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Surf Telecom tenta revogar decisão judicial que barrou processo de IPO

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Surf Telecom tenta revogar decisão judicial que barrou processo de IPO
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Surf Telecom tenta revogar decisão judicial que barrou processo de IPO

Surf Telecom tenta revogar decisão judicial que barrou processo de IPO

A empresa de telecomunicação Surf Telecom busca extinguir decisão da Justiça de São Paulo que barrou a realização de sua oferta pública inicial de ações (IPO, sigla em inglês). Operação foi suspensa em agosto pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem.

Pedido apresentado pela Surf Telecom e Maresias Participações, detentora da maior parte das ações da Surf, alega que há irregularidades na representação processual e aponta inconsistências na procuração adotada pela multinacional Plintron Holdings, empresa que detém 40% das ações preferenciais da Surf. O pedido da companhia brasileira ainda aponta que houve alteração no controle da Plintron, o que invalida procuração atual, que é de janeiro de 2019. Ou seja, datada de antes da troca no controle da multinacional.

“Nosso pedido é pela extinção do processo. O documento não tem validade”, diz Yon Moreira, fundador da Surf Telecom.

Surf Telecom tenta revogar decisão judicial que barrou processo de IPO

Surf Telecom

O grupo Lycamobile passou a ter participação de 60% na Plintron Holding, entretanto, a Surf alega que não houve retificação da procuração à representante da multinacional no Brasil. Com isso, a atual representação não tem poderes para advogar em nome da Plintron.

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O caso

A Plintron Holding pagou US﹩ 4 milhões por uma fatia da Surf Telecom e ainda se comprometeu a realizar quase US﹩ 15 milhões de investimentos na empresa e assumir o controle da companhia no Brasil. Entretanto, a multinacional alega que a Maresias Participações tem retardado esse processo. Decisão entre as empresas deverá ser resolvida por meio de arbitragem.

A Surf oferece uma solução white-label de serviços de conexão de voz , dados, banda larga e telefonia fixa para marcas se tornarem operadoras. Uma empresa que promove a inclusão digital por meio de mais de 50 marcas que se tornaram operadoras com seus milhares de clientes credenciados em sua base. A Surf tem ainda como unidade de negócios, a Surf Fintech, uma conta digital com cartões de crédito e serviços de empréstimo direcionada direto ao consumidor final.

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Bolsonaro sanciona projeto que libera gastos econômicos e pandemia fora do Teto

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Esse é o primeiro passo para a sanção do Orçamento de 2021, que deve ser assinado por Bolsonaro nesta quinta-feira (22)
Alan Santos/PR – 25.7.2019

Esse é o primeiro passo para a sanção do Orçamento de 2021, que deve ser assinado por Bolsonaro nesta quinta-feira (22)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que libera a reedição de medidas econômicas contra a pandemia da Covid-19 e viabilizou o acordo para o Orçamento de 2021 , que precisa ser sancionado até amanhã, quinta-feira (22).

A alteração das diretrizes orçamentárias para esse ano retira a exigência de compensação para despesas temporárias. É isso que vai possibilitar que o governo retome ações como a medida provisória 936, que criou o programa de manutenção do emprego e renda (BEm) , e o Pronampe , uma linha de crédito específica para pequenas empresas.

O Ministério da Economia estima que as duas medidas custarão R$ 15 bilhões – são R$ 10 bilhões para o programa que permite a redução de jornada e salário e a suspensão de contratos de trabalho e  R$ 5 bilhões para os empréstimos.

Fora do teto

A proposta inicial do governo apenas alterava um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para permitir a execução de projetos com duração apenas no ano corrente sem a necessidade de apresentar medida compensatória para a despesa.

Isso permitiria editar as ações fora do teto de gastos, a regra que limita o aumento das despesas da União à inflação, mas ainda exigiria a observância da meta fiscal. O texto final, no entanto, retirou os gastos com a pandemia – como as despesas de saúde, do Pronampe e do BEm – da meta do resultado das contas públicas para 2021.

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Dessa forma, o governo não terá de modificar a meta para acomodar esses novos gastos. Para esse ano, é previsto um déficit de R$ 247 bilhões. Os R$ 44 bilhões do auxílio emergencial já estavam fora da meta fiscal.

O texto também autoriza que o Executivo faça bloqueios dos gastos livres e investimentos no valor necessário para cobrir as despesas obrigatórias. De acordo com o governo, essa medida vai permitir que sejam recompostos as dotações da Previdência e outros gastos obrigatórios, como subvenções econômicas ao plano Safra e o abono-salarial e seguro desemprego, que acabaram subestimadas no Orçamento.

Veto à emenda

Além dessas modificações, os parlamentares incluíram um dispositivo que permitia a assinatura de contratos e a realização de transferências e doações para municípios com até 50 mil habitantes em situação de inadimplência com a União. Essa inclusão havia sido feita após apresentação de emendas do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.

Bolsonaro vetou esse trecho, a pedido da equipe econômica. A avaliação é de que, ainda que a intenção do Legislativo serja louvável, a medida enfraqueceria o controle das contas públicas e a fiscalização dos valores transferidos pela União.

“Os municípios com menos de 50.000 habitantes representam cerca de 88% dos municípios brasileiros, fato que, combinado com as exceções já existentes, tornaria os instrumentos de controle e de boa gestão fiscal ineficazes”, diz a mensagem de Bolsonaro que justifica o veto.

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Humorista reclama da falta de álcool em gel em voo da Latam

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Em redes sociais, usuários reclamaram dos protocolos de distanciamento da empresa
Gabriel Araújo

Em redes sociais, usuários reclamaram dos protocolos de distanciamento da empresa

O humorista, Paulo Vieira, reclamou da falta de fornecimento de álcool em gel em um voo da Latam Brasil entre São Paulo e Rio de Janeiro na sexta-feira (20). Nas redes sociais, o ator questionou a falta do produto e ironizou que a pandemia teria acabado para a empresa.

“Não tem álcool em gel no avião. Acabou a pandemia na Latam”, disse o comediante, em publicação no Twitter.

Após a publicação, vários usuários reclamaram dos protocolos de distanciamento da empresa área. Em uma das mensagens, uma mulher argumentou que ficou na mesma fileira de outros dois passageiros durante uma viagem de São Paulo à Porto Alegre.


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Confira outras reclamações de usuários sobre os protocolos da Latam

Em nota, a LATAM informou que está apurando o ocorrido e que entrará em contato com o humorista para mais detalhes da reclamação. 

Confira a nota da empresa

A LATAM informa que está apurando o ocorrido e em contato o cliente para os devidos esclarecimentos.

Vale reforçar que o Grupo LATAM Airlines agiu proativamente desde março de 2020 para assegurar o cuidado com as pessoas durante toda a crise de Covid-19, implementando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias dos países onde opera. Em todos os voos, é obrigatório o uso de máscara durante toda a viagem, o álcool gel está disponível na cabine e é oferecido um serviço de bordo com menos interação entre a tripulação e os passageiros. Da mesma forma, toda a frota da LATAM está equipada com filtros HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), capazes de remover 99,97% das partículas, incluindo vírus e bactérias, graças à renovação do ar a cada 3 minutos, o que garante um ambiente permanentemente higienizado .

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