Na última quarta-feira (29), o TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a suspensão do contrato do Ministério da Saúde com uma empresa de publicidade depois de indícios de irregularidades.

O contrato, avaliado em R$ 215 milhões, teria duração de 1 ano. De acordo com o TCU, o documento viola o princípio de segregação de funções (art. 5º da Lei 14.133/2021), dado que o edital da concorrência foi desenvolvido por responsáveis que também foram sorteados para participar da subcomissão técnica destinada à análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelos licitantes.

O TCU também afirmou que o princípio da motivação foi violado quando houve a retomada de apresentação das propostas, sem que fossem formalizadas pela Administração as análises e a decisão sobre a impugnação realizada por um servidor da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde a questionar a ausência de segregação de funções.

“Conforme destacado pela unidade instrutiva, o princípio da segregação de funções deflui dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade administrativa, e está consagrado em doutrina e na jurisprudência desta Corte de Contas já de longa data”, diz o texto.

O órgão considerou a denúncia após a representação de uma das empresas que participaram do certame e que questiona aspectos processuais da licitação.

Em nota, o Ministério da Saúde negou que houvesse qualquer irregularidade e que processo de contratação de agências de publicidade pelo órgão se deu em absoluta conformidade com a lei vigente.

“Importante esclarecer ainda que a participação de servidores da área de comunicação da pasta na subcomissão técnica, além de ser prevista na lei que regula o assunto (Lei 12.232/2010) e nas normas da Secom, foi integralmente respaldada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde”, completou.

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Fonte: IG SAÚDE

Um dispositivo biodegradável desenvolvido por pesquisadores da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, pode se tornar em breve uma importante estratégia para o alívio de dores, atuando por meio de um implante no corpo sem a necessidade de medicamentos.

Por isso, os responsáveis pela iniciativa afirmam que o aparelho, primeiro do tipo, pode ser uma importante alternativa às medicações analgésicas com alto poder aditivo, como os opióides. Em estudo publicado ontem na revista científica Science, os cientistas detalham o projeto e a eficácia em testes com animais.

O dispositivo tem apenas cinco milímetros de largura e é inserido na área onde a sensação é desejada, envolvendo os nervos que enviam o sinal da dor até o cérebro. Ele funciona por meio de ativação externa, sob demanda, e parte de um conceito simples: o de que aplicar temperaturas mais baixas sobre uma região ajuda a minimizar a dor.

Quando ativado, ele resfria esses nervos sensitivos, deixando-os dormentes e bloqueando o sinal da dor para o cérebro. O comando externo permite ainda que o usuário altere a intensidade do efeito. Com o tempo, quando o aparelho já não é mais útil, o próprio corpo absorve o material, dispensando a necessidade de uma cirurgia para remoção.

“A tecnologia explora mecanismos que têm algumas semelhanças com aqueles que levam os dedos a ficarem dormentes quando estão frios. Nosso implante permite que esse efeito seja produzido de forma programável, direta e localmente para os nervos alvo, mesmo aqueles profundamente dentro dos tecidos”, explica o pesquisador de bioeletrônica John Rogers, professor da universidade e líder do desenvolvimento do dispositivo, em comunicado.

Para os cientistas, a novidade tem maior potencial para pacientes que precisam de fortes analgésicos após procedimentos cirúrgicos, por exemplo. Eles afirmam que os médicos poderão inserir o dispositivo já durante a operação, eliminando a necessidade do uso de medicamentos que têm um alto poder aditivo, como os opióides, no pós-operatório.

“Embora os opióides sejam extremamente eficazes, eles também são extremamente viciantes. Como engenheiros, somos motivados pela ideia de tratar a dor sem (o uso de) drogas – de maneiras que possam ser ativadas e desativadas instantaneamente, com controle do usuário sobre a intensidade do alívio”, defende Rogers.

Dispositivo é solúvel em água; veja vídeo

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Fonte: IG SAÚDE