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Suplente na chapa de Reinaldo, Cattani representa agricultura familiar e almoça com Bolsonaro no Nortão. Veja vídeo

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Na tarde desta sexta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro, em visita a Mato Grosso, fez a entrega de 1.665 títulos de propriedade para produtores rurais de Sorriso, região Norte do Estado. A entrega foi acompanhada por Gilberto Cattani (PRTB), representante da agricultura familiar e primeiro suplente do empresário Reinaldo Morais (PSC), para a disputa na eleição suplementar para o Senado Federal.

Cattani acompanhou toda a agenda presidencial, almoçou com Bolsonaro, gravou um vídeo e destacou a importância da ação para as famílias assentadas. “Como assentado, eu sei a importância dessa entrega. Ainda na campanha em 2018, o presidente me garantiu que a regularização seria feita. Agora, a promessa é uma realidade que vai mudar a vida dessas famílias, que agora são de fato e Direito proprietárias da terra que há muito tempo trabalham”, disse Cattani.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, o governo Bolsonaro já entregou mais de 70 mil títulos no país. Em Mato Grosso, já são 2,2 mil.

“O nosso trabalho é fazer o bem da população e trazer segurança para o nosso povo. O agronegócio, em grande parte, evitou que o Brasil entrasse em um colapso econômico e nos deu segurança alimentar”, disse o presidente sobre o reconhecimento das propriedades e a importância do agronegócio para o país.

Para o Senado

A convenção do Partido Social Cristão em Mato Grosso (PSC-MT) aprovou o nome do empresário Reinaldo Morais para disputar a eleição suplementar para o Senado Federal.
O ato aconteceu na noite desta quarta-feira (16.09) no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá e contou com a presença de correligionários de todo o estado. Na ocasião, foram definidos também os suplentes: Gilberto Cattani, de Tangará da Serra, e Neles Farias, de Rondonópolis.

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Deputados aprovam reeleição no TCE e Ministério Público de Contas

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Os deputados também aprovaram PEC de autoria de Eduardo Botelho

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Com 21 votos favoráveis e três ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram durante a sessão ordinária de terça-feira (27), em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição 17/2020, que altera o parágrafo 2º do artigo 51 da Constituição de Mato Grosso, garantindo a reeleição, por mais dois anos, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e para procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas.

A PEC aprovada, de autoria das lideranças partidárias, tem como justificativa de que a reeleição é permitida no Brasil em vários órgãos e entidades. Originalmente, a PEC permitia a reeleição somente de procuradores de Contas de carreira própria, dirigidos pelo procurador-geral de Contas.

A proposta altera o artigo 51 da Constituição Estadual, que passa a vigorar com a seguinte redação: “o Ministério Público de que trata o caput deste artigo será integrado por 04 (quatro) procuradores de Contas de carreira própria, dirigido pelo procurador-geral de Contas, escolhido pelo chefe do Poder Executivo estadual, por meio de lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução”.

Os deputados Wilson Santos (PSDB), Allan Kardec (PDT) e professor Henrique Lopes (PT) fizeram, durante discussão da matéria, defesa pela aprovação da PEC. “Volto à tribuna para defender a reeleição. Não é justo quando a população quer a permanência de um gestor, que acabemos com o instituto da reeleição, medida que acontece nas sociedades mais bem organizadas, mais bem avançadas do mundo, como a França, Itália, Suécia, Suíça e Noruega, por exemplo. Quem decide é a população, é o povo”, afirmou o deputado Wilson Santos.

Os deputados estaduais também aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 16/2020, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, que altera o artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso, e autoriza o governo a construir e explorar de forma direta a malha ferroviária no estado. Foram 21 votos favoráveis e três abstenções.

Conforme o deputado Eduardo Botelho, a PEC dá poderes para o governo do estado fazer a concessão da ferrovia, garantindo a chegada dos trilhos até Cuiabá e Lucas do Rio Verde. “Já temos contato com a Rumo, que é a concessionária que controla a ferrovia até Rondonópolis. Já fizeram estudos, checaram e concluíram que é viável essa ferrovia vir a Cuiabá e chegar até Lucas do Rio Verde”, disse Botelho.

Em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 45/2020, que dispõe sobre a organização e o estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. A proposta altera a Lei Complementar 407/10, que trata da exclusividade de ocupação do cargo em comissão de gerente de contrainteligência e gerente de especializada em crimes de alta tecnologia, que era ocupado apenas por delegado de polícia. Com a alteração, poderá ser chefiado por todos os cargos de carreira, ou seja, delegado, escrivão e investigador, com a capacitação respectiva à área.

Também em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 59/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 667, de 20 de julho de 2020. O PLC aprovado, em seu artigo 1º, acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 1º da Lei Complementar 667.

O parágrafo terceiro diz que fica prorrogado, pelo período de três meses, o pagamento da indenização prevista no caput do artigo, a ser paga mensalmente contados a partir do término do período de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, e prorrogado pelo Decreto nº 523, de 16 de junho de 2020, aos profissionais da saúde que atuam no combate do novo coronavírus.

Fonte: ALMT

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Mendes anuncia que vai repor perdas por salários escalonados; correção será na folha de novembro

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Anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira

O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores estaduais (ativos e inativos) a correção monetária sobre os salários que foram pagos de forma escalonada. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (27), após reunião com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).

A correção será paga de uma só vez a todos os servidores que têm o direito na folha de novembro, junto com a folha de pagamento. “Infelizmente o Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, atrasou salários e em alguns meses pagou de forma parcelada. E a legislação estadual diz claramente que quando o Estado paga além do dia 10, o servidor tem direito à correção monetária. Graças ao nosso trabalho e dos nossos servidores, conseguimos consertar o Estado e isso nos permitiu pagar este direito”, afirmou o governador.

Os valores são correspondentes a pagamentos atrasados e/ou escalonados no período de agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13° do período. A correção será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, o Governo tem envidado todos os esforços para corrigir distorções ocorridas no passado relativas aos servidores públicos. “Esse pagamento é justo e representa a valorização e respeito aos servidores públicos estaduais”, ressaltou.

 

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