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Economia

Supermercado indenizará consumidora que achou rato morto em cacho de banana

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Tânia Rego/Agência Brasil – 8.10.2014

Supermercado de Goiânia recorreu da primeira sentença, mas decisão foi mantida pela Turma Recursal

Uma consumidora de Goiânia deve receber R$ 4.000 como indenização por dano moral do supermercado Prático. Ela encontrou um rato morto no meio de um cacho de bananas adquirido no local.

A decisão, publicada no último dia 4, é da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás. O supermercado foi condenado a pagar a indenização inicialmente pela juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia.

Veja também: “Algo semelhante a rato morto” no molho de tomate gera indenização

Recorreu da primeira decisão, mas não obteve sucesso. Os magistrados seguiram voto da relatora, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, que manteve a condenação e o valor da primeira sentença. 

Por danos materiais, o supermercado também terá que devolver à cliente o valor que ela pagou pela penca de bananas: R$6,32. O argumento dos juízes é que ela não pôde usufruir do alimento.

Relato

No processo, a consumidora relata que após adquirir o cacho de bananas, junto com outros produtos, no supermercado, levou as compras para casa e, com o passar as horas, sua cozinha foi tomada por um cheiro muito forte.

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 Ao mexer na penca de banana, identificou nela um pequeno rato, já morto. Ela realizou filmagens do produto e levou a banana com o rato até a vigilância sanitária de Goiânia, a qual solicitou que a reclamação fosse feita via site.

A consumidora também registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia do Consumidor (Decon).

Na petição, a advogada que representou a consumidora argumentou que é dever do fornecedor de produtos e serviços colocar no mercado produtos próprios para consumo.

Segundo o documento, a empresa deve se responsabilizar quando comercializa produtos impróprios, já que deve garantir a  saúde e a segurança dos consumidores.

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 Já o supermercado refutou as alegações. A juíza, porém, considerou que havia  prejuízo moral, tendo em vista que a consumidora “passou por evidente constrangimento e incômodo, bem como foi obrigada a promover demanda judicial para alcançar solução ao problema criado pela demandada, ultrapassando tal fato o mero aborrecimento”, afirma a sentença.

Segunda instância

No recurso requerido pelo supermercado, a relatora ressaltou que, apesar de não ter sido comprovado o consumo do alimento, o ocorrido demonstra falta de higienização por parte da empresa.

Portanto, é “indiscutível a responsabilidade do estabelecimento na comercialização do produto em que o animal encontrava-se alojado”. A relatora reafirmou que diante da gravidade da situação, “ultrapassa o mero aborrecimento ou dissabor” e, portanto, o direito à indenização estava garantido. 


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Economia

Paulo Guedes afirma que governo "mudou eixo da economia"

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou hoje (04) à tarde de uma teleconferência pelo YouTube com empresários do setor varejista de diferentes partes do país, ligados à Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.

Na abertura, o ministro assinalou o esforço que o governo está fazendo esforço para ajudar a população durante a fase de distanciamento social – medida que visa evitar maior contágio do novo coronavírus -, em especial junto a aposentados, beneficiários do programa Bolsa Família e trabalhadores informais.

O ministro da Economia lembrou que já foram anunciadas medidas para garantir a manutenção de emprego e também para dar crédito às empresas.

Segundo Guedes, o pacote de medidas anunciadas na última semana é maior do que o orçamento de gastos que estava previsto para todos os ministérios em 2020. A decisão assinala uma mudança na política econômica que, antes da crise provocada pelo novo coronavírus, era centrada no controle fiscal, na redução de despesas e na diminuição do déficit público.

“Trocamos o eixo de atuação de reformas estruturantes para o eixo de medidas emergenciais, que confirmam nosso pacto federativo”, disse o ministro.

Conforme Guedes, o país neste momento fura a onda da pandemia com medidas de proteção e isolamento social, e no momento seguinte terá de furar uma segunda onda, de natureza econômica, por causa da paralisação das atividades em diversos segmentos, e em especial no comércio. “Vamos atravessar essas ondas juntos”, disse.

Mantendo um tom positivo, Paulo Guedes garantiu crédito e reforçou a necessidade de manter o fluxo de pagamentos das despesas constantes das empresas, como em serviços de abastecimento (água, luz, telefonia) e junto a fornecedores. “Não vamos interromper os fluxos de pagamentos”, pediu.

Em sua visão, a interrupção atrapalharia a produção econômica. “Temos que manter respirando e oxigenada a economia brasileira. Podemos renegociar tudo, mas não podemos desorganizar a rede de pagamento.”

Paulo Guedes pediu união e apoio dos empresários. “Se do ponto de vista da saúde precisamos do isolamento, o que é contra a nossa natureza afetiva (…), do ponto de vista de rede de produção, essa capilaridade não pode ser perdida”. Segundo ele, “um pode salvar o outro. Não podemos soltar as mãos uns dos outros”, concluiu.

O Ministério da Economia se reuniu nos últimos dias com cerca de 190 associações e recebeu mais de uma centena de pedidos e sugestões para contornar a crise econômica.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Economia

Gestor público de Jesuítas, Robson Bastos assume Incra do Paraná

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Robson Luís Bastos assumiu a superintendência do Incra do Paraná arrow-options
Reprodução Facebook

Robson Luís Bastos assumiu a superintendência do Incra do Paraná

Uma portaria assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 26,  nomeou o gestor público Robson Luís Bastos para o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado do Paraná.

Veja também:  Gilmar Mendes suspende decisão do Congresso que amplia BPC

Ex-secretário municipal de Administração de Jesuítas , município na região Oeste do estado, Bastos tem formação em Gestão Pública e MBA em Governança Municipal, Compliance e Gestão de Riscos, com Ênfase em Gestão Pública (Faculdades Pólis Civitas).

Segundo declarações à imprensa local, Bastos afirmou que pretende “promover a regularização fundiária no Estado e a prioridade será aperfeiçoar a gestão para viabilizar, com a segurança jurídica necessária, a titulação dos agricultores e assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária”.

Covid-19: Senado quer suspender direito de desistir de compra por delivery

O superintendente também apontou que o Incra terá no Paraná uma atuação municipalista e buscará parcerias para realizar o  georreferenciamento  de lotes da reforma agrária.

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