, com o objetivo de atingir o Partido Republicano antes das eleições legislativas de novembro e de acabar com o projeto de Trump de concorrer à Casa Branca em 2024. Entre as muitas teorias da conspiração, a de que os agentes do FBI plantaram provas contra Trump durante a ação, uma acusação sem qualquer evidência.

* Com informações de agências internacionais

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Fonte: IG Mundo

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