Política Nacional
Votação de parecer à MP sobre retomada de obras em escolas fica para quarta
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públicas, adiou para quarta-feira (16) a votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto da relatora acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta original.
A MP cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na prática, a intenção do governo federal é aplicar cerca de R$ 4 bilhões na conclusão de 3.540 obras em escolas de 1.659 municípios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino até 2026.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o prazo para conclusão das obras é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Uma das emendas acatadas pela deputada Flávia Morais prioriza escolas da educação básica de comunidades rurais, indígenas e quilombolas. Outra mudança estabelece a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre o Pacto Nacional, de acordo com o princípio constitucional da publicidade e a Lei de Acesso à Informação.
A votação do parecer está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Depois de ser votada na comissão mista, a MP ainda precisa ser analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
-
Policial16/04/2024 - 06:25
Polícia Civil encontra corpos de motoristas de aplicativo e prende três assassinos em Várzea Grande
-
Economia11/04/2024 - 20:00
ANP aprova adição obrigatória de corante ao óleo diesel marítimo
-
CIDADES13/04/2024 - 17:04
Três ficam feridos em acidente com duas ambulâncias em cidade de MT; veja o vídeo
-
Policial12/04/2024 - 19:05
Marido espanca esposa com pá e cabo de vassoura por ela não ter feito almoço e foge com filha de 7 meses
-
Cuiabá12/04/2024 - 10:17
Após reunião, enfermeiros declaram satisfação com debate sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
-
Registro Geral12/04/2024 - 16:14
Kalil espera eleger seis vereadores no “chapão da morte” do MDB (nomes)
-
Geral13/04/2024 - 09:00
Ex-presidente da câmara de VG, Wanderley Cerqueira é agredido após tentar ajudar vítimas de acidente
-
Policial11/04/2024 - 10:40
Aeronave clandestina faz pouso forçado em MT após interceptação da FAB; veja vídeos