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Justiça

Suspeito preso pela PF nega participação nas mortes de Bruno e Dom

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O suspeito de participar dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, detido em flagrante nesta quinta-feira (7) por uso de documentos falsos, disse à Polícia Federal (PF) que não tem envolvimento com os homicídios e a ocultação dos corpos.

Conhecido como Colômbia, o homem compareceu voluntariamente à delegacia da PF em Tabatinga, no Amazonas, a pretexto de saber se estava sendo investigado e para refutar acusações veiculadas na imprensa. Acabou preso em flagrante após apresentar duas identidades, uma brasileira, outra colombiana, cada qual com um nome.

“Inicialmente, ele apresentou um documento brasileiro no qual é identificado como Rubens Vilar Coelho, nascido em Benjamim Constant [Amazonas]. No decorrer do depoimento ele acabou dizendo que nasceu em Leticia [Colômbia] e apresentou um documento colombiano com outro nome, Rubén Darío da Silva Vilar”, declarou o superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Alexandre Fontes, ao explicar por que Colômbia acabou detido em flagrante.

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, em Manaus, Fontes disse que autoridades brasileiras e peruanas estão checando a suspeita de que Colômbia teria mais uma identidade, peruana.

“Aguardamos pela decisão judicial na expectativa de que ele permaneça preso. Até para que possamos esclarecer qual é realmente a sua identidade”, disse o delegado Fontes, ao informar que um inquérito foi instaurado apenas para investigar o uso de documentos falsos por Colômbia. “Entendemos que não é o caso de ele ficar em liberdade provisória, afinal, não sabemos sequer sua real identidade. Se ficar em liberdade, ele provavelmente vai fugir”, acrescentou Fontes.

De acordo com o delegado, Colômbia negou “veementemente” qualquer participação nos assassinatos de Bruno e Dom. Colômbia disse que conhece ao menos um dos três suspeitos detidos por envolvimento nos crimes, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, com quem teria “relações comerciais”, já que costuma comprar peixes dos pescadores da região do Vale do Javari (onde o indigenista e o jornalista foram mortos) para revender.

“Até o momento, o que há [evidenciado] é uma relação comercial [de Colômbia] com alguns pescadores. Agora, estamos investigando se existe apenas esta relação comercial ou se existe uma [associação com a] pesca ilegal; se ele [Colômbia] participa efetivamente, financiando-a”, acrescentou o delegado. Segundo Fontes, até o momento, as suspeitas de que Colômbia também tem ligações com narcotraficantes que atuam na região só foram apontadas na imprensa.

A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com a defesa de Colômbia.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Justiça

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Justiça

Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato

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A Justiça do Rio negou hoje (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho cassou o seu mandato de vereador. Jairinho é acusado de envolvimento na morte de seu enteado, o menino Henry Borel, e está com a prisão preventiva decretada.

Na justificativa do pedido para anulação da cassação do Dr. Jairinho, a defesa do ex-parlamentar alegou que o processo foi movido por evidência e indícios que constam no inquérito policial, não sendo baseado em ação penal transitada em julgado. A defesa também requereu a nulidade do decreto legislativo que declarou a perda de mandato de Jairinho.

Na decisão, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, escreveu que os argumentos do impetrante quanto à utilização apenas das provas constantes no inquérito policial não merece acolhimento. “O procedimento observou o contraditório e a ampla defesa, haja vista os documentos anexados à petição inicial, dentre eles, o procedimento administrativo. Assim, inexiste nulidade e a presunção de inocência adotada na esfera criminal não é capaz de afastar as provas produzidas neste mandamus.”

A magistrada também descartou a alegação de presunção de inocência para nulidade da decisão. “No que concerne a alegação de nulidade pela inobservância da presunção de inocência, não merece acolhimento. Em face do exposto, denego a ordem, julgando extinto o processo com análise do mérito.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Justiça

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Justiça

Exército não indicará substituto para fiscalizar sistema de votação

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O Exército informou hoje (10) que não vai indicar um substituto para o coronel que foi descredenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da equipe que inspeciona os códigos-fonte da urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação. 

Na segunda-feira (8), o TSE anunciou que o veto à participação do coronel Ricado Sant´Anna na inspeção foi devido à notícia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como falsas por plataformas de rede social.

De acordo com nota divulgada pelo Exército, a decisão do tribunal foi tomada sem pedidos de esclarecimentos. 

“Baseado em apuração da imprensa e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE descredenciou o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes”, declarou. 

O Exército afirmou ainda que trabalha de forma técnica e isenta e que não há interferência de posições pessoais. 

“Especificamente em relação ao oficial, cabe destacar que foi selecionado mercê de sua inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional. Todavia, após tomar conhecimento das notícias veiculadas, já no final da semana passada, o Exército, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer providências, eventualmente precipitadas ou infundadas”, completou.

A íntegra da nota está publicada no site do Exército.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Justiça

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