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Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade

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Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a condução de soluções sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no período de 13 de setembro de 2018 a 5 de setembro de 2019.

Neste último ano, ocorreram 1.159 audiências realizadas pela Presidência do STF com advogados, deputados, senadores, embaixadores e integrantes de diversas instituições. No período, foram registrados 393 eventos que tiveram a participação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em agendas com organismos internacionais, órgãos do sistema judicial, entidades de classe, além dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Para que avancemos, precisamos estar sempre em diálogo, trocar experiências, compartilhar êxitos”, disse o chefe de gabinete da Presidência, Sergio Braune, ressaltando que o Supremo tem buscado a promoção do equilíbrio institucional para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “O presidente Dias Toffoli não mede esforços para atender a todos os representantes da sociedade que buscam interlocução com o STF. Às vezes, as audiências ocorrem de 15 em 15 minutos”, enfatizou.

O STF também se aproximou dos tribunais estaduais com o objetivo de ampliar a integração do Poder Judiciário. O presidente Dias Toffoli já conheceu a estrutura e a realidade de cerca de 60 tribunais, fóruns ou representações da Justiça nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.

O ministro tem como missão visitar, até o final da gestão na Presidência, todos os ramos da Justiça, de todos os estados da Federação, e as respectivas associações, ouvindo os magistrados e a alta administração dos tribunais. Durante os encontros, Dias Toffoli tem destacado a importância da unidade da magistratura e o valor de um Poder Judiciário forte e independente.

Na área parlamentar, foram acompanhadas 309 reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares; e monitorados 381 projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, petições e requerimentos. Além disso, o presidente do Supremo se reuniu 21 vezes com as bancadas partidárias, temáticas e frentes parlamentares. Houve, ainda, a criação da Rede de Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário para a elaboração de estratégias de ação conjunta.

Para o chefe da Assessoria Parlamentar do STF, Flávio Santana, somente com o diálogo permanente as instituições serão preservadas, fortalecidas e capazes de responder aos novos desafios. “Esta é uma premissa do ministro Toffoli: Instituições fortes, Democracia forte! E conversar com o Poder Legislativo significa promover a Democracia”, salientou.

Assessoria de Comunicação da Presidência do STF

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Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica

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Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.

Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Com a medida, nas Eleições Gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.

É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.

Segundo as estatísticas do eleitorado das Eleições 2020, divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, 9.985 eleitores utilizarão o nome social no título eleitoral este ano.

RG/LC

Leia mais:

01/03/2018 – TSE aprova uso do nome social de candidatos na urna

Fonte: TSE

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Presidente do TSE discute com bancada feminina participação da mulher nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira (6) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições.

Participaram do encontro virtual a deputada Soraya Santos, primeira secretária da Câmara; a deputada Dorinha Seabra, coordenadora da bancada feminina; a deputada Sâmia Bonfim, segunda coordenadora adjunta da bancada feminina; a deputada Aline Gurgel, primeira procuradora-adjunta da mulher; a deputada Carmen Zanotto, terceira procuradora-adjunta da mulher; e a deputada Margarete Coelho, advogada e doutora em Direito Eleitoral.

Na conversa, as parlamentares apontaram a importância da realização de campanhas para inspirar mulheres a entrarem na política e relataram que o grupo faz uma ação suprapartidária no Congresso.

Elas também demonstraram preocupação com mulheres sendo lançadas como candidatas laranja nas eleições deste ano e defenderam a importância de aumentar o número de prefeitas, uma vez que elas têm menos representação no Executivo do que no Legislativo. Outra preocupação das parlamentares é que a mulher possa ser alvo de fake news, material de desinformação de forma preconceituosa.

“Eu sou parceiro, e tudo o que puder fazer, de forma legítima, para vocalizar as preocupações de vocês, podem contar comigo”, disse Barroso às deputadas.

Campanha

O tema é foco de campanha temática em desenvolvimento no TSE, e a voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema. Com a mensagem “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, a ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Camila Pitanga foi uma das participantes da live promovida pelo TSE no mês passado sobre o assunto. Durante o primeiro debate da série “Diálogos Democráticos”, que também teve a participação da filósofa, escritora e professora Djamila Ribeiro e da senadora Simone Tebet, Camila afirmou que era uma honra debater esse ponto nevrálgico, não apenas na política brasileira, mas no mundo. O debate foi mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

“Tive a chance de aprender com a minha família a importância da vocação política. Sempre tive voz em casa. São séculos de disparidade. A mulher faz a diferença na política. Ela traz uma possibilidade de mudar o modus operandi quando ocupa espaços decisórios”, afirmou a embaixadora da ONU Mulheres. Ela ainda lembrou que educação é instrumento de poder. “Nossas ações, aquilo que fazemos diariamente, também são política. Temos que estar atentos a isso”, concluiu.

O debate fez parte das ações do projeto Participa Mulher, criado pelo TSE para incentivar o protagonismo feminino na política. A página na internet dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação. Tanto a live quanto a escolha de Camila Pitanga para protagonizar a campanha de incentivo à participação feminina na política estão em sintonia com as ações do projeto Participa Mulher.

MO/LC

Leia mais:

19.06.2020 – Em live promovida pelo TSE, personalidades femininas debatem a necessidade de mais mulheres na política

Fonte: TSE

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